19 Janeiro, 2026
2025
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Data da Pronúncia |
N.º do Processo |
Nome do Projeto |
Concelho |
Proponente |
Licenciador |
Tipologia |
Entidade Competente |
Sentido da Decisão |
| 2025-12-22 | 1911 | Acesso Mecânico ao Castelo de Ourém | Ourém | Câmara Municipal de Ourém | Câmara Municipal de Ourém | Anexo II, n.º 10, alínea b) e h) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025-11-20 | 1907 | LN60 1574 Pinhel-Marvão | Pinhel, Mêda e Vila Nova de Foz Côa | E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea b) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025-11-11 | 1888 | Ponte sobre o Rio Sabor - Substituição do tabuleiro da obra de arte. | Torre de Moncorvo | Câmara Municipal de Torre de Moncorvo | Câmara Municipal de Torre de Moncorvo | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025-08-11 | 1854 | Parque Eólico de Coruche – Hibridização UPP Santo Estevão (9 MW) | Benavente, Coruche e Montijo | Hyperion Renewables | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025-08-01 | 1891 | Reequipamento do Parque Eólico de Arga | Caminha e Viana do Castelo | Empreendimentos Eólicos da Espiga, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 2025-07-14 | 1848 | Nova Ponte Rodoviária de Alvre | Paredes | Câmara Municipal de Paredes | Câmara Municipal de Paredes | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025-07-11 | 1850 | Heliporto da Covilhã – Cortes do Meio | Covilhã | Câmara Municipal da Covilhã | Câmara Municipal da Covilhã | Anexo II, n.º 10, alínea d) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025-07-09 | n.a. | Projeto base de gasoduto de transporte de hidrogénio – “H2GBackbone” | Sines | REN Gás, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 10, alínea i) | DGEG | Não Sujeição a AIA |
| 2025/07/01 | 1885 | Novo Ramo de Saída da A1 (Sul/Norte) e a Via de Ligação da EM504 à EN10 | Loures | Câmara Municipal de Loures | Câmara Municipal de Loures | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025/06/06 | 1883 | Instalação de Hidrólise Térmica da Fábrica de Água de Frielas | Loures | Águas do Tejo Atlântico S.A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Anexo I, n.º 13 e anexo II, n.º 11, alínea c) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025-06-02 | n.a. | Estação de Regulação de Pressão e Medida (ERP) de 2ª classe, da Tagusgás a construir em Cruz do Campo - Vale da Pedra, Cartaxo | Cartaxo | Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 10, alínea i) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/05/22 | 1879 | Relocalização da Estrada Marginal Norte | Peniche | Município de Peniche | Município de Peniche | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não Sujeição A AIA |
| 2025-04-07 | 1868 | Projetos de Sobreequipamento e Sistema de Armazenamento da Central Fotovoltaica de Alcoutim | Alcoutim | SOLARA4, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Sujeição a AIA |
| 2025/03/25 | 1864 | Construção e Reabilitação da Rua dos Cavaqueiros | Figueira da Foz | Município da Figueira da Foz | Município da Figueira da Foz | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/18 | 1859 | Requalificação da Ribeira de São Gregório no troço junto ao jardim municipal | Rio Maior | Município de Rio Maior | APA | Anexo II, n.º 10, alínea f) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/18 | 1870 | EN245 - Ponte da Ribeira Grande (km 41+406) – Construção – Intempéries 2022 | Fronteira | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/17 | 1843 | Linha do Minho, Zona Norte: Supressão de Passagens de Nível no Concelho de Barcelos | Barcelos | Infraestruturas de Portugal, S.A | Infraestruturas de Portugal, S.A | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/17 | 1842 | Linha do Norte, Zona Sul - Vale do Tejo: Supressão de Passagens de Nível nos Concelhos de Santarém e Cartaxo | Cartaxo e Santarém | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/10 | 1871 | Eixo Transversal TCSP Poente (Oeiras) | Oeiras | Município de Oeiras | Município de Oeiras | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 2025/03/07 | 1837 | Captação do Abelhal | Baião | Águas do Douro e Paiva | APA | Anexo II, n.º 10, alínea j) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/05 | n.a. | Posto de Enchimento de gás natural veicular da PRF - Gás, Tecnologia e Construção, Lda. | Leiria | PRF - Gás, Tecnologia e Construção, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea c) | DGEG | Não Sujeição a AIA |
| 2025/02/28 | 1856 | Ampliação do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Castelo Branco – Construção da Célula n.º 3 | Castelo Branco | BioSmart - Soluções Ambientais, S.A | APA | Anexo II, n.º 11, alínea c) | APA | Sujeição A AIA |
| 2025/02/25 | 1857 | Nova Ligação da EN115 com a Via de Cintura junto ao nó 6 da A9/CREL | Loures | Município de Loures | Município de Loures | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025/02/11 | 1863 | Barragem da Comenda da Igreja – Projeto Variante | Montemor-o-Novo | Agro-Pecuária – Vasco e Luís Esteves, CRL | APA | Anexo II, n.º 10, alínea g | APA | Sujeição a AIA |
| 2025/01/27 | 1853 | Via de Acesso ao Hospital Central do Alentejo | Évora | Município de Évora | Município de Évora | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025/01/23 | 1860 | Variante de Quiaios | Figueira da Foz | Município de Figueira da Foz | Município de Figueira da Foz | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA Aditamento |
2024
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Data da Pronúncia |
N.º de Processo | Nome do projeto |
Concelho |
Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade competente | Sentido da Pronúncia |
| 17/12/2024 | 1004/DSC/2024 | Projeto de instalação de um posto de enchimento de gás natural veicular para o abastecimento privativo de veículos rodoviários pesados de passageiros movidos a gás natural comprimido | Vila Nova de Gaia | Auto Viação Feirense, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 02/12/2024 | 1844 | Aeroporto Humberto Delgado - Extensão do Taxiway U e Entradas Múltiplas na RWY 20. | Lisboa | ANA Aeroportos de Portugal, S.A. | Ministério das Infraestruturas e da Habitação | Anexo I, n.º 7, alínea a) | APA | Sujeição a AIA |
| 20/11/2024 | 1831 | Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto | Arouca, Cinfães e Castro Daire | WTG Energias, S.A., sociedade integrante do Grupo FINERGE, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 31/10/2024 | 1816 | Novo Ramo de Saída da A1 (Sul/Norte) e a Via de Ligação da EM504 à EN10 | Loures | Município de Loures | Município de Loures | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 21/10/2024 | 1826 | Parque Eólico do Paiva | Viseu, Sátão e Vila Nova de Paiva | Lightsource BP Portugal | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 28/09/2024 | CGN 52 | Posto de enchimento de gás natural veicular em regime privativo a implementar nas instalações da empresa Unipasta, S.A., sitas no Parque Industrial Manuel Mota, Lote E, freguesia e concelho de Pombal | Pombal | José Aldeia Lagoa & Filhos | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 20/09/2024 | 1812 | Construção da Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras | Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/09/2024 | 1799 | Unidade de Pequena Produção de Mogadouro | Mogadouro | Potential Frequency, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/09/2024 | 1811 | Reequipamento do Parque Eólico de Sabugal | Sabugal | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 24/07/2024 | 1811 | Reequipamento do Parque Eólico de Penamacor 1, Penamacor 2 e Penamacor 3A | Penamacor e Sabugal | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/07/2024 | 1807 | Ligação entre a EM584 e a Variante à EN249-4 | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 17/07/2024 | 1782 | Via Longitudinal Sul – Troço Rotunda de Rana e Estrada da Rebelva | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 09/07/2024 | n.a. | Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da Indústria BARCELTINGE - Rua do Ria (Barcelos) (Projeto ref.ª PBCL2024007) | Barcelos | REN Portgás Distribuição, S.A. | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 14/06/2024 | 1772 | Reequipamento do Parque Eólico de Cabeço Alto | Montalegre | Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 11/06/2024 | GN-3435 | Rede de distribuição primária de Gás Natural (GN) - Abastecimento Cimpor - Alhandra | Vila Franca de Xira | Lisboa GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 27/05/2024 | n.a. | Modificações na Instalação de Armazenagem de Propano para instalação de uma terceira (3ª) bomba | Sines | SIGÁS – Armazenagem de Gás ACE | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 3, alínea d) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 24/05/2024 | 1793 | Variante ao Estreito de Caparide | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 23/05/2024 | n.a. | Posto de enchimento de gás natural veicular nas instalações da TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | Braga | TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 22/05/2024 | n.a. | Projeto LTG-232/23 - Adenda ao Projeto da Rede de Distribuição Primária de Gás Natural das Caldas da Rainha (Projeto base GN-173) para Ligação da GRMS1409 a uma EMI (H2) a instalar | Rio Maior | Lusitâniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não Sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1794 | Projeto Parque Eólico da Serra das Flores | Gondomar e Paredes | Trustenergy VI, S.A. | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1792 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos III | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1791 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos II | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1790 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos I | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 29/04/2024 | n.a. | Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da CALB - GRMS 12619B (ZILS - Zona 2 Nascente) | Sines | Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 13/03/2024 | 1780 | Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana: Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana | Alcoutim | Município de Alcoutim | Município de Alcoutim | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 12/02/2024 | 1750 | Variante do Cávado - troço entre o Nó de Ferreiros e a Av. do Estádio em Frossos | Braga | Município de Braga | Município de Braga | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 06/02/2024 | 1756 | Variante à EN 103 e ER 205 | Póvoa de Lanhoso | Município da Póvoa de Lanhoso | Município da Póvoa de Lanhoso | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 25/01/2024 | Projeto de Execução da Bacia de Retenção do Parque Luso II – Quinta da Niza, Corroios | Seixal | ACM Sousa S.A. - Habitação e Urbanismo | APA | Anexo II, n.º 10, alínea f) | APA | Não Sujeição a AIA | |
| 22/01/2024 | 1775 | PIER Sul, Central e APRON Sul, no Aeroporto Humberto Delgado | Lisboa | ANA Aeroportos de Portugal, S.A. | Ministério das Infraestruturas e da Habitação | Anexo I, n.º 7, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 12/01/2024 | n.a. | Operação de loteamento urbano com prévia delimitação de unidade de execução, integrada no Plano de Urbanização do Vale da Amoreira |
Faro | Município de Faro | Município de Faro | Anexo II, n.º 10, alínea b) | Câmara Municipal de Faro | Não sujeição a AIA |
2023
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Data da Pronúncia |
N.º de Processo |
Nome do projeto | Concelho | Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade Competente | Sentido da Pronúncia |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/11/2023 | 1764 | Via Longitudinal Norte | Município de Oeiras | Município de Oeiras | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Sujeição a AIA | ||
| 22/11/2023 | 1757 | Linha de Sines - Reabilitação do Ramal da petroquímica do Complexo de Sines | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, n.º 10, alínea c) | Não sujeição a AIA | ||
| 13/10/2023 | 1779 | Central Fotovoltaica Flutuante do Alto Rabagão | Endesa Generation SA | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 11/10/2023 | 1776 | Obra de Reabilitação da Estrada Municipal 605-1 e Troço que liga à N333 | Município de Águeda | Município de Águeda | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA | ||
| 18/08/2023 | 1758 | Construção da Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras |
Município de Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Sujeição a AIA | ||
| 21/07/2023 | 1762 | Reabilitação e Reforço da Estrutura Longitudinal Aderente e dos Esporões na Praia do Furadouro | APA | APA | Anexo II, n.º 10, alínea k) | Não sujeição a AIA | ||
| 21/06/2023 | 1753 | Alteração do Parque de Material e Oficina de Vila d’Este | Metro do Porto | MAAC | Anexo II, n.º 10, alínea c) | Não sujeição a AIA | ||
| 12/05/2023 | 1343 | Ramal de Alfarelos ou Linha do Oeste – PF18 – Duplicação do troço Verride/Marujal, no ramal de Alfarelos e eliminação de constrangimentos na estação do Louriçal, na linha do Oeste |
Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, n.º 10, alínea c) | Não sujeição a AIA | ||
| 03/05/2023 | 1740 | Cabo Submarino Medusa | Medusa Submarine Cable System, Unipessoal Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora ou coordenadora do licenciamento da atividade per si, mas sim um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. | Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro | Não Sujeição A AIA | ||
| 21/04/2023 | 1727 | Nova travessia sobre o rio Lima entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira) | Município de Viana do Castelo | Município de Viana do Castelo | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA | ||
| 03/04/2023 | 1742 | Projeto de instalação de uma nova central de biomassa na fábrica da SGL Composites, S.A | SGL Composites, S.A | DGEG | Anexo II, n.º 6, alínea a) e n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 02/04/2023 | 1746 | Projeto de Recuperação de Condensados para Produção de Ácido Acético | CAIMA, S.A. | IAPMEI | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 27/03/2023 | 1743 | Reconversão do cais 4 em Terminal de Movimentação de Gases Liquefeitos criogénicos | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Anexo I, n.º 8 alínea b) | Não sujeição a AIA | ||
| 22/02/2023 | 1731 | Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28 | Município de Viana do Castelo | Município de Viana do Castelo | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA |
2022
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do Projeto | Concelho | Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade Competente | Sentido da Pronúncia |
| 09/12/2022 | 1690 | Aumento da capacidade de armazenagem de Mononitrobenzeno no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro | Bondalti Chemicals, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 6, alínea c) | Não sujeição a AIA | ||
| 22/09/2022 | 1620 | Projeto Cabo Submarino 2Africa, ligação a Carcavelos | Pinto Basto Serviços Marítimos, Lda., em nome da Vodafone Enterprise Spain (Sucursal em Portugal) |
Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 outubro |
Não sujeição a AIA | ||
| 25/05/2022 | 1326 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal | Sabugal e Penamacor | Eólica do Campanário, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 06/05/2022 | 1668 | Adequação do Layout da Estação da Pampilhosa (Fase2 – Linha do Norte) | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, n.º 10, alínea c) | Não sujeição a AIA | ||
| 28/03/2022 | 1640 | Projeto Solar de São Bartolomeu de Messines | Vela Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 04/03/2022 | 1608 | Central Fotovoltaica de Cinfães | Constantly Sustainable, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 02/03/2022 | 1597 | Central Fotovoltaica do Ameal | Compatible Potential, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 02/03/2022 | 1510 | Central Solar Fotovoltaica de Romariz | Quadrante Solene Unipessoal, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 18/02/2022 | 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Município de Guimarães | Município de Guimarães | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA | ||
| 07/02/2022 | 1610 | Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica à Subestação de Andrinos | Pombal e Leiria | Infinita Energia - Energias Renováveis, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 07/02/2022 | 1600 | Central Fotovoltaica da Feira V2 | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 07/02/2022 | 1565 | Central Fotovoltaica de Mato da Cruz 2 | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 07/02/2022 | 1558 | Central Fotovoltaica de Novo Calhandriz | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 12/01/2022 | 1595 | Alteração da Central Fotovoltaica de Barcos | Vertente Planetária Unipessoal Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 06/01/2022 | 1589 | Central Fotovoltaica de Corteses | Anadia Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA |
2021
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do Projeto | Concelho | Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade Competente | Sentido da Pronúncia |
| 17/12/2021 | 1572 | Central Fotovoltaica do Monte da Bêbeda | Aura Power Developments Portugal Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 08/11/2021 | 1542 | Aproveitamento Solar do Fatelo | GenerVentos do Pinhal Interior – Energias Renováveis, Soc. Unipessoal, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA | ||
| 04/10/2021 | 1534 | Central Solar Fotovoltaica da Feira | OASISCHAPTER S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 04/10/2021 | 1531 | Central Solar Fotovoltaica de Nogueira | FRASA SGPS. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 27/09/2021 | 1524 | Parque Eólico de Zéfiro | Cinfães e Castelo de Paiva | Infinita Energia – Energias Renováveis, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 27/09/2021 | 1514 | Central Fotovoltaica de Valongo II | Singular Sphere, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 27/09/2021 | 1513 | Central Fotovoltaica de Valongo I | Compatiblespirit, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 06/09/2021 | 1526 | Unidade de Produção de Autoconsumo Eólica – Oliveira de Frades | Oliveira de Frades | - | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 01/09/2021 | 1530 | Central Fotovoltaica da Feira | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA | ||
| 26/08/2021 | Projeto Ellalink – Branch to Casablanca. Cabo submarino intercontinental de ligação entre Portugal e Marrocos. | CSEB Cabos Europa Brasil, Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
Não sujeição a AIA | |||
| 23/08/2021 | 1474 | Repowering do Parque Eólico de Mafômedes | Baião e Amarante | Energiekontor Portugal, Energia Eólica, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Sujeição a AIA |
| 22/08/2021 | 1506 | Parque solar fotovoltaico de Olelas | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA | ||
| 22/08/2021 | 1486 | Projeto Solar Fotovoltaico de Verdelha | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Sujeição a AIA | |
| 21/07/2021 | 1457 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe Aerogerador Adicional | Sernancelhe | Parque Eólico do Douro Sul, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 02/07/2021 | 1515 | Projeto para Instalação de Aerogerador – UPAC Estação Elevatória de Vila Franca de Xira | Vila Franca de Xira | EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 18/06/2021 | 0955 | Parque Eólico de Mata dos Cães | Torres Vedras | Green Wind, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 17/06/2021 | 1327 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Lourinhã II | Lourinhã | Eólica do Monte das Castelhanas, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 31/05/2021 | 1405 | Parque Eólico Zapa | Baião, Marco de Canaveses e Amarante | Infinita Energia - Energias Renováveis, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 24/03/2021 | 1383 | Parque Eólico de Zonda | Penafiel e Paredes | Infinita Energia - Energias Renováveis, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 24/03/2021 | 1382 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra da Cabreira | Vieira do Minha | Eolenerg - Empreendimentos Elétricos S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 24/03/2021 | 1289 | Projeto Equiano – Cabo Submarino Intercontinental de ligação entre a África do Sul e Portugal com aterragem em Sesimbra | MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
Não Sujeição a AIA |
2020
|
Data da Pronúncia |
N.º de Processo |
Nome do projeto |
Concelho |
Proponente | Licenciador | Tipologia |
Entidade Competente |
Sentido da Pronúncia |
| 12/11/2020 | 1338 | Parque Eólico da Gardunha II | Oleiros | Sol da Beira Baixa S.A. (Grupo Generg) | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeito a AIncA |
| 06/11/2020 |
1364 |
Central Fotovoltaica FFV Feira 20MVA | FFNEV Portugal I, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | |||
| 16/10/2020 |
1355 |
Central Fotovoltaica de Quinta do Vale | Anadia Green, S.A.. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | |||
| 16/10/2020 |
1354 |
Central Fotovoltaica de São Fipo | Anadia Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | |||
| 14/09/2020 | 1319 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto da Coutada | Vila Pouca de Aguiar | Eólica da Coutada, SA | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 21/08/2020 | 1309 | Parque Eólico da Serra da Lage – “Repowering” | Mação | WTG Energias, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/08/2020 | 1171 | Parque Eólico da Gardunha II | Oleiros | Sol da Beira Baixa S.A (Grupo Generg | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 23/06/2020 | 1241 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Toutiço | Arganil, Góis e Pampilhosa da Serra | PEA - Parque Eólico da Serra, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/06/2020 | 1200 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Coentral-Safra | Lousã | EDP Renováveis Portugal, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 24/03/2020 | 1173 | Parque Eólico da Bulgueira - Reequipamento | Ribeira da Pena | ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
| 12/02/2020 |
1199 |
Projeto Ellalink - Cabo Submarino Intercontinental de ligação entre o Brasil e Portugal com aterragem em Sines e na Madeira |
CSEB Cabos Europa Brasil, Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
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| 10/01/2020 | 1127 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Carreço-Outeiro | Viana do Castelo | Generg Ventos de Viana do Castelo, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Não sujeição a AIA |
| 07/01/2020 | 1174 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) | Melgaço e Monção | Ventominho - Energias Renováveis, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIA |
2019
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Concelho | Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade Competente | Sentido da Pronúncia |
| 14/11/2019 | 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Município de Guimarães | Município de Guimarães | Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo I). |
Sujeição a AIA | ||
| 15/10/2019 | 0541 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Teixeiró | Baião | Energia Verde - Produção de Energia, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea i) | APA | Sujeição a AIncA |
2018
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome de projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 04/12/2018 | 0912 e 0913 | Central Fotovoltaica de Coimbra | FRASA SGPS, S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
