Planos de Gestão de Região Hidrográfica - 3.º Ciclo

A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, para o período 2022 a 2027 está a decorrer, tendo sido promovidas as 2 fases de participação pública em estádios específicos da elaboração dos PGRH. Toda a documentação disponibilizada nas várias fases pode ser consultada em:

• 1.ª Fase: Calendário e Programa de Trabalhos
• 2.ª Fase: Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA)
• 3.ª Fase: Projeto dos PGRH decorrerá durante o ano 2022, por um período de mínimo de 6 meses.

1.ª Fase: Calendário e Programa de Trabalhos do 3.º Ciclo de Planeamento (2022-2027) em consulta pública entre 22 de dezembro de 2018 a 22 de junho de 2019:

• Calendário e Programa de Trabalhos
• Calendário de Revisão dos PGRH

Como resultado da participação pública desta primeira fase do 3.º ciclo, elaborou-se um relatório para divulgação dos procedimentos desenvolvidos, incluindo a divulgação efetuada e a avaliação dos contributos recebidos.

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2.ª Fase: Documentação em consulta pública entre 18 de março e 2 de maio de 2020 (devido à pandemia provocada pela COVID-19, o procedimento de participação pública foi prorrogado até 15 de setembro de 2020)

A marcar o encerramento do período de participação pública dedicado às QSIGA identificadas para o 3.º ciclo de planeamento, foi promovida uma sessão nacional online que visou debater algumas temáticas de forma setorial. Estas sessões decorreram de forma paralela tendo sido antecedidas por uma sessão plenária de apresentação das QSIGA propostas em cada região hidrográfica e precedidas por uma sessão de apresentação das principais conclusões obtidas do debate promovido em cada temática.

Sessão setorial - 15 de setembro de 2020	Apresentações
Plenária
Agricultura e Pecuária
Urbano e Turismo
Industria, Energia, Aquicultura e Pescas
Biodiversidade e Investigação

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