Sessão de esclarecimentos sobre o Novo Regulamento MTR
O novo Regulamento relativo ao movimento transfronteiriço de resíduos, o Regulamento (UE) 2024/1157, introduz novas regras e obrigações aos operadores envolvidos em transferências de resíduos.
Por este motivo, a APA está a realizar sessões de esclarecimento com o intuito de apresentar o novo Regulamento MTR e de identificar as principais alterações face ao anterior Regulamento.
No dia 21 de Novembro, entre as 10h e as 12h30, terá lugar uma sessão de esclarecimento, online, dirigida às “pessoas que tratam da transferência”, envolvidas em transferências de resíduos da Lista Verde, sujeitas aos requisitos gerais de informação.
A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória e limitada a 1 inscrição por entidade.
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A APA realizou, no dia 7 de novembro de 2025, uma sessão de esclarecimento que visou dar a conhecer as alterações que o Regulamento (UE) n.º 2024/1157 vem introduzir ao panorama do movimento transfronteiriço de resíduos.
Apesar da sua entrada em vigor a 20 de maio de 2024, a maior parte das suas disposições só serão aplicadas a partir de maio de 2026.
A apresentação feita pode ser consultada aqui.
