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Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens

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22 Julho, 2026
Sessões de esclarecimento: Regulamento Europeu de Embalagens

Próximas sessões de esclarecimento 2026

A APA promove, no dia 27 de julho, à tarde, um seminário online sobre Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens.
 Programa:

  • 14h30 – Boas Vindas
  • 14h40 - Regulamento de Embalagens, Mafalda Mota
  • 15h30 – Debate
  • 16h30 – Encerramento

Participação gratuita, mas de inscrição obrigatória.

O link de acesso à sessão será remetido próximo da data da realização do evento.

 

  • Regulamento de Embalagens - Setor das Sementes e das Rações, dia 16 de outubro das 10h30 às 12h30, em formato online.

Sessões de esclarecimento 2026
  • No dia 3 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do Produtor do Produto e do distribuidor.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 1 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do HORECA.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 22 de junho de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela FIOVDE – Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados e pela AIC - Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 18 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela NORQUIFAR (Associação Nacional de Importadores, Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos).

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 15 de maio de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 12 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela ADVID - Cluster da Vinha e do Vinho.

    Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • A APA esteve presente no “Congresso 50 Anos Groquifar”, no dia 6 de março, no Hotel Vila Galé em Coimbra. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui
     
Sessões de esclarecimento 2025
  • No dia 11 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 4 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 27 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Sistema de Depósito

       Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui (APA) e aqui (SDR Portugal)

  • No dia 04 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 27 de outubro de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APT - Associação Portuguesa de Tintas.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 24 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 19 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 24 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 8 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial sobre o Novo Regulamento Europeu de Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).

Foram abordadas as seguintes questões:

  • a implementação definida pelo Regulamento (UE) 2025/40
  • enquadramento legal
  • definições
  • regras de marcação
  • panorama atual do SDR nos Estados-Membros da UE
  • e o desenvolvimento do SDR em Portugal.

Apresentações da sessão de esclarecimentos:

 

Enquadramento legal do Sistema de Depósito Reembolso (SDR) - Âmbito, definições, regras de marcação – Mafalda Mota
 

Panorama atual do SDR nos estados-membros da EU – Gabriel Barboza
 

Desenvolvimento do SDR em Portugal – Pedro Lago
 

  • No dia 24 de junho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 28 de maio de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APED.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

  • No dia 22 de maio de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

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