Os resíduos perigosos são identificados com base nas suas propriedades e nos critérios de classificação estabelecidos por lei (ver aqui).
Os resíduos perigosos são produzidos essencialmente no sector industrial, mas também na saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até nas casas dos cidadãos comuns. Devido à sua perigosidade quer para a saúde humana quer para o ambiente, deve ser levada a cabo uma correta gestão dos mesmos.
São exemplos de resíduos perigosos os seguintes: óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos, veículos em fim de vida, acumuladores de chumbo, resíduos da prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais e resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores orgânicos.
A gestão de resíduos perigosos tem em conta a natureza deste tipo de resíduos, nomeadamente a sua perigosidade para a saúde humana e para o ambiente. As normas para a gestão dos resíduos perigosos estabelecem a sua identificação e inventariação e a sua gestão eficaz, nomeadamente evitando a mistura destes resíduos entre si ou com outros resíduos.
Em Portugal existem diversas unidades de gestão de resíduos perigosos:
- centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), CIRVER ECODEAL e CIRVER SISAV, sujeitos a legislação específica;
- operadores de tratamento de resíduos perigosos licenciados através do Regime Geral de Gestão de Resíduos, como no caso do tratamento físico-químico e da refinação de óleos;
- operadores de tratamento de resíduos perigosos licenciados através do regime de incineração e coincineração de resíduos.
Os CIRVER são unidades integradas que usam as melhores tecnologias e viabilizam soluções específicas para cada tipo de resíduos, de forma a optimizar as condições de tratamento e a minimizar os custos. A construção de dois CIRVER foi realizada por concurso, estando ambos localizados na Chamusca. Ao Observatório Nacional dos CIRVER cabe o acompanhamento e monitorização do funcionamento dos centros.
Mais informação sobre a autorização e licenciamento de CIRVER e operadores de tratamento de resíduos perigosos está disponível aqui.
