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Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens

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15 Setembro, 2025
Sessão de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens

🎯 Sessão de Esclarecimento sobre o Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens

📍 Presencial | Auditório da APA

🗓️ Data: 19 de setembro de 2025

🕥 Horário: 14h30 – 16h30

Programa

14h30 – Boas Vindas

14h40 - Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes (Mafalda Mota):

  • embalagem e tipos de embalagem;
  • funções;
  • efeitos da definição de produtor na definição de embalagem;
  • tipos de embalagem.

15h10 – Embalagem vs Não Embalagem (Gabriel Barboza):

  • como distinguir.

15h30 – Debate

16h30 – Encerramento

A inscrição é gratuita, mas obrigatória.

Formulário de inscrição.

 

 

No dia 24 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

 
Sessão de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)

 No dia 8 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial sobre o Novo Regulamento Europeu de Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).

Foram abordadas as seguintes questões:

  • a implementação definida pelo Regulamento (UE) 2025/40
  • enquadramento legal
  • definições
  • regras de marcação
  • panorama atual do SDR nos Estados-Membros da UE
  • e o desenvolvimento do SDR em Portugal.

Apresentação da sessão de esclarecimentos:

 

Enquadramento legal do Sistema de Depósito Reembolso (SDR) - Âmbito, definições, regras de marcação – Mafalda Mota
 

Panorama atual do SDR nos estados-membros da EU – Gabriel Barboza
 

Desenvolvimento do SDR em Portugal – Pedro Lago
 

 
Sessão de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens

No dia 24 de junho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento.

Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

 
Sessão de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens

No dia 28 de maio de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APED.

Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

 
Sessão de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens

No dia 22 de maio de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

 

 

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