Os óxidos de azoto (NOx) compreendem vários compostos de azoto e oxigénio como o monóxido de azoto (NO), o dióxido de azoto (NO2), o óxido nitroso (N2O), entre outros. Os NO e NO2 são os mais relevantes como poluentes atmosféricos e o N2O é mais conhecido por ser um gás com efeito de estufa.
O NO2, o único dos NOx que é regulamentado, é um gás acastanhado, com um odor característico, muito corrosivo e fortemente oxidante. O NO é um gás incolor, insípido, inodoro e pouco tóxico, não sendo um poluente perigoso, contudo, pela sua instabilidade química tem uma estreita relação com o NO2, composto em que normalmente rapidamente se transforma por reação com o oxigénio do ar.
Os NOx têm origem nos processos de combustão em que o ar é o comburente, isto é, combustão industrial, comercial, residencial e transportes (motores a combustão) tanto rodoviários como marítimos e também processos de fabrico que envolvam a utilização de azoto (N), como por exemplo a indústria química de produção de fertilizantes azotados. Os NOx podem igualmente ter origem natural como resultado da atividade bacteriana e de trovoadas.
Nas zonas urbanas, os transportes são a principal fonte de NOx sendo as emissões dos escapes automóveis maioritariamente sob a forma de NO que, por ser uma molécula instável, reage rapidamente na presença de oxigénio para formar NO2. Em zonas urbanas com elevados níveis de tráfego, as concentrações de NOx acompanham as variações do tráfego automóvel.
Os NOx são precursores das reações de formação de ozono troposférico em conjunto com os compostos orgânicos voláteis (COV) e na presença de radiação solar. Os óxidos de azoto tal como o dióxido de enxofre contribuem também para a formação de partículas na atmosfera como resultado de complexas reações químicas.
Podem ainda estar na origem da formação de ácido nítrico que compõe as chuvas ácidas, bem como da eutrofização dos cursos de água e dos lagos contribuindo para perdas de biodiversidade.
O NO2 causa efeitos negativos vários que podem ir desde a irritação dos olhos e garganta, a diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, problemas respiratórios e danos no sistema nervoso central e nos tecidos.
Os efeitos dependem das concentrações e do tempo de exposição e podem causar mau funcionamento pulmonar, podendo potenciar a resposta a alérgenos em indivíduos mais sensíveis.
Em Portugal, dando cumprimento à legislação comunitária, a concentração de óxidos de azoto no ar ambiente é objeto de regulamentação e controlo através do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro (ver Qualidade do ar).
Com o objetivo de reduzir as concentrações destes poluentes no ar ambiente, bem como as suas emissões totais anuais existem instrumentos legais, e outros complementares, para o controlo das emissões das fontes mais significativas que incluem, entre outros, valores limite de emissão na fonte (ver Controlo de emissões).
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