Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos.
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 3/2021
de 2021-08-27 a 2021-10-08
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Hídrico, para implantação de cais flutuante na Albufeira do Alqueva, na União das Freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel, distrito de Évora.
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 24/2021
de 2021-08-25 a 2021-10-06
Procedimento para licença de utilização de recursos hídricos para instalação e exploração de um parque aquático, composto por quatro Cable Parks destinado à prática de Wakeboard em área de jurisdição de Domínio Público Hídrico, na Albufeira de Castelo do Bode.
ARH do Alentejo - DRHL - Edital n.º 1/2021
de 2021-07-21 a 2021-09-01
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Hídrico para Navegação Marítimo-Turística para atividade de aulas de SUP e passeios em SUP durante todo o ano, em nome de S.I.C - Surf in Comporta, na freguesia de Melides, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 2/2021
de 2021-06-09 a 2021-07-22
Pedido de utilização de recursos hídricos para fundeadouro para embarcações, na albufeira de Alqueva, freguesia de Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, em domínio público hídrico.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 4/2021
de 2021-02-04 a 2021-03-17
Procedimento para licença de utilização privativa de recursos hídricos para a captação de água superficial destinada a rega na Ribeira da Tamolha, no local denominado Várzea dos Cavaleiros, freguesia de Várzea dos Cavaleiros, concelho de Sertã, no local com coordenadas: longitude 8.011475; latitude 39.792757 (Sistema ETRS 89, graus decimais), solicitada por Junta de Agricultores do Regadio da Várzea dos Cavaleiros.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 3/2021
de 2021-02-02 a 2021-03-15
Procedimento para concessão de utilização privativa de recursos hídricos para captação de água superficial destinada a rega na Ribeira da Isna, no local denominado por Porto5737, freguesia de Várzea dos Cavaleiros, concelho de Sertã.
(prazo terminado)
ARH Tejo e Oeste - Edital n.º 2/2021
de 2021-02-05 a 2021-03-18
Procedimento para concessão de utilização privativa de recursos hídricos para captação de águas superficiais do domínio público, destinadas ao reforço de armazenamento de água da albufeira da Herdade do Tojal, através da utilização de estação de bombagem instalada na margem da ribeira da Vila, situada na Herdade dos Castelos.
(prazo terminado)
ARH do Alentejo - DRHI - Edital n.º 1/2021
de 2021-01-12 a 2021-02-23
Pedido de utilização de recursos hídricos, com o fim de captar água na albufeira da Barragem da Ribeira do Lobo e na albufeira da Barragem da Ribeira do Azevel, na localidade de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora, em domínio público hídrico.
(prazo terminado)
