Entidades Gestoras do SIGRE

Entidade Gestora Sociedade Ponto Verde

Aditamento Licença Sociedade Ponto Verde
Homologação Aditamento pelos membros do Governo
Licença Sociedade Ponto Verde
Homologação pelos membros do Governo
Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos.
Despacho n.º 14353/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Prorrogação Licença Sociedade Ponto Verde
Licença Sociedade Ponto Verde
Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.

Entidade Gestora Novo Verde

Aditamento Licença Novo Verde
Homologação Aditamento pelos membros do Governo
Licença Novo Verde
Homologação pelos membros do Governo
Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos.
Despacho n.º 14361/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Prorrogação Licença Novo Verde
Licença Novo Verde
Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.

Entidade Gestora Electrão - Associação de Gestão de Resíduos

Aditamento Licença Electrão
Homologação Aditamento pelos membros do Governo
Licença Electrão
Homologação pelos membros do Governo
Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos.
Despacho n.º 14355/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Prorrogação Licença Electrão
Licença Electrão
Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.