A APA tem um conjunto alargado de atribuições que estão distribuídas pelos diferentes serviços e que podem ser consultadas nas suas páginas específicas, que incluem ligações para as áreas temáticas respetivas neste site.
Para além dos departamentos e administrações regionais, existem serviços com funções transversais e de apoio:
- Divisão de Atendimento
- Gabinete de Segurança de Barragens
- Gabinete de Apoio às Políticas da Água e Litoral
- Gabinete de Apoio a Políticas Setoriais
- Unidade de Auditoria Interna
O Laboratório de Referência do Ambiente integra uma rede laboratorial e desenvolve trabalho analítico de suporte às politicas de ambiente em matéria de monitorização ambiental, fiscalização e resposta a emergências e reclamações.
Legislação
A Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, na sua redação atual, aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente.
