Passar para o conteúdo principal

Main content

22 Julho, 2025
  Destinatário Assunto
Circular n.º 02/2022/DRES-DFEMR (rev. abril 2024) Entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos Reporte da colocação no mercado (POM)
Circular n.º 01/2022/DFEMR (rev. julho 2025) Distribuidores e fornecedores estrangeiros Obrigações associadas à colocação no mercado em Portugal de produtos provenientes de outros países
Circular n.º 05/2021/DFEMR (rev. julho 2025) Produtores/embaladores de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor Colocação no mercado de produtos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor
Circular n.º 04/2021/DRES-DFEMR Operadores de Gestão de Resíduos; Produtores/detentores de resíduos perigosos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor; Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos Resíduos perigosos abrangidos pela Responsabilidade Alargada do Produtor
Circular n.º 03/2021/DRES-DFEMR Entidades fluxos específicos de resíduos e Produtores de tinteiros e toners Peso a contabilizar para de tinteiros e toners, que se enquadrem na definição de equipamento elétrico e eletrónico (EEE)
Circular n.º 01/2021/DRES-DFEMR (rev. abril 2021) Fabricantes e importadores de embalagens de serviço; embaladores e entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos Embalagens de serviço
Circular n.º 01/2020/DRES-DFEMR (rev. abril 2025) Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos/ Sistemas Individuais Comunicação à APA e à DGAE
Circular n.º 03/2019/DRES-DFEMR Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos e Pequenos Produtores Pequenos Produtores
Circular n.º 01/2019/ DRES-DFEMR (rev. abril 2024) Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos Declarações Intercalares no SILiAmb
Circular n.º 04/2018/DRES-DFEMR (rev. abril 2024) Entidades Gestoras de fluxos específicos de resíduos Publicitação de Relatórios Anuais de Atividade
Circular n.º 03/2018/DRES-DFEMR Entidades gestoras licenciadas para a gestão do fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) Prestações financeiras a serem cobradas pelas entidades gestoras de REEE relativamente aos equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) que passarão a estar incluídos em 6 categorias, a partir de 15 de agosto de 2018

 

Logos dos Parceiros