Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 67/2025 de 09 de juho a 10 de julho
Atribuição de licença para captação de água para a produção de energia – Moinho da Ponte do Carro, Bacia hidrográfica do rio Leça, União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos.
Edital n.º 49/2025 de 23 de maio a 08 de julho
Licença de ocupação do DPM para instalação de uma estrutura em madeira, de apoio à atividade piscatória, com uma área total de 99,0 m2, sito no areal da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 99/2025 de 18 de julho a 18 de setembro
Implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente nas Bacias hidrográficas dos rios Guadiana, Sado e Mira.
ARH do Algarve
Edital n.º 95 - desde 1 de agosto
Licenciamento de captações de águas subterrâneas
Edital n.º 103 - de 5 a 30 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
Edital n.º 104 - de 25 de agosto a 11 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
