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A elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, para o período 2016 a 2021 está concluída, tendo sido promovidas as 3 fases de participação pública em estádios específicos da elaboração dos PGRH. Toda a documentação disponibilizada nas várias fases pode ser consultada em:

Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) encontram-se sujeitos ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) nos termos do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho (alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio), uma vez que se enquadram no setor da gestão das águas, abrangido pelo referido diploma legal.

 

 

 

 

1.ª Fase: Calendário e Programa de Trabalhos do 2.º Ciclo de Planeamento (2016-2021)

 

Calendário e Programa de Trabalhos

(Topo

 

 

 

 

2.ª Fase: QSiGA e outros documentos em consulta pública entre 17 de novembro de 2014 e 17 de maio de 2015

Região Hidrográfica

QSiGA

Relatório do Art. 5.º da DQA

Resumo

(QSiGA e Relatório Art.5.º)

  RH1 - Minho e Lima

  RH2 - Cávado, Ave e Leça

  RH3 -  Douro

  RH4 -  Vouga, Mondego e Lis

  RH5 -  Tejo e Ribeiras do Oeste

  RH6 -  Sado e Mira

  RH7 -  Guadiana

  RH8 -  Ribeiras do Algarve

  Resultados

 Notas das sessões

 Relatório de Avaliação

 Anexos do Relatório de Avaliação

(Topo

 

 

 

 

3.ª Fase: Versão provisória dos PGRH em consulta pública até 29 de fevereiro de 2016

Região

Hidrográfica

Parte 1

Enquadramento

Parte 2

Caracterização e Diagnóstico

Parte 3

Análise Económica

Parte 4

Cenários Prospetivos

Parte 5

Objetivos

Parte 6

Programa de Medidas

Parte 7

Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

 

Datas de início

RH1

Minho e Lima

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexos

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

12 junho 2015

RH2

Cávado, Ave e Leça

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexos

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

18 junho 2015

RH3

Douro

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexo I

Anexo II.1

Anexo II.2

Anexo III

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

12 junho 2015

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexo I

Anexo II_1

Anexo II_2

Anexo III

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

24 junho 2015

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste 

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexo I

Anexo II.1

Anexo II.2

Anexo II_3

Anexo II_4

Anexo II_5

Anexo III

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

12 junho 2015

RH6

Sado e Mira

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexo I

Anexo II_1

Anexo II_2

Anexo III

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

23 junho 2015

RH7

Guadiana

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexo I

Anexo II_1

Anexo II_2

Anexo III

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

12 junho 2015

RH8

Ribeiras do Algarve

PARTICIPA

Relatório de Avaliação

 

Parte 1

 

Parte 2

Anexos

 

 

Parte 3

 

Parte 4

 

Parte 5

Anexos

 

Parte 6

Anexos

 

Parte 7

 

18 junho 2015

(Topo)

 

 

 

 

Avaliação Ambiental Estratégica: Documentos em consulta pública entre 26 de feveriro a 15 de abril de 2016

Região Hidrográfica

Avaliação Ambiental Estratégica

  RH1 - Minho e Lima

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH2 - Cávado, Ave e Leça

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH3 - Douro

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH4A - Vouga, Mondego e Lis

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH6 -  Sado e Mira

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH7 - Guadiana

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

  RH8 - Ribeiras do Algarve

Relatório Ambiental

 

Relatório dos Efeitos Transfronteiriços

Resumo Não Técnico

(Topo