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A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, para o período 2022 a 2027 está a decorrer, tendo sido promovidas as 2 fases de participação pública em estádios específicos da elaboração dos PGRH. Toda a documentação disponibilizada nas várias fases pode ser consultada em:

 

 

 

 

 


 

 

1.ª Fase: Calendário e Programa de Trabalhos

Como resultado da participação pública desta primeira fase do 3.º ciclo de planemaento (2022-2027), que decorreu entre 22 de dezembro de 2018 a 22 de junho de 2019, elaborou-se um relatório para divulgação dos procedimentos desenvolvidos, incluindo a divulgação efetuada e a avaliação dos contributos recebidos.

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2.ª Fase: Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA)

Documentação em consulta pública entre 18 de março e 2 de maio de 2020 (devido à pandemia provocada pela COVID-19, o procedimento de participação pública foi prorrogado até 15 de setembro de 2020)

Região Hidrográfica

Documentos

PARTICIPA

Formulário

Sessões online

Sessões online conjuntas Portugal-Espanha

Folheto

RH1

Minho e Lima

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

7 de julho de 2020

10h30 - 12h00

Apresentação

8 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH2

Cávado, Ave e Leça

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

7 de julho de 2020

15h00 - 16h30

Apresentação

 

RH3

Douro

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

10 de julho de 2020

10h30 - 12h00

Apresentação

7 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

8 de julho de 2020

10h30 - 12h00

 Apresentação

 

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

8 de julho de 2020

>15h00 - 16h30

Apresentação 

9 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH6

Sado e Mira

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

9 de julho de 2020

10h30 - 12h00

 Apresentação 

 

RH7

Guadiana

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

9 de julho de 2020

15h00 - 16h30

  Apresentação

10 de setembro de 2020

10h30 - 12h30 (PT)

11h30 - 13h30 (ES)

Apresentação (PT)

Apresentação (ES)

RH8

Ribeiras do Algarve

Relatório

Anexo IV

Resumo Não Técnico

 

 

10 de julho de 2020

15h00 - 16h30

Apresentação 

 

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A marcar o encerramento do período de participação pública dedicado às QSIGA identificadas para o 3.º ciclo de planeamento, foi promovida uma sessão nacional online que visou debater algumas temáticas de forma setorial. Estas sessões decorreram de forma paralela tendo sido antecedidas por uma sessão plenária de apresentação das QSIGA propostas em cada região hidrográfica e precedidas por uma sessão de apresentação das principais conclusões obtidas do debate promovido em cada temática.

Sessão setorial - 15 de setembro de 2020

Apresentações

  Plenária

  Agricultura e Pecuária

  Urbano e Turismo

  Industria, Energia, Aquicultura e Pescas

  Biodiversidade e Investigação

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Resultados da Participação Pública da 2.ª Fase (QSiGA):

Região Hidrográfica

Documentos de Participação pública

Relatórios e anexos

Versão final

RH1 - Minho e Lima

 

 

Relatório de avaliação

 

Anexo VI - Notas das sessões

Anexo VII - Contributos comuns

Anexo VII - RH1

Relatório | Anexo IV

RH2 - Cávado, Ave e Leça

Anexo VII - RH2

Relatório | Anexo IV

RH3 - Douro

Anexo VII - RH3

Relatório | Anexo IV

RH4A - Vouga, Mondego e Lis

Anexo VII - RH4A

Relatório | Anexo IV

RH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste

Anexo VII - RH5A

Relatório | Anexo IV

RH6 - Sado e Mira

Anexo VII - RH6

Relatório | Anexo IV

RH7 - Guadiana

Anexo VII - RH7

Relatório | Anexo IV

RH8 - Ribeiras do Algarve

Anexo VII - RH8

Relatório | Anexo IV

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