Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 67/2025 - de 09 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025
Atribuição de licença para captação de água para a produção de energia – Moinho da Ponte do Carro, Bacia hidrográfica do rio Leça, União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos.
Edital n.º 49/2025 - de 23 de maio de 2025 a 08 de julho de 2025
Licença de ocupação do DPM para instalação de uma estrutura em madeira, de apoio à atividade piscatória, com uma área total de 99,0 m2, sito no areal da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 99/2025 - de 18 de julho de 2025 a 18 de setembro de 2025
Implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente nas Bacias hidrográficas dos rios Guadiana, Sado e Mira.
ARH do Algarve
Nada a registar.
