As intervenções em equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa ou suas alternativas relevantes são realizadas por técnicos certificados, em face dos impactes negativos destas substâncias no ambiente.
No âmbito da certificação dos técnicos e empresas que realizam intervenções em equipamentos com gases fluorados com efeito de estufa, a avaliação e certificação do pessoal e das empresas ou a atestação de técnicos é assegurada por organismos de avaliação e certificação ou de atestação técnica, consoante o setor de atividade.
Nota: A informação referente à certificação no âmbito dos gases fluorados encontra-se em transição para o Portal da Agência para o Clima, I.P. (ApC, I.P.), no âmbito das suas atribuições enquanto entidade competente, de acordo com o disposto na Portaria n.º 248-A/2025/1, de 30 de maio.
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