No âmbito da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, para o período 2028 a 2033, decorre a 2.ª Fase de participação pública relativa às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA).
Documentação em consulta pública entre 20 de março de 2026 a 20 de setembro de 2026:
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Região Hidrográfica |
Documentos |
PARTICIPA |
Sessões |
Sessões conjuntas Portugal-Espanha (Presencial/Virtual) |
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RH1 Minho e Lima |
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17 de junho, 14h30 - 17h30 Salão Nobre da Câmara Municipal. Vila Verde |
até 16 junho |
14 de abril de 2026 16h00 - 18h20 (PT) 17h00 - 19h20 (ES) Espazo Sociocultural Camilo José Cela. C/ Camilo José Cela s/n. Tui (Pontevedra, Espanha) Apresentações: PT |
Inscrição até 13 abril |
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RH2 Cávado, Ave e Leça |
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17 de junho, 14h30 - 17h30 Salão Nobre da Câmara Municipal. Vila Verde |
até 16 junho |
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RH3 Douro |
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18 de junho, 14h30 - 17h30 Pequeno Auditório do Teatro Municipal. Vila Real |
até 17 junho |
11 de maio de 2026 15h30 - 18h00 (PT) 16h30 - 19h00 (ES) Mini-Auditório (Perto da Capela de Santa Catarina e do Multiusos de Miranda do Douro). Miranda do Douro (Portugal) |
Inscrição até 10 maio |
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RH4A Vouga, Mondego e Lis |
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25 de junho, 14h30 - 17h30 Edifício Fábrica Mirandas - Avenida Cidade Aeminium. Coimbra |
até 24 junho |
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RH5A Tejo e Ribeiras do Oeste |
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23 de junho, 10h00 - 13h00 Museu Municipal de Alcanena, na Rua A. Alcanena |
até 22 junho |
5 de maio de 2026 15h30 - 18h00 (PT) 16h30 - 19h00 (ES) Confederación Hidrográfica del Tajo. Avenida de Portugal, 81. Madrid (Espanha) |
Inscrição até 4 maio |
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RH6 Sado e Mira |
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24 de junho, 14h30 - 17h30 Administração dos Portos de Sines e Algarve, Auditório do Porto de Sines, Rua do Porto Industrial 12. Sines |
até 23 junho |
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RH7 Guadiana |
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24 de junho, 14h30 - 17h30 Administração dos Portos de Sines e Algarve, Auditório do Porto de Sines, Rua do Porto Industrial 12. Sines |
até 23 junho |
28 de abril de 2026 15h30 - 18h00 (PT) 16h30 - 19h00 (ES) APA/ARH Alentejo. Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193. Évora (Portugal) |
Inscrição até 27 abril |
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RH8 Ribeiras do Algarve |
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8 de julho, 14h30 - 17h30 |
até 7 julho |
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