1.º Ciclo de planeamento (2010-2015)

Informação relativa ao primeiro ciclo de planeamento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.

Os primeiros Planos de Gestão de Região Hidrográfica, elaborados no âmbito da Lei da Água, estiveram vigentes até ao final 2015.

Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2010-2015

Região Hidrográfica	Plano de Gestão de Região Hidrográfica	Avaliação Ambiental Estratégica
RH1 Minho e Lima Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-H/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico Efeitos Significativos Transfronteiriços
RH2 Cávado, Ave e Leça Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH3 Douro Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-C/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico Efeitos Significativos Transfronteiriços
RH4 Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de março	Ribeiras do Oeste
Resumo Não Técnico Fichas de Massa de Água Fichas de medidas Mapas Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
Vouga, Mondego e Lis
Resumo Não Técnico Fichas de Massa de Água Fichas de medidas Parte 1 - Enquadramento Parte 2.1 - Caracterização e Diagnóstico (Geral) / Anexos Parte 2.2 - Caracterização e Diagnóstico (Pressões) / Anexos Parte 2.3 - Caracterização e Diagnóstico (Redes de Monitorização) / Anexos Parte 2.4 - Caracterização e Diagnóstico (Zonas Protegidas) / Anexo Parte 2.5 - Caracterização e Diagnóstico (Massas de Água) / Anexos Parte 2.6 - Caracterização e Diagnóstico (Estado) / Anexos Parte 2.7 - Caracterização e Diagnóstico (Diagnóstico) Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexos Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH5 Tejo Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Fichas de diagnóstico Fichas de medidas Mapas Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH6 Sado e Mira Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental
RH7 Guadiana Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-G/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental
RH8 Ribeiras do Algarve Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-E/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A-Volume I / Tomo 2A - Volume II / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Tomo 1B Anexos Parte 5 - Objetivos Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B - Anexos / Tomo 1C / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico