Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 90/2024-ARHN | 09 de outubro a 20 de novembro
Licença de ocupação do DPM para manter um posto de abastecimento de combustíveis destinado a prestar apoio à atividade piscatória, com uma área total de 186,0 m2, sito na zona piscatória de Angeiras, na Rua de Angeiras, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Stª Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos
Edital n.º 42/2024-ARHN
Normas para limpeza e desobstrução de linhas de água não navegáveis nem flutuáveis - Proprietários de terrenos marginais - freguesia de Panque, concelho de Barcelos
ARH do Centro
Nada a registar.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 112/2024-ARHALT | 11 de novembro a 20 de dezembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem do Paço, localizada no Monte do Paço e Monte do Tismão, Freguesia de Selmes, Concelho de Vidigueira.
Edital n.º 99/2024-ARHALT | 24 de outubro a 5 de dezembro
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, na parcela designada de Sapal da Prainha e Peixotinha (82900 m2) e Sapal da Prainha (70780 m2), localizados na União das freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, Concelho de Alcácer do Sal.
ARH do Algarve
Nada a registar.
