Editais

09 Outubro, 2026

Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.

ARH do Norte

Edital nº 083/2026 desde 25 de junho

Pedido de Título de Utilização dos Recursos Hídricos para ocupação temporária do Domínio Hídrico Público na Albufeira do Ermal

Edital nº 84/2026 desde 27 de julho a 7 de setembro

Construção de infraestrutura hidráulica para rega, Quinta do Vale, Bóbeda, freguesia de S. Pedro de Agostém, concelho de
Chaves, distrito de Vila Real

Edital nº 103/2026 de 17 de junho a 28 de julho

Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Torrão, Amarante

Edital nº 104/2026 de 17 de junho a 28 de julho

Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Azibo, com partida no cais do Município de Macedo de Cavaleiros

Edital n.º 133/2026 desde 16 de julho

Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para a prática de pesca em pesqueira fixa (Pesqueira da Azenha da Nenha ou Pesqueira da Azenha da Loba)

ARH do Tejo e Oeste

Nada a registar.

ARH do Alentejo

Edital n.º 72/2026 desde 19 de maio

Demolição de construções ilegais implantadas em Domínio Público Marítimo na Praia da Raposa, concelho de Grândola

Edital n.º 73/2026 desde 8 de maio

Licenciamento de captações de águas subterrâneas no aquífero Moura-Ficalho

Edital nº 139/2026 desde 30 de julho a 23 de outubro

Notificação de decisão final para demolição de construção ilegal implantada em Domínio Público Marítimo, na Praia da Raposa, concelho de Grândola

Edital nº 142/2026 desde 21 de julho a 1 de setembro

Pedido de captação de água superficial na albufeira da Barragem da Bala, localizada na Herdade da Bala, Freguesia de N.ª S.ª da Tourega e N.ª S.ª de Guadalupe, Concelho de Évora

Edital nº 204/2026 desde 09 de outubro e 20 de novembro

Pedido de utilização de recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, na parcela designada de Sapal de Dona Elisa, localizada no Concelho de Alcácer do Sal.