Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 122/2025 de 04 de setembro a 25 de setembro
Remoção de vedação na margem direita do rio Cávado – Esposende, Marinhas e Gandra, no concelho de Esposende.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 111/2025 desde 18 de agosto
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, nos locais denominados de Sapal da Parvoíce e Sapal do Padre Maurício, Telhada e entre as marinhas Galroa e Freitas.
Edital n.º 99/2025 de 18 de julho a 18 de setembro
Implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente nas Bacias hidrográficas dos rios Guadiana, Sado e Mira.
ARH do Algarve
Edital n.º 95 - desde 1 de agosto
Licenciamento de captações de águas subterrâneas
Edital n.º 103 - de 5 a 30 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
Edital n.º 104 - de 25 de agosto a 11 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
Edital n.º 125 - de 10 de setembro a 12 de outubro
Esplanada do estabelecimento de restauração e bebidas "Ti Raul", Arrifana, Aljezur. Ocupação do DPM sem Licença/TUR. Perigo de derrocada. Aplicação de medidas cautelares.
