Sessões sobre o DIWASS dedicadas ao MTR Lista Verde
!! ATUALIZAÇÃO !!
No seguimento do agendamento das sessões de esclarecimento sobre o DIWASS, dedicado à lista verde, informamos que as sessões de 11 e 27 de novembro foram canceladas.
A Comissão Europeia informou-nos que decidiu adiar a obrigação de utilizar o DIWASS para a emissão de formulários Anexo VII, no âmbito de transferências de resíduos da lista verde, devido à instabilidade do sistema. No dia 25 de novembro, terá lugar uma reunião com a Comissão e com os restantes estados-membros para definir novos prazos e condições a cumprir a partir de janeiro de 2027.
Por este motivo, e devido à instabilidade do próprio DIWASS, optámos por cancelar as sessões de esclarecimento, por não haver garantias de que o sistema funcione devidamente.
Logo que a situação esteja estabilizada e nova data esteja acordada, anunciaremos novas datas para as sessões.
A APA promove, a 11 e 27 de novembro de 2026, duas sessões online sobre o Sistema Electrónico DIWASS no âmbito do MTR Lista Verde, para apresentar esta nova plataforma, em particular no que se refere:
- ao registo dos utilizadores e dos operadores envolvidos em transferências de resíduos da lista verde (pessoa que trata da transferência, produtores, transportadores, destinatários e instalações)
- e à emissão e tramitação do Anexo VII (emissão, autenticação, receção dos resíduos e comprovativo da conclusão da valorização).
As sessões serão semelhantes dirigidas a operadores envolvidos em transferências de resíduos sujeitos ao procedimento de comunicação prévia no âmbito do Art.º 18º do Regulamento 2024/1157 (vulgo Lista Verde).
Inscrição gratuita mas obrigatória para a sessão do dia 11 de novembro - Cancelada
Inscrição gratuita mas obrigatória para a sessão do dia 27 de novembro - Cancelada
Sessão de esclarecimentos sobre o Novo Regulamento MTR
O novo Regulamento relativo ao movimento transfronteiriço de resíduos, o Regulamento (UE) 2024/1157, introduz novas regras e obrigações aos operadores envolvidos em transferências de resíduos.
Apesar da sua entrada em vigor a 20 de maio de 2024, a maior parte das suas disposições só será aplicada a partir de 21 de maio de 2026.
Por este motivo, a APA está a realizar sessões de esclarecimento com o intuito de apresentar o novo Regulamento MTR bem como a futura plataforma electrónica DIWASS:
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21 de abril de 2026 às 10h30 - Sessão de esclarecimento sobre o novo Regulamento MTR
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27 de abril de 2026 às 14h30 - Sessão de demonstração DIWASS
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4 de maio de 2026 às 10h30 - Sessão de demonstração DIWASS
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8 de maio de 2026 às 14h30 - Sessão de demonstração DIWASS
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21 de Novembro de 2025 - sessão de esclarecimento dirigida às “pessoas que tratam da transferência”, envolvidas em transferências de resíduos da Lista Verde, sujeitas aos requisitos gerais de informação. A apresentação feita pode ser consultada aqui.
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7 de novembro de 2025 - sessão de esclarecimento dirigida aos notificadores. A apresentação pode ser consultada aqui.
