Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens

Próximas sessões de esclarecimento 2026

A APA realiza, a 16 de outubro, sessão ONLINE sobre o Regulamento de Embalagens - Setor das Sementes e das Rações.

• Programa:

  • 10h30 – Boas Vindas
  • 10h40 – Regulamento de embalagens - Setor das Sementes e das Rações - Mafalda Mota
  • 12h00 – Debate
  • 12h30 – Encerramento

  Inscrição gratuita, mas obrigatória, limitada a uma inscrição por entidade.

  O link de acesso à sessão será remetido brevemente.

• No dia 20 de outubro de 2026, a APA participará num seminário presencial na Maia promovido pela TecMaia sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens.

• No dia 21 de outubro de 2026, a APA participará num seminário presencial no Porto promovido pela AIMMAP, CATIM e ANIL sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens. 

• Regulamento de Embalagens - Setor alimentar, dia 22 de outubro das 15h00 às 17h00, em formato online.

• No dia 28 de outubro de 2026, a APA participará no seminário presencial Portugal Food Safety'26 promovido pela Portugal Food Safety, com uma intervenção dedicada ao Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens. Mais informações aqui. 

Sessões de esclarecimento 2026

• No dia 2 de outubro de 2026, a APA participou no seminário presencial promovido pela IACA, com uma intervenção dedicada ao Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens. Consulte a apresentação aqui.
• No dia 1 de outubro de 2026, a APA participou no seminário presencial Fórum IFS Lisboa 2026 promovido pela ÉS Segurança, em parceria com a IFS – International Featured Standards, com uma intervenção dedicada ao Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens. Consulte a apresentação aqui.
• No dia 27 de julho de 2026, a APA promoveu um seminário online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do Fabricante vs Produtor do Produto. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.
• No dia 3 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do Produtor do Produto e do distribuidor. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.
• No dia 1 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do HORECA. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 22 de junho de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela FIOVDE – Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados e pela AIC - Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 18 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela NORQUIFAR (Associação Nacional de Importadores, Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos). Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 15 de maio de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 12 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela ADVID - Cluster da Vinha e do Vinho. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• A APA esteve presente no “Congresso 50 Anos Groquifar”, no dia 6 de março, no Hotel Vila Galé em Coimbra. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.
   

Sessões de esclarecimento 2025

• No dia 11 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 4 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 27 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Sistema de Depósito. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui (APA) e aqui (SDR Portugal).

• No dia 04 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 27 de outubro de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APT - Associação Portuguesa de Tintas. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 24 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 19 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 24 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui.

• No dia 8 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial sobre o Novo Regulamento Europeu de Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).