22 Julho, 2025
| Destinatário | Assunto | |
|---|---|---|
| Circular n.º 02/2022/DRES-DFEMR (rev. abril 2024) | Entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos | Reporte da colocação no mercado (POM) |
| Circular n.º 01/2022/DFEMR (rev. julho 2025) | Distribuidores e fornecedores estrangeiros | Obrigações associadas à colocação no mercado em Portugal de produtos provenientes de outros países |
| Circular n.º 05/2021/DFEMR (rev. julho 2025) | Produtores/embaladores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor | Colocação no mercado de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor |
| Circular n.º 04/2021/DRES-DFEMR | Operadores de Gestão de Resíduos; Produtores/detentores de resíduos perigosos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor; Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos | Resíduos perigosos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor |
| Circular n.º 03/2021/DRES-DFEMR | Entidades fluxos específicos de resíduos e Produtores de tinteiros e toners | Peso a contabilizar para de tinteiros e toners, que se enquadrem na definição de equipamento elétrico e eletrónico (EEE) |
| Circular n.º 01/2021/DRES-DFEMR (rev. abril 2021) | Fabricantes e importadores de embalagens de serviço; embaladores e entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos | Embalagens de serviço |
| Circular n.º 01/2020/DRES-DFEMR (rev. abril 2025) | Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos/ Sistemas Individuais | Comunicação à APA e à DGAE |
| Circular n.º 03/2019/DRES-DFEMR | Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos e Pequenos Produtores | Pequenos Produtores |
| Circular n.º 01/2019/ DRES-DFEMR (rev. abril 2024) | Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos | Declarações Intercalares no SILiAmb |
| Circular n.º 04/2018/DRES-DFEMR (rev. abril 2024) | Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos | Publicitação de Relatórios Anuais de Atividade |
| Circular n.º 03/2018/DRES-DFEMR | Entidades gestoras licenciadas para a gestão do fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) | Prestações financeiras a serem cobradas pelas entidades gestoras de REEE relativamente aos equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) que passarão a estar incluídos em 6 categorias, a partir de 15 de agosto de 2018 |
