Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Algarve - DRHL - Edital n.º 81/2022
de 2022-09-28
Regularização de situação existente de utilização privativa não titulada em domínio público hídrico e domínio privado do Estado em Vilamoura, Loulé
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 12/2022
de 2022-09-20
Pedido de utilização dos recursos hídricos para construção de infraestrutura hidráulica – Barragem Nova da Pestana, com a finalidade de armazenamento de água para abeberamento animal e combate a incêndios.
ARH do Algarve - DRHL - Edital n.º 48/2022
de 2022-06-21
Revogação de licença de utilização de parcelas do domínio público hídrico destinada à instalação de estabelecimento de culturas marinhas de moluscos bivalves localizado na ria Formosa, distrito de Faro.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 3/2022
de 2022-04-01 a 2022-05-18
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Hídrico, para instalação de um fundeadouro para embarcações, no rio Guadiana, albufeira de Alqueva, freguesia de Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura.
(prazo terminado)
ARH do Algarve - DRHL - Edital n.º 36/2022
de 2022-04-08 a 2022-04-14
Revogação de licença de utilização privativa de parcela do domínio público hídrico, destinada à instalação de estabelecimento de culturas marinhas de moluscos bivalves localizado na ria Formosa, distrito de Faro.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 2/2022
de 2022-02-08 a 2022-03-28
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água na albufeira da Barragem do Barrocal, para rega de área superior a 50 hectares, concelho de Évora, distrito de Évora.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 1/2022
de 2022-02-08 a 2022-03-21
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água na albufeira da Barragem da Defesa de Baixo, para rega de área superior a 50 hectares, concelho de Borba, distrito de Évora.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 6/2021
de 2021-12-23 a 2022-02-07
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água no rio Sado, para rega de área superior a 50 hectares, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 5/2021
de 2021-12-07 a 2022-01-18
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água no rio Xévora, para rega de área superior a 50 hectares, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 4/2021
de 2021-11-10 a 2021-12-24
Pedido de utilização dos recursos hídricos com o fim de captar água na albufeira da Barragem do Monte e na albufeira da Barragem da Atafona, para rega de área superior a 50 hectares, concelho de Mértola, distrito de Beja.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 3/2021
de 2021-08-27 a 2021-10-08
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Hídrico, para implantação de cais flutuante na Albufeira do Alqueva, na União das Freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel, distrito de Évora.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 24/2021
de 2021-08-25 a 2021-10-06
Procedimento para licença de utilização de recursos hídricos para instalação e exploração de um parque aquático, composto por quatro Cable Parks destinado à prática de Wakeboard em área de jurisdição de Domínio Público Hídrico, na Albufeira de Castelo do Bode.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHL - Edital n.º 1/2021
de 2021-07-21 a 2021-09-01
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Hídrico para Navegação Marítimo-Turística para atividade de aulas de SUP e passeios em SUP durante todo o ano, em nome de S.I.C - Surf in Comporta, na freguesia de Melides, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 2/2021
de 2021-06-09 a 2021-07-22
Pedido de utilização de recursos hídricos para fundeadouro para embarcações, na albufeira de Alqueva, freguesia de Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, em domínio público hídrico.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 4/2021
de 2021-02-04 a 2021-03-17
Procedimento para licença de utilização privativa de recursos hídricos para a captação de água superficial destinada a rega na Ribeira da Tamolha, no local denominado Várzea dos Cavaleiros, freguesia de Várzea dos Cavaleiros, concelho de Sertã, no local com coordenadas: longitude 8.011475; latitude 39.792757 (Sistema ETRS 89, graus decimais), solicitada por Junta de Agricultores do Regadio da Várzea dos Cavaleiros.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 3/2021
de 2021-02-02 a 2021-03-15
Procedimento para concessão de utilização privativa de recursos hídricos para captação de água superficial destinada a rega na Ribeira da Isna, no local denominado por Porto5737, freguesia de Várzea dos Cavaleiros, concelho de Sertã.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 2/2021
de 2021-02-05 a 2021-03-18
Procedimento para concessão de utilização privativa de recursos hídricos para captação de águas superficiais do domínio público, destinadas ao reforço de armazenamento de água da albufeira da Herdade do Tojal, através da utilização de estação de bombagem instalada na margem da ribeira da Vila, situada na Herdade dos Castelos.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 1/2021
de 2021-01-12 a 2021-02-23
Pedido de utilização de recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira da Barragem da Ribeira do Lobo e na albufeira da Barragem da Ribeira do Azevel, na localidade de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora, em domínio público hídrico.
(prazo terminado)
