Passar para o conteúdo principal

SAICM

A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (Strategic Approach to International Chemicals Management-SAICM) é uma estrutura política internacional, liderada pelas Nações Unidas para promoção da segurança química ao nível mundial.

A Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM) da UNEP foi adotada pela primeira Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM1) a 6 de Fevereiro de 2006, no Dubai, e tem por objetivo global atingir a gestão integrada de produtos químicos durante todo o seu ciclo de vida, garantindo que os produtos químicos são produzidos e utilizados de modo a minimizar os efeitos adversos para a saúde humana e para o ambiente, até 2020.

O SAICM compreende a Declaração do Dubai sobre Gestão Internacional dos Produtos Químicos, que exprime o compromisso político ao mais alto nível, uma Estratégia Política Global, que inclui o respetivo Plano Global de Ação, tendo sido igualmente adotadas Linhas de Orientação para atingir os objetivos “Overall Orientation and Guidance for Achieving the 2020”.

Não obstante os desenvolvimentos verificados no âmbito do SAICM, e as resoluções adotadas, designadamente ao nível dos temas de elevada preocupação e/ou políticas emergentes identificados, o Global Chemicals Outlook II da UNEP veio concluir que os objetivos do SAICM não foram atingidos até 2020.

A Quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM5) decidirá sobre a abordagem a adotar ao nível internacional tendo em vista a gestão integrada dos produtos químicos e de resíduos pós 2020, tendo por base as recomendações resultantes do processo intersectorial iniciado no ICCM4.

Logos dos Parceiros