Planos de Gestão de Região Hidrográfica

A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorreu até 30 de dezembro de 2022 no portal PARTICIPA.

A documentação disponível encontra-se sistematizada na tabela seguinte e para consulta da informação geográfica pode aceder ao geovisualizador.

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

Critérios para a Monitorização das Massas de Água
Critérios para a Classificação das Massas de Água
Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais
Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos
Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)

Região Hidrográfica	Enquadramento	Caracterização e Diagnóstico	Análise Económica	Cenários Prospetivos	Objetivos	Programa de Medidas	Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação	Participação Pública Resultados
RH1 Minho e Lima Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial
RH2 Cávado, Ave e Leça Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial
RH3 Douro Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II
RH4A Vouga, Mondego e Lis Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial
RH5A Tejo e Ribeiras do Oeste Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II
RH6 Sado e Mira Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial
RH7 Guadiana Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial
RH8 Ribeiras do Algarve Resumo Não Técnico	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7	PARTICIPA Relatório de Avaliação Anexo VI
Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Região

Hidrográfica

Enquadramento

Caracterização e Diagnóstico

Análise Económica

Cenários Prospetivos

Objetivos

Programa de Medidas

Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Participação Pública

Resultados

RH1
Minho e Lima

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