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1.º Ciclo de planeamento (2010-2015)

Informação relativa ao primeiro ciclo de planeamento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.

Os primeiros Planos de Gestão de Região Hidrográfica, elaborados no âmbito da Lei da Água, estiveram vigentes até ao final 2015. 

 

Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2010-2015

Região

Hidrográfica

Plano de Gestão

de Região Hidrográfica

Avaliação Ambiental

Estratégica

RH1

Minho e Lima

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-H/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos 

Parte 6 - Programa de Medidas

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

Relatórios Procedimentais Complementares

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

Efeitos Significativos Transfronteiriços

RH2

Cávado, Ave e Leça

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

Parte 6 - Programa de Medidas

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

Relatórios Procedimentais Complementares

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

RH3

Douro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-C/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

Parte 6 - Programa de Medidas

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

Relatórios Procedimentais Complementares

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

Efeitos Significativos Transfronteiriços

RH4

Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de março

Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

Fichas de Massa de Água

Fichas de medidas

Mapas

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

Parte 6 - Programa de Medidas

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

Vouga, Mondego e Lis

Resumo Não Técnico

Fichas de Massa de Água

Fichas de medidas

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2.1 - Caracterização e Diagnóstico (Geral) / Anexos

Parte 2.2 - Caracterização e Diagnóstico (Pressões) / Anexos

Parte 2.3 - Caracterização e Diagnóstico (Redes de Monitorização) / Anexos

Parte 2.4 - Caracterização e Diagnóstico (Zonas Protegidas) / Anexo

Parte 2.5 - Caracterização e Diagnóstico (Massas de Água) / Anexos

Parte 2.6 - Caracterização e Diagnóstico (Estado) / Anexos

Parte 2.7 - Caracterização e Diagnóstico (Diagnóstico)

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexos

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas  / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

 

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

RH5

Tejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Fichas de diagnóstico

Fichas de medidas

Mapas

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

Parte 6 - Programa de Medidas

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico

RH6

Sado e Mira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

   Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos

   Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C

   Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C

   Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C

   Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C

   Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos

   Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C

   Tomo 8A

Parte 3 - Análise Económica / Anexo

Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas

   Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A)

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)

Relatório Ambiental

RH7

Guadiana

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-G/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

   Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos

   Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C

   Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C

   Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C

   Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C

   Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos

   Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C

   Tomo 8A

Parte 3 - Análise Económica / Anexo

Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas

   Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A)

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)

Relatório Ambiental

RH8

Ribeiras do Algarve

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-E/2013, de 22 de março

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico

   Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos

   Tomo 2A-Volume I / Tomo 2A - Volume  II / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C

   Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C

   Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C

   Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C

   Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos

   Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C

   Tomo 8A

Parte 3 - Análise Económica / Anexo

Parte 4 - Cenários Prospetivos / Tomo 1BAnexos

Parte 5 - Objetivos

   Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas

   Tomo 1A /Tomo 1B - Anexos / Tomo 1C / Tomo 2

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A)

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos

Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)

Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico