UFI
O identificador único de fórmula (UFI), é um código alfanumérico de 16 caracteres que identifica de forma única uma mistura perigosa.
O UFI é criado na ferramenta online “Gerador de UFI” da ECHA.
Deve constar no rótulo dos produtos que contenham uma mistura perigosa, relacionando de modo inequívoco as informações que são comunicadas ao Centro Antivenenos e o produto que é colocado no mercado, por forma a assegurar uma resposta rápida e eficaz em caso de emergência médica.
Cada UFI refere-se apenas a uma composição de mistura. Pode ser colocado em vários produtos, desde que todos partilhem a mesma composição de mistura.
De referir que o UFI respeita a integridade da informação comercial confidencial. Por exemplo, não é possível descodificar informações da composição da mistura a partir do UFI.
Notificação ao Centro Antivenenos
É obrigatória a notificação ao Centro Antivenenos das misturas classificadas como perigosas com base nos seus efeitos na saúde humana e/ou perigos físicos, quando estas são colocadas no mercado por importadores e utilizadores a jusante.
A partir de 1 de janeiro de 2027, na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2024/2865, esta obrigação aplica-se igualmente aos distribuidores que colocam este tipo de misturas no mercado, sempre que distribuam essas misturas noutro Estado-Membro ou alterem a marca ou procedam a uma nova rotulagem das misturas em questão.
A notificação ao Centro Antivenenos reúne informação harmonizada essencial para a resposta a emergências relacionadas com misturas perigosas, permitindo disponibilizar aos profissionais de saúde e ao público informações adequadas para uma atuação rápida e eficaz e para a adoção de medidas preventivas que garantam a utilização segura dos produtos.
A notificação deve ser efetuada diretamente na plataforma do CIAV, ou via portal de notificação da ECHA (PCN), no formato definido para o efeito, em língua portuguesa ou inglesa, contendo a informação exigida, incluindo o UFI, a classificação de perigosidade e as características da mistura e da embalagem, informação esta que deverá estar em consonância com a informação apresentada no rótulo do produto, bem como na respetiva Ficha de Dados de Segurança.
Para mais informação aconselha-se a consulta do guia: ECHA - Guidance on harmonised information relating to emergency health response – Annex VIII to CLP
Poderá ainda consultar o folheto informativo que se apresenta de seguida, disponível para download aqui.
O que fazer em caso de intoxicação?
Contacte o Centro de Informação Antivenenos (CIAV) – 800 250 250
Para mais informação sobre como proceder em caso de intoxicação recomenda-se a leitura da informação e dos Folhetos Informativos, disponibilizados na página do Centro de Informação Antivenenos (CIAV).
