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Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH)
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Implementação nacional
Identificação da substância
Registo
Avaliação
Autorização
Restrição
Representante único
Comunicação dentro da cadeia de abastecimento
Ficha de dados de segurança (FDS)
Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP)
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Classificação e rotulagem
Embalagem
Notificação da classificação e rotulagem
Exportação e importação de produtos químicos perigosos (PIC)
Poluentes Orgânicos Persistentes (POP)
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Proibições e Restrições de POP
Gestão do material acumulado
Planos e relatórios de implementação
Gestão de resíduos
Legislação
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REACH
CLP
PIC
POP
Assuntos Internacionais
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Convenção de Roterdão
Convenção de Estocolmo
SAICM
Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos
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Inventário Nacional de PCB
Legislação
Prevenção de acidentes graves (PAG)
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Estabelecimentos abrangidos
Obrigações dos operadores
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Obrigações em caso de acidente
Avaliação da compatibilidade de localização
Comunicação
Política de prevenção de acidentes graves
Relatório de segurança
Sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
Plano de Emergência Interno
Divulgação de informação
Informação para cadastro de zonas de perigosidade
Ordenamento do território
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Planeamento e gestão do território
Legislação
Assuntos internacionais
Organismos geneticamente modificados
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
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Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM
Cultivo de OGM em Portugal
Monitorização da colocação no mercado de OGM
Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais
Ensaios autorizados com OGM em Portugal
Uso confinado de MGM e OGM
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Procedimento autorização de uso confinado
Operações de uso confinado autorizadas
Procedimento pós-autorização
Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Legislação
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
Uso confinado de MGM e OGM
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Atualmente não existem consultas públicas em curso no âmbito do tema Água.
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