09 Junho, 2025
Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 67/2025 - de 09 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025
Atribuição de licença para captação de água para a produção de energia – Moinho da Ponte do Carro, Bacia hidrográfica do rio Leça, União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos.
Edital n.º 49/2025 - de 23 de maio de 2025 a 08 de julho de 2025
Licença de ocupação do DPM para instalação de uma estrutura em madeira, de apoio à atividade piscatória, com uma área total de 99,0 m2, sito no areal da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Nada a registar.
ARH do Algarve
Nada a registar.
