Implementação da DQA em Portugal — Rios e Albufeiras
A Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000 (DQA), transposta para a ordem jurídica nacional através da Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro (Lei da Água) e do Decreto-Lei nº 77/2006, de 30 de Março, estabelece que os Estados-Membros protegerão, melhorarão e recuperarão todas as massas de águas de superfície, com o objectivo ambiental de alcançar um Bom Estado das águas de superfície em 2015 (Artigo 4º, DQA).
No que se refere aos rios e albufeiras foram realizados uma série de estudos que permitiram implementar e definir as acções previstas na DQA.
Elementos de qualidade ecológica
Na avaliação do estado/potencial ecológico são considerados diferentes indicadores de qualidade, nomeadamente os elementos de qualidade biológica, os elementos químicos e físico-químicos e os elementos hidromorfológicos.
Para a correcta aplicação dos diferentes indicadores é essencial existir uma harmonização de procedimentos de amostragem e análise dos elementos de qualidade.
Em baixo pode aceder a informação sobre os elementos de qualidade considerados em rios e albufeiras, nomeadamente protocolos de amostragem e análise, cursos de formação e outras actividades promovidas pela APA neste âmbito.
Fitoplâncton
Fitoplancton
Manual para a Avaliação da Qualidade Biológica da Água em Lagos e Albufeiras segundo a DQA
- Protocolo de Amostragem e análise para o Fitoplâncton.
Tabela de Valores-Guia Normalizados de Biovolume de Fitoplâncton
Ensaios Laboratoriais de Fitoplâncton
O fitoplâncton é um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado ecológico para a categoria de massas de água Lagos e do potencial ecológico para as massas de água fortemente modificadas – Albufeiras. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados quatro atributos para estas comunidades:
● Abundância;
● Composição;
● Biomassa;
● Intensidade e frequência de florescências fitoplanctónicas
(blooms)
Nesta página poderá descarregar informação sobre este elemento de qualidade biológica.
Pediastrum duplex; Anabaena spiroides
Actinocyclus normanii; Woronichinia naegaeliana
Autoria: Susana Nunes
Documentos
| Documento | Formato |
|---|---|
| Protocolo de Amostragem e análise para o Fitoplâncton |
Tabela de Valores-Guia Normalizados de Biovolume de Fitoplâncton
Tabela de Valores-Guia Normalizados de Biovolume de Fitoplancton
No âmbito dos programas de monitorização de rotina, e com o objectivo de reduzir a morosidade das análises microscópicas de fitoplâncton, diversos países utilizam os valores médios de biovolume por taxon, calculados a partir de séries longas de dados, o que permite utilizar uma ferramenta prática de análise de biovolumes que simplifica o processo de determinação e, simultaneamente, permite sistematizar o erro, reduzindo assim a dispersão de resultados entre analistas. Neste contexto, foi desenvolvida uma Tabela de Valores-Guia Normalizados de Biovolume para Portugal, que inclui as espécies mais representativas de fitoplâncton que ocorrem nas Lagoas Naturais dos Açores e nas Albufeiras do Continente.
● Manual para a Avaliação da Qualidade Biológica da Água em Lagos e Albufeiras segundo a DQA.
● Tabela de Valores-Guia Normalizados de Biovolume - Versão 1.0
O trabalho de desenvolvimento da tabela de valores-guia normalizados de biovolume para Portugal foi promovido pelo Instituto da Água, I.P. Para este feito criou-se um grupo de trabalho envolvendo especialistas na matéria, de diversas instituições, e sem os quais esta tarefa não seria possível. Participaram no desenvolvimento desta tabela e deste documento: Leonor Cabeçadas (Agência Portuguesa do Ambiente), Vitor Gonçalves (Universidade dos Açores), Vitor Vasconcelos (CIIMAR), Fátima Brito, Isabel Andrade, João Morais (CIIMAR) e Margarida Medeiros (Secretaria Regional do Ambiente e do Mar do Governo dos Açores). Posteriormente este documento foi ainda revisto e comentado pelos membros do Grupo Nacional de Fitoplâncton e pelos participantes dos Ensaios Laboratoriais de Fitoplâncton promovidos pelo Instituto da Água, I.P. desde 2009.
Documentos
Ensaios Laboratoriais de Fitoplâncton
Ensaios Laboratoriais de Fitoplâncton
A diversidade de métodos e a subjectividade inerente à identificação e quantificação de fitoplâncton obrigam a um esforço de delimitação metodológica e harmonização de procedimentos. Neste sentido a APA tem vindo a promover ensaios laboratoriais de fitoplâncton focados na identificação e quantificação, bem como na determinação do biovolume.
Estes ensaios foram organizados com a colaboração da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através da Dra. Leonor Cabeçadas, e Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), através do Dr. Vitor Vasconcelos.
Desde 2009 até 2011 foram organizados 4 ensaios laboratoriais, um exercício prático de quantificação e identificação na APA e um workshop.
Número de entidades participantes nos ensaios laboratoriais distribuídas
por Administração de Região Hidrográfica.
Ao longo de todos os ensaios laboratoriais foram identificadas possíveis causas de variação de resultados entre os participantes e, consequentemente, os procedimentos definidos para cada ensaio foram sendo melhorados com o intuito de reduzir esta variabilidade. Com a realização dos ensaios e com as reuniões de discussão dos resultados foi possível aos participantes exporem e discutirem os seus principais problemas e dificuldades na análise laboratorial do fitoplâncton.
Os resultados obtidos nos ensaios laboratoriais revelam que houve uma redução na variabilidade entre participantes, particularmente evidente nos resultados obtidos no ensaio laboratorial realizado em 2011. Deste modo considera-se que estas actividades, bem como todos os envolvidos, contribuíram em muito para um aumento da confiança e da harmonização dos resultados obtidos através da análise laboratorial de fitoplâncton, esperando-se que tal venha a traduzir-se numa melhoria dos resultados obtidos através dos programas de monitorização do estado das massas de água.
Para mais informação consulte:
Relatório do 1º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton – 2009
Relatório do 2º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton – 2010
Relatório do 3º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton – 2010
Exercício de análise quantitativa de Fitoplâncton realizado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – 2011
Relatório do 4º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton – 2011
Aos participantes era requerido que analisassem amostras naturais e de cultura seguindo os regulamentos e os procedimentos pré-definidos para o efeito, procedendo à identificação e quantificação de fitoplâncton, bem como a determinação do biovolume.
Os resultados dos participantes foram posteriormente analisados e avaliados pela APA e pelo CIIMAR, os quais foram apresentados em reuniões de conclusão de cada um dos ensaios realizados.
Os principais objectivos dos ensaios laboratoriais foram:
● Harmonizar as metodologias de identificação, quantificação e determinação do
biovolume de fitoplâncton;
● Melhorar a eficiência e qualidade dos serviços prestados a nível dos laboratórios
envolvidos;
● Criar um fórum de discussão e troca de informação entre operadores nesta área;
● Promover a confiança e harmonização nos resultados obtidos nos programas de
monitorização;
Os ensaios laboratoriais foram, numa primeira fase, dirigidos a membros do Grupo Nacional de Fitoplâncton, mas posteriormente foi permitida a participação de outros intervenientes quando indicados por membros do grupo nacional. Os participantes deveriam possuir uma experiência de pelo menos 2 anos para participar nestes ensaios.
O número de entidades e participantes nos ensaios laboratoriais foi elevado, tendo aumentado sucessivamente ao longo de todos os ensaios. A maioria dos analistas de fitoplâncton de água doce de Portugal esteve representada nestes ensaios.
Relatório 2º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton
Relatório 4º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton
Relatório Exercício de Fitoplâncton APA
Relatório 1º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton
Relatório 3º Ensaio Laboratorial de Fitoplâncton
Documentos
Fitobentos (Diatomáceas)
Fitobentos
O fitobentos é um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios. Em Portugal as diatomáceas foram consideradas como proxies do elemento biológico fitobentos. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados dois atributos para estas comunidades:
● Abundância;
● Composição;
Nesta página poderá descarregar informação sobre este elemento de qualidade biológica.
● INAG, I.P. 2008. Manual para a avaliação biológica da qualidade da água em sistemas
sistemas fluviais segundo a DQA
Protocolo de amostragem e análise para o fitobentos - diatomáceas.
Cursos de Formação (Abrir)
Gomphonema ibericum
Autoria: Salomé Almeida
Documentos
| Documento | Formato |
|---|---|
| Protocolo de amostragem e análise para o fitobentos - diatomáceas. |
Cursos de Formação
Cursos de Formação
O Instituto da Água, I.P., como Autoridade Nacional da Água, deve promover a normalização das metodologias utilizadas nos programas de monitorização e garantir a divulgação da informação necessária ao cumprimento do disposto na Lei da Água, nomeadamente as obrigações impostas pela Directiva Quadro da Água.
Neste sentido, torna-se necessário publicar normas metodológicas para a amostragem e análise dos diferentes elementos de qualidade ecológica e promover cursos de formação que permitam implementar estas normas de uma forma eficiente.
Nesta página pode encontrar informação sobre cursos de formação organizados pelo INAG no âmbito da DQA:
River habitat Survey
2º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 26 a 29 de Abril 2011, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2011
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 2º Curso de Formação e Acreditação em RHS
1º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 20 a 23 de Abril 2009, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2009
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 1º Curso de Formação e Acreditação em RHS
Elementos Biológicos
Curso de Formação em Amostragem e Análise de Invertebrados Bentónicos e Diatomáceas, 6 a 9 de Abril 2009, Coimbra
● Folheto informativo do curso de invertebrados bentónicos e diatomáceas 2009
Documentos
Macrófitos
Macrófitos
Os macrófitos são um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados dois atributos para estas comunidades:
● Abundância;
● Composição;
Nesta página poderá descarregar informação sobre este elemento de qualidade biológica.
● Versão inicial do protocolo de amostragem:
● Versão atual do protocolo de amostragem, incluindo os respetivos anexos:
Anexo II - Lista de macrófitos de ocorrência frequente no leito de sistemas fluviais mediterrânicos.
● Manual para aplicação do IBMR e apoio ao utilizador da plataforma informática para cálculo do índice, incluindo o respetivo anexo:
Anexo - Lista de macrófitos indicadores e respetivos valores tróficos e coeficientes de estenoecidade. - Lista de macrófitos indicadores e respetivos valores tróficos e coeficientes de estenoecidade.
Potamogeton sp.; Ranunculus sp.
Autoria: Francisca Aguiar
Documentos
Invertebrados Bentónicos
Invertebrados Bentónicos
Os invertebrados bentónicos são um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados dois atributos para estas comunidades:
● Abundância;
● Composição;
Nesta página poderá descarregar informação sobre este elemento de qualidade biológica.
● Manual para a avaliação biológica da qualidade da água e sistemas fluviais segundo a DQA
- Protocolo de amostragem e análise para os macroinvertebrados bentónicos.
● AMIIB@: Aplicação para o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos
Batracobdella paludosa
Autoria: Projecto AQUAWEB (PTDC/AACAMB/105297/2008)
● Chave Taxonómica Digital para Famílias de Invertebrados Bentónicos. O AQUAWEB é um projecto financiado pela Fundação para a Ciência
e Tecnologia e coordenado por Maria João Feio do Instituto do Mar – CMA. O AQUAWEB disponibiliza um serviço online para a avaliação
da qualidade das águas dos rios com base nas suas comunidades biológicas (macroinvertebrados, algas, peixes e plantas).
O AQUAWEB permite, para além da consulta da chave taxonómica digital, o acesso a modelos preditivos baseados no conceito da
Condição Referência (do tipo RIVPACS/BEAST), desenvolvidos e testados para determinada zona, bem como a construção de modelos
preditivos a partir de novos dados ambientais e biológicos de uma dada região.
Cursos de Formação (Abrir)
Documentos
| Documento | Formato |
|---|---|
| Protocolo de amostragem e análise para os macroinvertebrados bentónicos | |
| Chave Taxonómica Digital para Famílias de Invertebrados Bentónicos | Ligação |
AMIIB@: Aplicação para o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos
AMIIB@
O AMIIB@ é uma Aplicação para o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos desenvolvida pelo Instituto da Água, I.P. Esta ferramenta permite efectuar o cálculo de diversas métricas e índices composicionais e de diversidade, normalmente utilizados a nível Europeu em avaliações periciais de qualidade e ainda a visualização dos grupos taxonómicos. Simultaneamente permite o cálculo do Índice Português de Invertebrados nas suas duas formas (Norte, IPtIN; Sul, IPtIS) com a respectiva indicação da classe de qualidade. Estes são os índices oficiais para proceder à avaliação da qualidade das massas de água da categoria rios com base no elemento biológico invertebrados bentónicos. A versão do AMIIB@ disponibilizada abaixo inclui as atualizações realizadas no âmbito do Exercício de Intercalibração, de acordo com a Decisão 2013/480/UE da Comissão, de 20 de setembro de 2013.
O AMIIB@ foi desenvolvido utilizando a linguagem de programação C# da plataforma .NET, estando optimizado para o sistema operativo Windows 7, nas suas versões de 32 e 64 bits. A utilização deste programa requer a instalação do Microsoft Access 2007 ou 2010.
AMIIB@: Aplicação para o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos – Versão Beta.
Contactos:
Documentos
| Documento | Formato |
|---|---|
| AMIIB@: Aplicação para o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos – Versão Beta | ZIP |
| Notas de Instalação |
Cursos de Formação
Cursos de Formação
O Instituto da Água, I.P., como Autoridade Nacional da Água, deve promover a normalização das metodologias utilizadas nos programas de monitorização e garantir a divulgação da informação necessária ao cumprimento do disposto na Lei da Água, nomeadamente as obrigações impostas pela Directiva Quadro da Água.
Neste sentido, torna-se necessário publicar normas metodológicas para a amostragem e análise dos diferentes elementos de qualidade ecológica e promover cursos de formação que permitam implementar estas normas de uma forma eficiente.
Nesta página pode encontrar informação sobre cursos de formação organizados pelo INAG no âmbito da DQA:
River habitat Survey
2º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 26 a 29 de Abril 2011, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2011
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 2º Curso de Formação e Acreditação em RHS
1º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 20 a 23 de Abril 2009, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2009
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 1º Curso de Formação e Acreditação em RHS
Elementos Biológicos
Curso de Formação em Amostragem e Análise de Invertebrados Bentónicos e Diatomáceas, 6 a 9 de Abril 2009, Coimbra
● Folheto informativo do curso de invertebrados bentónicos e diatomáceas 2009
Documentos
Fauna Piscícola
Fauna Piscícola
A fauna piscícola é um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios e Lagos. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados três atributos para estas comunidades:
● Abundância;
● Composição;
● Estrutura etária.
Nesta página poderá descarregar informação sobre este elemento de qualidade biológica.
Barbus bocagei
Autoria: Paulo Pinheiro)
2008. Manual para a avaliação biológica da qualidade da água em sistemas fluviais segundo a DQA .
- Protocolo de amostragem e análise para a fauna piscícola.
2012. Desenvolvimento de um Índice de Qualidade para a Fauna Piscícola
2009. Amostragem piscícola em lagos/albufeira em Portugal com redes de emalhar de malhas múltiplas
- a Norma CEN EN 14757: 2005. Documento tradução e de orientação.
Documentos
Hidromorfologia
Hidromorfologia
A DQA define os elementos hidromorfológicos como um dos sustentáculos dos programas de monitorização e sistemas de classificação do estado/potencial ecológico das massas de água Rios e, consequentemente, dos objectivos ambientais e programas de medidas subsequentes. De acordo com o Anexo V da DQA, são considerados três atributos para estes elementos:
● Regime hidrológico;
● Continuidade do Rio;
● Condições morfológicas.
No âmbito dos trabalhos de implementação da DQA em Portugal o método River Habitat Survey (RHS) foi adoptado como ferramenta de caracterização e monitorização de massas de água da categoria Rios para diversas valências descritas no elemento de qualidade hidromorfológica e, acessoriamente, como instrumento de apoio ao processo de identificação e designação de massas de água fortemente modificadas.
Nesta página poderá descarregar informação sobre esta metodologia.
Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey (abrir)
Se desejar ver o seu nome acrescentado a esta lista deverá enviar um e-mail com uma cópia do seu certificado para a APA. Para além dos cursos de formação e acreditação em RHS realizados em Portugal, são reconhecidos todos os cursos realizados pela Environment Agency e pelo Instituto de Hidráulica Ambiental da Universidade de Cantabria. O reconhecimento de outros cursos será analisado caso a caso.
Manual RHS Versão Portuguesa (em construção)
Versão Original - RHS 2003 (Environment Agency)
● Fichas de Campo de River Habitat Survey Versão Inglesa (Environment Agency, 2003).
Relatórios RHS
2012. Relatório de Actividades River Habitat Survey (RHS) 2009-2011.
Raven, P., Holmes, N., Pádua, J., Ferreira, J. Hughes, S., Baker, L., Taylor, L. Seager, K. 2009.
River Habitat Survey in Southern Portugal: Results from 2009. Environment Agency, Bristol. 29pp.
Cursos de Formação (Abrir)
Outros documentos
Ferreira, J., Pádua, J., Hughes, S.J., Cortes, R.M.V., Varandas, S., Holmes, N., Raven, P. 2011.
Limnetica, 30(2): 263-272.
Contactos:
Documentos
Cursos de Formação
Cursos de Formação
O Instituto da Água, I.P., como Autoridade Nacional da Água, deve promover a normalização das metodologias utilizadas nos programas de monitorização e garantir a divulgação da informação necessária ao cumprimento do disposto na Lei da Água, nomeadamente as obrigações impostas pela Directiva Quadro da Água.
Neste sentido, torna-se necessário publicar normas metodológicas para a amostragem e análise dos diferentes elementos de qualidade ecológica e promover cursos de formação que permitam implementar estas normas de uma forma eficiente.
Nesta página pode encontrar informação sobre cursos de formação organizados pelo INAG no âmbito da DQA:
River habitat Survey
2º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 26 a 29 de Abril 2011, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2011
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 2º Curso de Formação e Acreditação em RHS
1º Curso de Formação e Acreditação no Método River Habitat Survey (RHS), 20 a 23 de Abril 2009, Vila Real
● Folheto informativo do curso de River Habitat Survey 2009
● Lista de Operadores Acreditados em River Habitat Survey
● Fotos do 1º Curso de Formação e Acreditação em RHS
Elementos Biológicos
Curso de Formação em Amostragem e Análise de Invertebrados Bentónicos e Diatomáceas, 6 a 9 de Abril 2009, Coimbra
● Folheto informativo do curso de invertebrados bentónicos e diatomáceas 2009
Documentos
Químicos e Físico-Químicos
Químicos e Físico-Químicos
Os elementos químicos e físico-químicos são fundamentais para a classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios e Lagos. De acordo com o Anexo V da DQA, são consideradas as seguintes componentes:
● Elementos gerais:
- Condições térmicas;
- Condições de oxigenação;
- Salinidade;
- Estado de acidificação;
- Condições relativas a nutrientes;
● Poluentes específicos
Para a análise dos parâmetros considerados no âmbito da avaliação do estado das massas de água, deverão ser tidos em consideração os seguintes documentos:
Nesta página poderá descarregar informação sobre esta metodologia.
Critérios para a classificação do Estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras
