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Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico promoveu a seleção de locais para um conjunto de aproveitamentos hidroeléctricos com vista ao cumprimento dos objetivos de produção de energia com origem em fontes renováveis.

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), aprovado em 7 de dezembro de 2007,  tem por objetivo aproveitar o potencial hidroelétrico nacional por explorar, através do estabelecimento de rigorosos critérios de seleção dos locais para implantação de grandes aproveitamentos hidroelétricos que concorram para o cumprimento das metas energéticas estabelecidas, considerando e ponderando de uma forma integrada componentes ambientais, sociais e económicas.

O PNBEPH tem como meta atingir uma capacidade instalada hidroelétrica nacional superior a 7 000 MW em 2020, em que os novos grandes aproveitamentos hidroeléctricos asseguram valores de potência instalada adicional da ordem de 2 000 MW, contribuindo para o cumprimento do objetivo estabelecido pelo Governo, à data, em termos de produção de energia com origem em fontes renováveis para o ano 2020, redução da dependência energética nacional e redução das emissões de CO2. Dos 25 aproveitamentos estudados, foram selecionados 10 para o PNBEPH: Almourol, Alvito, Daivões, Foz Tua, Fridão, Girabolhos, Gouvães, Padroselos, Pinhosão e  Alto Tâmega (Vidago). 

A execução do PNBEPH teve início com o lançamento de concursos públicos para a atribuição das concessões da conceção, construção e exploração dos aproveitamentos selecionados, não tendo, à data, havido propostas para os aproveitamentos hidroelétricos de Almourol e Pinhosão.

Em 2016 foi reavaliado o PNBEPH no quadro do Programa do XXI Governo Constitucional. Dessa reavaliação resultou a definição de novo prazo para a execução do aproveitamento hidroelétrico de Fridão, até 2019, e a exclusão dos aproveitamentos hidroelétricos do Alvito e Padroselos (que teve Declaração de Impacte Ambiental desfavorável). Nesse ano houve a desistência, por parte da Endesa, da construção do aproveitamento hidroelétrico de Girabolhos. Em 2019 a EDP indicou também a ausência de interesse para a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão.

O aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua encontra-se em exploração desde 2016. O Sistema Electroprodutor do Tâmega integra 3 aproveitamentos, Alto Tâmega, Daivões e Gouvães. A albufeira de Daivões iniciou o seu enchimento em agosto de 2020 e a albufeira de Gouvães iniciou o enchimento a fevereiro de 2021. O  AH do Alto Tâmega continua em construção.