Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte - Edital n.º 33/2024-ARHN
de 27 de maio
Pedido de licença utilização dos recursos hídricos - ocupação do domínio público hídrico do domínio público hídrico.
ARH do Norte - Edital n.º 35/2024-ARHN
de 23 de maio
Pedido de licença utilização privativa de recursos hídricos do domínio público na albufeira de Vilar, concelho de Sernancelhe.
ARH do Alentejo - Edital n.º 24/2024-ARHALT
de 26 de abril a 11 de junho
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos para instalação de infraestruturas e equipamentos de apoio à navegação na albufeira da Barragem de Alqueva, localizada na Praia Fluvial de Mourão, Freguesia de Mourão, Concelho de Mourão.
ARH do Alentejo - Edital n.º 40/2024-ARHALT
de 3 de junho a 15 de julho
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos para instalação de resort flutuante e respetivas infraestruturas de apoio na albufeira da Barragem de Alqueva, localizada na Freguesia de Monsaraz, Concelho de Reguengos de Monsaraz.
ARH do Alentejo - Edital n.º 45/2024-ARHALT
de 13 de junho a 24 de julho
Pedido de licenciamento para reabilitação do sistema de açudes na Ribeira de Arronches, localizado na Freguesia de Mosteiros, Concelho de Arroches, Distrito de Portalegre.
ARH do Alentejo - Edital n.º 53/2024-ARHALT
de 21 de junho a 01 de agosto
Pedido de utilização de recursos hídricos para instalação de infraestruturas e equipamentos flutuantes (cais) na Ilha do Pessegueiro, localizada na Freguesia de Porto Covo, Concelho de Sines.
ARH do Algarve - Edital n.º 17/2024-ARHALG
de 2024-03-19
Embargo a obras de construção em DPM, no Núcleo do Farol Nascente.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 03/2024-ARHTO
de 2024-03-18 a 2024-04-30
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos - captação destinada a rega, Barragem da Herdade dos Nabos e Serrões, N.S. da Vila, N.S. do Bispo e Silveiras, Montemor-o-Novo.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 01/2024-ARHTO
de 2024-01-25
Limpeza e desobstrução de cursos de água - Notificação dos proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à operação de limpeza e conservação dos mesmos.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 005/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação de água para produção de energia - Açude dos Esconhais (Praia das Rocas), Concelho de Castanheira de Pêra
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 10/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação superficial da barragem do Monte Ruivo - Vimieiro, Concelho de Arraiolos.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 11/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação superficial da Barragem da Sarrazola - Cabeço de Vide, Concelho de Fronteira.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 13/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação de água superficial de Açude - linha de água s/ nome definido - Sítio do Furão - Concelho de Marvão.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 16/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação superficial da Barragem da Famaguda - Herdade da Famaguda, Concelho de Monforte.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 17/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação superficial do rio Tejo, para Beiramonte destinada à rega de terrenos localizados no prédio Monte do Cabeço sita em Vila Velha de Ródão.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 18/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para renovação de captações da ribeira de Santa Margarida - Monte Novo, Aldeia Velha, Concelho de Avis.
ARH do Tejo e Oeste - Edital n.º 19/2023-ARHTO
de 2023-11-27
Pedido de utilização privativa de recursos hídricos, para captação superficial do rio Tejo, destinada à rega de terrenos localizados no prédio Monte do Cabeço sita em Vila Velha de Ródão.
