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O plano de ação (PA) é destinado a gerir ruído no sentido de minimizar os problemas dele resultantes, nomeadamente pela redução de ruído e, entre outros requisitos, deve:

  • Identificar as medidas a adotar prioritariamente (num prazo de 5 anos) sempre que se detetem, a partir do respetivo MER, zonas ou recetores sensíveis onde os indicadores Lden e Ln ultrapassam os valores limite fixados no Regulamento Geral de Ruído
  • Estimar a redução do número de pessoas expostas após a adoção dessas medidas
  • Identificar quaisquer ações para a preservação de zonas tranquilas
  • Identificar as entidades competentes para a execução das medidas e ações
  • Traçar estratégia de gestão de ruído a longo prazo
  • Identificar medidas para avaliar a implementação e os resultados do próprio PA
  • Incluir um resumo da consulta pública a que foi sujeito

 

Para consultar os planos de ação de anos anteriores a 2021 em Portugal, incluindo nas Regiões Autónomas, aceda aqui.

Planos de ação elaborados e aprovados pelas aglomerações (mais de 100 mil habitantes e densidade igual ou superior a 2500 habitantes/km2)
Município RNT e Relatório
Amadora RNT Relatório Anexo mapas
Lisboa  
Matosinhos  
Odivelas  
Oeiras  
Porto  

 

Planos de ação elaborados pelas entidades gestoras das grandes infraestruturas de transporte e aprovados pela APA

Grandes infraestruturas de transporte rodoviário

GITr em Portugal Continental Troços RNT e Relatório
A1/IP1 Sacavém - Santo Ovídio  
A1/IC2 e A1/IC1 Santo Ovídio - Arrábida  
Lig. A1 à A23 Torres Novas (A1) - Zibreira  
A2/IP7 Ponte 25 de Abril RNT Relatório
A2/IP7e A2/IP1 Almada - Paderne (A22)  
A3/IP1 e A3/IP1/IP9 Porto (VCI) - Ponte de Lima Norte  
A3/IP1 Valença (Sul) - Fronteira  
A4/IP4 Matosinhos - Águas Santas (A3/A4)  
A4/IP4 Águas Santas - Geraldes  
A5/IC15 Viaduto Duarte Pacheco - Cascais  
A6/IP7 Nó com a A2 e A13 - Vendas Novas e Elvas Nascente - Fronteira do Caia  
A7/IC5 e A7/A11/IP9/IC5 Póvoa de Varzim (A28) - Calvos  
A8/IC1 e A8/IC36 Nó com CRIL - Leiria Sul (A8/A19)  
A8-1/IC36/EN113 (Var.)/COL A8/A8-1/Lig. A1 - VPL  
A8-1/EN113 (Var.)/COL  A8-1/VPL - A8-1/IC2  
A9/IC18 Estádio Nacional (A5/A9) - Alverca  
A10/IC2 A9/A10 - Arruda dos Vinhos   
A11/IP9 Apúlia (A28) - Castelões (A4/A11)  
A12/IP1/IC1 Ponte Vasco da Gama  
A12/IP1/IC1/IC3 e A12/IC3 Montijo - Setúbal  
A14/IP3 Figueira da Foz - Zombaria  
A16/IC30 e A16/IC16 A5 - CREL  
A17/IC1 Mira PV - Aveiro Nascente (A17/A25)  
A19/IC2 Leiria Sul (A8/A19) - Gândara (EN109)  
A20/IP1, A20/IC2 e A20/IC23 Carvalhos - Francos  
A21 Ericeira - Venda do Pinheiro  
A22/IC4, A22/IP1/IP2/IC4 e A22/IP1 Lagos - Castro Marim  
A23/IP6 Zibreira - Abrantes Oeste  
A23/IP6 e A23/IP2 Abrantes Oeste - Mouriscas/Castelo Branco Norte - Alcains/Castelo Novo - Fundão  
A24/IP3 A4/A24 - Régua e Armamar - Lamego  
A25/IP5 e A25/IP5/IC1 Barra - Albergaria(A1/A25)  
A25/IP5 Albergaria(A1/A25) - EN231 e EN2 - Pinhel  
A27/IP9 Meadela - Arcozelo  
A28/IC1 Arrábida Norte - Sedim  
A28/IC1 Sedim - EN305  
A29/IC1 e A29/ER1-18 Angeja - A20/A29  
A32/IC2 Lig. Feira/Mansores - A20/A32  
A33/IC32 Casas Velhas(IC20) - Penalva(A33/IC21) e Barreiro (IC/IC32) - Montijo (A12/IC32)  
A41/IC24 Freixieiro - A41/A42  
A41/IC24 A41/A42 - Espinho  
A42/IC25 IC24/IC25 - Nó do IP9 (Lousada)  
A43/IC29 Freixo Norte - Gondomar Este  
A44/IC1 ER1 - 18 - Coimbrões  
A44//IC23 Coimbrões - Freixo Sul  
CSB, CSB/A11/IP9 e CSB/EN101 (Var.)  Braga Sul  -  Circular Sul de Braga  
VRI/EN107 (Var.) Aeroporto  -  Custóias  
IP2 Portalegre Norte (IP2/EN246)  -  Portalegre Sul (IP2/EN246) e Évora Sul  -  São Manços Norte (IP2/EN256)   
IP3 Coimbra Norte  -  Viseu Sul (A25/IP5)  
IP6 Peniche  -  Atouguia da Baleia e Serra de El Rei - A8/IP6  
IP7 (Eixo Norte Sul) CRIL/Eixo NS  -  Viaduto Duarte Pacheco  
IP8 Sines (Refinaria)  -  Sines Sul (IP8/IC4/EN120 -1)  
IC1 Valença Sul (A3/IC1)  -  Gouvim   
IC1 Marateca Norte (IC1/Lig.A2)  -  Grândola Norte RNT Relatório
IC2 Praça José Queirós (Lisboa)  -  Santa Iria (IP1)  
IC2 Carregado (IC2/EN1)  -  Marés 8IC2/EN1 - 14)  
IC2 Rio Maior Sul  -  São Jorge (IC2/IC9)  
IC2 Gândara (EN109)  -  Coimbra (IC2/IC3)  
IC2 Antanhol (IC2/IC3)  -  Ponte do Açude  
IC2 Ponte do Açude Sul  -  Aguada de Baixo Norte  
IC2 Mourisca do Vouga  -  Oliveira de Azeméis  
EN1 Oliveira de Azeméis  -  Argoncilhe (Limite de Jurisdição)  
IC3 Montijo(A12/IC32) - Alcochete  
IC3 Boavista  -  Coimbra (IC2/IC3)  
IC4/IP2 Faro (Aeroporto) A22/IC4)  -  Faro (EN125-10)  
IC10 Santarém (IC10/EN3)  -  Almeirim (IC10/EN1)  
IC11 Atouguia da Baleia  -  Lourinhã (EN361)  
IC11 Ramalhal  -  Lourinhã  
IC16 Alfornelos Este (Rotunda)  -  Pontinha (IC17/IC16)  
IC16 Pontinha  -  Belas (IC16/CREL)  
IC17 (CRIL) R. Doca Pesca  -  Limite Este IC17  
IC19 Limite Este IC19 (Buraca)  -  Ranholas  
IC20 Almada (Centro Sul)  -  Capuchos  
IC21 Penalva  -  Barreiro  
IC22 Olival de Basto  -  Montemor  
IC28 Refoios do Lima (IC28/Lig.EN202)  -  Santa Cristina (IC28/ER203)  
IC35 Entre - os - Rios (IC35/EN106)  -  Alvarão (IC35/Lig.EN108)  
EN1 Vila Franca de Xira Norte  -  Carregado  
EN1 Carregado (EN1/EN115)  -  Carregado (IC2/EN1)  
EN1 São Jorge (A19/IC9)  -  Azóia (A19/EN1)  
EN1 Aguada de Baixo Norte  -  Mourisca do Vouga  
ER1-14 Picoto (IC2)  -  Paramos (IC1)  
EN2 Faro (A22/EN2)  -  Faro Norte (EN2/EN125)  
EN3 Carregado (EN1)  -  Azambuja  
EN3 Azambuja (EN366)  -  Pontével (EN3-2)  
EN3 Castelo Branco Norte (Limite de Jurisdição)  -  Castelo Branco Sul (EN18)  
EN4 Montemor - o - Novo (EN253)  -  Montemor-o-Novo (EN114)  
EN5 Montijo Sul (EN4-1)  -  Sarilhos Grandes Este (EN252)  
EN6 Algés  -  São João do Estoril  
EN6 Algés  -  Dafundo  
EN6-3 Alto da Boa Viagem (EN6)  -  Estádio Nacional  
EN6-7 Alto da Barra  -  S.Domingos de Rana (A5)  
EN8 Povoa de Santo Adrião  -  Loures Sul  
EN8 Venda do Pinheiro - Malveira (A1/EN116)  
EN8 A21  -  Gradil (EN8/EN9 - 2)  
EN9 Lourel Este (EN9/Lig. A16)  -  Lameiras Sul (EN9/ER19)  
EN9 Sobreiro Sul (EN116)  -  Barreiralva Norte (EN9)  
EN9 S. Pedro da Cadeira Norte (ER247)  -  Ponte do Rol Oeste (ER247)  
EN9 Ponte de Rol (ER247 ) -  Torres Vedras  
EN10 Corroios (EN10 - 1)  -  São Julião  
EN10 Setúbal (EN10 - 8)  -  Marateca  
EN10 Porto Alto  -  Alverca  
EN10 Sacavém  -  Sta. Iria da Azoia  
EN10 Sacavém Sul  -  Sacavém Norte  
EN10-1 Corroios (EN10)  -  Alto do Moínho Norte (Limite de Jurisição)  
EN10-2 Alto dos Bonecos Sul (EN10)  -  Queimada (EN378)  
EN10-3 Coina (EN10)  -  Palhais Sul (EN11-2)  
EN11 Sarilhos Grandes (EN11/Lig. A33)  -  Sarilhos Grandes Este (ER5/EN11)  
EN12 Matosinhos  -  Lamas (IP1)  
EN12 Porto (A3/EN12)  -  Campanhã (A43/EN12)  
EN13 Gemunde  -  Mosteiró  
EN13 Mosteiro (EN13/EN13-1)  -  Modivas (A28/EN13)  
EN13 IC1  -  Mindelo   
EN13 Póvoa do Varzim  -  Esposende  
EN13 Esposende (EN13/EN103-1)  -  Neiva (EN13/EN103)  
EN13 Nossa Senhora das Areias (EN13/EN13-5)  -  Cidade Nova (EN13/EN13-3)  
ER13 Viana do Castelo  -  Vila Praia de Âncora (ER305)  
EN13 Caminha Norte (EN13/EN301)  -  Lanhelas (IC1/EN13)  
EN13 Valença Sul (A3/IC1)  -  Valença Sul (passagem de nível)  
EN14 Porto (IC23)  -  Maia Norte  
EN14 Limite Concelhos Braga/Porto  -  Famalicão  
EN14 Variante Nascente de Famalicão  
EN14 Famalicão  -  Braga  
EN14 Cruz (EN14/Lig. A3)  -  Ferreiros (EN14/Lig. EN103)  
EN15 Ermesinde (EN15/Lig.A4)  -  Campo Este (EN15/Lig. A4)  
EN15 Baltar (EN15/ER319)  -  Penafiel Sul (EN15/EN106)  
EN16 Castanheira (EN15)  -  Penalta (EN210)  
ER16 Souto de Lafões Sul (Limite de Concessão)  -  Vouzela Oeste (ER16/EN333)  
EN18 Tortosendo  -  Alcaria  
ER19 São Julião do Tojal Este  -  Santa Ira da Azóia Oeste (A1/ER19)  
EN101 Soutelo Este (EN101/EN101)  -  Dume (EN101/ER205 - 4)  
EN101 Cruzamento EN205-4  -  Braga  
EN101 Braga Sul (EN101/CSB/EN101)  -  Serzedo Sul (Limite de Jurisdição)  
EN101 Margeride  -  Ambroges (ER207)  
EN101 Margeride  -  Ambroges (ER207)  
EN101 (Ant.) Santa Marta (EN205)  -  Dume (EN101)  
EN103 Neiva (EN103/Lig. A28)  -  Vilar do Monte (EN103/EN103)  
EN103 Barcelos  -  Rua so Caires  
EN103 Este (S.Pedro)  -  ER 205  
EN103-1 Barcelos (EN103)  -  Esposende (EN13)  
EN104 Trofa Este (EN104/EN14)  -  Santo Tirso Oeste (A3/EN114)  
EN104 Ervosa  -  Outeiro Sul  
EN105 Mirante  -  Travagem  
EN105 Travagem (EN105/EN105)  -  Vilar (Limite de Jurisdição)  
EN105 Vilar  -  Alfena (IC24)  
EN105 Gondão  -  Água Longa (ER207)  
EN105 Água Longa Este (EN105/ER207)  -  Santo Tirso Sul (EN104/EN105)  
EN105 Outeiro (EN104)  -  Vista Alegre (EN106)  
EN105 Cruzamento EN106  -  Guimarães  
EN105 Creixomil  -  Guimarães (EN101)  
EN106 Nespereira (EN105/EN106)  -  Teixogueiras Norte (Limite de Jurisdição)  
EN106 S. Gonçalo (EN106/ER209)  -  Viegas (EN106/Lig. A42)  
EN106 Cruzamento IC25  -  Cruzamento IP4  
EN106 Penafiel (EN15) -   Cruzamento ER319  
EN106 Vizela (EN105) - Cruzamento EN207-1  
EN106 Penafiel Norte (IP4)  -  Penafiel Sul (EN15)  
EN106 Jugueiros (ER319)  -  Entre - os - Rios (ER108)  
EN108 Freixo (Limite de Jurisdição)  -  Jovim Sul (ER108/EN209-1)  
EN109 Ovar (EN327)  -  Beduído (EN224)  
EN109 Salreu  -  Angeja (A25/A29)  
EN109 Cruzamento ED109 - 8  -  Figueira da Foz  
EN109 Figueira da Foz (A14/EN109)  -  Gala (EN109/AM109)  
EN109 S. Pedro Norte  -  S. Pedro (Orbitur)  
EN109 Cova (Rotunda)  -  Monte Redondo Norte (Limite Jurisdição)  
EN109-4 Beire (EN1-13)  -  Mosteiró  
EN110 Tomar Sul (Limite de Jurisdição)  -  Ponte da Pedra (EN110/EN3)  
EN111 (EN111/EN234-1)  -  Adémia de Cima (IC2/EN111)  
EN113 Pousos (A8/A8-1/EN113)  -  Cercal (EN113/ER357)  
EN113 Várzea (IC9/EN113)  -  Ourém ( Limite de Jurisdição)  
EN114 Santarém Norte (EN114/EN365)  -  Tapada (Limite de Jurisdição)  
EN114 Nó IC10/EN114  -  CNENA (EN114/EN3)  
EN114 Coruche (EN114/EN114 - 3)  -  Coruche Este (EN114/EN251)  
EN114 Nó Poente IP7  -  Évora  
EN115 Infantado (A8/EN115)  -  Loures Norte (EN8/EN115)  
EN115 Verdelha (Rotunda)  -  Bairro da Chasa (EN10/EN116)  
EN117 Lisboa (A5/IC15)  -  Amadora  
EN117 Queluz (IC19)  -  Belas  
EN118 Alcochete Nascente  -  Salvaterra de Mago  
EN118 Salvaterra de Magos (EN114 - 3/EN118)  -  Almeirim (EN114/EN118)  
EN122 Monte de São Francisco  -  Vila Real de Sto. António Poente  
EN125 Vila do Bispo  -  Lagos (início da variante)  
EN125 Variante de Lagos (Oeste)  
ER125 Lagos  -  São Lourenço (ER125/Lig. EN125)  
ER125 São Lourenço (ER125/Lig. EN125)  -  Esteval Norte (IC4/ER125)  
ER125 Faro Oeste (IC4/EN125) - Faro Norte (EN2/EN125)  
ER125 Faro Norte (EN2/EN125) - Faro Este (Fim da Variante)  
ER125 Faro Este (Fim da Variante) - Olhão Oeste (Limite de Jurisdição)  
ER125 EN125  -  Tavira (ER125/EN397)  
ER125 Tavira Oeste (ER125/EN397)  -  Altura Este (EN125/Lig. A22)  
EN125 (Ant.) São Lourenço (EN125/Lig.EN125)  -  São João da Venda Sul (IC4/EN125)  
ER125-4 Faro Aeroporto (A22/EN125 - 4)  -  Valados (Limite de Jurisdição)  
EN125-10 Faro Aeroporto (IC4/EN125 - 10) - Aeroporto de Faro  
EN201 Ponte de Lima Norte (EN201/EN202)  -  Ponte de Lima Sul (EN201/ER203/EN306)  
EN201 A3/EN201  -  Sandarão  
EN201 Portelo (EN201/EN201)  -  Prado (EN101/EN201)  
ER203 Moreira de Geraz do Lima  -  Seara  
ER203 Seara Norte (ER203/ER204)  -  Ponte de Lima Sul (EN201/ER203)  
ER203 Ponte de Lima/Sobreira (EN201/ER203)  -  Ribeira (Rotunda Lig. A3)  
EN204 Barcelos Oeste (EN103/ER204)  -  Barcelos (Rotunda ER204)  
EN204 Gamil  -  Famalicão (IC5)  
EN204 Brufe (ER206)  -  V.N. Famalicão Norte (EN14)  
EN204 Famalicão/Portela (EN14/EN204)  -  Santo Tirso Norte (Limite de Jurisdição)  
ER205 Póvoa do Varzim (EN13)  -  Prado (EN201)  
EN205 Santa Marta (EN101EN205)  -  Amares Oeste (Limite de Jurisdição)  
EN205 Pinheiro  -  Póvoa de Lanhoso (ER310)  
ER206 Vila do Conde Norte (EN13/ER206)  -  Vila do Conde Norte (A7/A28/ER206)  
ER206 Balazar Oeste (ER206/EN306)  -  Famalicão Oeste (EN204/ER206)  
ER206 Famalicão Este (Rotunda ER206)  -  Silvares Este (ER206/ER310)  
ER206 Veiga (Rotunda ER206/Lig. A11)  -  Creixomil (EN105/ER206)  
EN206 Cruzamento EN101 -  Variante de Fafe  
EN206 Variante de Fafe  
EN206 Fafe (EN206/Via Circular Sul)  -  Arco de Baúlhe Oeste (En205/EN206)  
EN206 (Ant.) Caxinhas (EN13/EN206)  -  Touguinho Norte (ER206/EN206)  
ER207 Arcozelo (ER207/EN105) – Seroa (Limite de Jurisdição)  
ER208 Ermesinde/Palmilheira (EN208/EN552-1)  -  Ermesinde/Pamilheira (EN208/EN15)  
ER209 Valongo Sul  -  Ramalde  
ER209 Campo  -  Sobrão  
ER209 São Pedro da Raimonda Este (Limite de Jurisdição)  -  São Pedro da Raimonda (EN106/ER209)  
EN210 Penalta (EN15/EN210)  -  Amarante Oeste (A4/EN210)  
EN211 Portela (A11/EN211)  -  Soalhães  
ER222 Vilar de Andorinho  -  Tabosa Norte  
EN223 Escapães(IC2)  -  Macedo (IC1)  
EN224 Vale da Cambra Oeste (EN224/ER227)  -  Vale de Cambra (EN224/ER227)  
EN224 Estarreja/Falcão (EN109/EN224)  -  Estarreja (EN224/Lig. A1)  
EN227 S.João da Madeira(IC2)  -  Vale de Cambra(EN224)  
ER233 Castelo Branco Este (ER233/EN233)  -  Castelo Branco Oeste (ER233/EN3)  
EN234-1 Cantanhede  -  Ançã (A14)  
EN235 Aveiro (EN109)  -  Canha (IC2)  
EN242 Leiria (Rotunda Este de Lig. A19)  -  Marinha Grande Este (Rotunda Lig. A8)  
EN242 A8  -  Pataias  
EN243 Porto de Mós Norte (IC9/EN243)  -  Porto de Mós (Limite de Jurisdição)   
ER247 Ericeira - Colares  
EN249-3 Agualva - Cacém (IC19) – Porto Salvo (A5/IC15)  
EN249-4 Ranholas(IC19) - São Domingos de Rana((A5/IC15)  
EN250 Tercena Oeste (LC Oeiras/Sintra)  -  São Marcos Este (Rotunda)  
EN252 Sarilhos Grandes  -  Palmela(EN379)  
EN252 Palmela  -  Setúbal  
ER310 Póvoa de Lanhoso (ER310)  -  Laje (ER206)  
ER319 Baltar Norte (ER319/EN15)  -  Baltar Sul (ER319/EN319-3)  
EN322 EN322  -  Vila Real Este (Início da EN322)  -  Constantim (EN319/Lig. A4)  
EN333 Recardães Sul (EN333/Lig. EN333)  -  Recardães Este (EN333/EN1)  
EN333-3 São João da Serra Este (ER227/ER333 - 3)  -  Oliveira de Frades Oeste (Limite de Jurisdição)  
EN341 Arzila  -  Coimbra  
EN342 ER347  -  Condeixa - a - Velha  
EM356 Batalha (EN1/EN356)  -  São Mamede Norte (Limite de Jurisdição)  
EN356 Cova da Iria Oeste (Lig. A1)  -  Cova da Iria Sul (EN356/EN360)  
EN365-2 Aveiras de Cima  -  Cartaxo  
EN366 Alcoentre (EN366/EN366)  -  Aveiras de Cima (EN365 - 2/EN366/Lig. A1)  
EN378 Seixal/Quinta da Murtinheira (Rotunda)  -  Fogueteiro (EN10 - 2/EN378)  
EN378 Fogueteiro  -  Santana  
EN378 Santana (EN379)  -  Sesimbra  
EN379 Santana  -  Vila Nogueira de Azeitão Norte  
EN379 Vila Fresca de Azeitão  -  Palmela Nascente  
EN395 A22/IC4  -  Lagoas (ER125/EN395)  
EN395 Vale de Paraíso (EN395/ER125)  -  Caliços (Limite de Jurisdição)  
EN396 Variante Loulé (Oeste)  
EN396 Limite Concessão (Loulé) - Loulé Sul (A22/EN396)  
CNB Ferreiros (EN103)  -  Hospital de Braga  
VPL Pousos Este (VPL/CIL)  -  Pousos Norte (A8-1/VPL)  
ex IP4 Entroncamento EN322  -  Nó com A24  
Lig. A8 ao IC17 Flamenga (A8)  -  Túnel do Grilo (IC17)  
Lig. IP3 à EN111 Zombaria (IP3/Lig. à EN111)  -  Antuzede (EN111/Lig.IP3)  

 

Última atualização: Setembro 2024

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