Em 2023 foram introduzidas novas classes de perigo e critérios para a classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.
Estas disposições aplicam‑se a todas as substâncias e misturas colocadas no mercado da União Europeia.
Novas classes e categorias de perigo:
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Desregulação endócrina para a saúde humana, categoria 1 e 2 (ED HH 1; ED HH 2);
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Desregulação endócrina para o ambiente, categoria 1 e 2 (ED ENV 1; ED ENV 2);
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Persistente, bioacumulável, tóxico (PBT), muito persistente, muito bioacumulável (vPvB);
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Persistente, móvel, tóxico (PMT), muito persistente, muito móvel (vPvM).
Novas advertências de perigo da UE:
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Código da categoria e classe de perigo |
Código da advertência de perigo |
Advertência de perigo |
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ED HH 1 |
EUH380 |
Pode causar desregulação endócrina nos seres humanos |
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ED HH 2 |
EUH381 |
Suspeito de causar desregulação endócrina nos seres humanos |
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ED ENV 1 |
EUH430 |
Pode causar desregulação endócrina no ambiente |
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ED ENV 2 |
EUH431 |
Suspeito de causar desregulação endócrina no ambiente |
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PBT |
EUH440 |
Acumula-se no ambiente e nos organismos vivos, incluindo no ser humano |
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vPvB |
EUH441 |
Acumula-se fortemente no ambiente e nos organismos vivos, incluindo no ser humano |
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PMT |
EUH450 |
Pode causar uma contaminação prolongada e difusa dos recursos hídricos |
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vPvM |
EUH451 |
Pode causar uma contaminação muito prolongada e difusa dos recursos hídricos |
Prazos de aplicação
Estas classes de perigo já são obrigatórias, desde 1 de maio de 2025, para os fabricantes, importadores, utilizadores a jusante e distribuidores de substâncias. Existe um período de transição até 1 de novembro de 2026, para as substâncias que já estavam no mercado (antes de 1 de maio de 2025).
São obrigatórias também para os fabricantes, importadores, utilizadores a jusante e distribuidores de misturas colocadas no mercado, a partir de 1 de maio de 2026. Existe um período de transição até 1 de maio de 2028, para as misturas que já estavam no mercado (antes de 1 de maio de 2025).
As novas classes de perigo podem ser aplicadas numa base voluntária antes destas datas.
Para saber mais
