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04 Setembro, 2025

Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.

 

ARH do Norte

Edital n.º 122/2025 de 04 de setembro a 25 de setembro

Remoção de vedação na margem direita do rio Cávado – Esposende, Marinhas e Gandra, no concelho de Esposende.

 

ARH do Tejo e Oeste

Nada a registar.

 

ARH do Alentejo

Edital n.º 111/2025 desde 18 de agosto

Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, nos locais denominados de Sapal da Parvoíce e Sapal do Padre Maurício, Telhada e entre as marinhas Galroa e Freitas.

 

Edital n.º 99/2025 de 18 de julho a 18 de setembro

Implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente nas Bacias hidrográficas dos rios Guadiana, Sado e Mira.

 

ARH do Algarve

Edital n.º 95 - desde 1 de agosto

Licenciamento de captações de águas subterrâneas

 

Edital n.º 103 - de 5 a 30 de setembro

Execução de sondagens geofísicas

 

Edital n.º 104 - de 25 de agosto a 11 de setembro

Execução de sondagens geofísicas

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