Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital nº 083/2026 desde 25 de junho
Pedido de Título de Utilização dos Recursos Hídricos para ocupação temporária do Domínio Hídrico Público na Albufeira do Ermal
Edital nº 84/2026 desde 27 de julho a 7 de setembro
Construção de infraestrutura hidráulica para rega, Quinta do Vale, Bóbeda, freguesia de S. Pedro de Agostém, concelho de
Chaves, distrito de Vila Real
Edital nº 103/2026 de 17 de junho a 28 de julho
Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Torrão, Amarante
Edital nº 104/2026 de 17 de junho a 28 de julho
Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Azibo, com partida no cais do Município de Macedo de Cavaleiros
Edital n.º 133/2026 desde 16 de julho
Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para a prática de pesca em pesqueira fixa (Pesqueira da Azenha da Nenha ou Pesqueira da Azenha da Loba)
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 72/2026 desde 19 de maio
Demolição de construções ilegais implantadas em Domínio Público Marítimo na Praia da Raposa, concelho de Grândola
Edital n.º 73/2026 desde 8 de maio
Licenciamento de captações de águas subterrâneas no aquífero Moura-Ficalho
Edital nº 142/2026 desde 21 de julho a 1 de setembro
Pedido de captação de água superficial na albufeira da Barragem da Bala, localizada na Herdade da Bala, Freguesia de N.ª S.ª da Tourega e N.ª S.ª de Guadalupe, Concelho de Évora
ARH do Algarve
Edital n.º 69/2026 desde 8 de maio
Levantamento de restrições ao licenciamento de novas captações de água subterrânea em massas de água do Algarve
Edital n.º 95/2025 desde 1 de agosto
Licenciamento de captações de águas subterrâneas
