À medida que as economias crescem, tendem a usar mais recursos, nomeadamente, biomassa, minerais metálicos e não metálicos, e combustíveis fósseis. Impulsionada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico e pela evolução dos padrões de consumo, a extração de recursos mais do que triplicou desde 1970, incluindo um aumento de cinco vezes no uso de minerais não metálicos e de 45% no uso de combustíveis fósseis.
No contexto de recursos e ecossistemas finitos, é essencial promover a adoção de modelos económicos mais sustentáveis que conduzam à desejável dissociação entre o desenvolvimento económico e a utilização de recursos e, assim, reduzir os impactes ambientais associados quer à sua extração, quer à sua utilização para a produção de bens.
Os projetos cuja implementação possam ter consequências sobre o ambiente são sujeitos a uma avaliação preventiva dos seus impactes, com participação pública, e que tem por objetivo a recolha de toda a informação relevante, identificação e previsão dos impactes ambientais desses projetos, bem como a identificação e definição de propostas de medidas que os evitem, minimizem ou compensem.
A Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas constitui um instrumento de política de ambiente que apoia o processo de tomada de decisão. Identifica, descreve e avalia os eventuais efeitos ambientais significativos resultantes de um Plano ou Programa, em momento prévio à sua elaboração ou durante esta, e antes da sua aprovação.
As organizações que promovem práticas sustentáveis, com vista a superar o cumprimento da legislação ambiental aplicável, podem ver o seu bom desempenho ambiental reconhecido através da adesão a instrumentos voluntários de gestão ambiental como o Rótulo Ecológico da União Europeia, o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria ou o Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001.
A par das preocupações com a preservação do ambiente e da procura de formas de desenvolvimento económico sustentável, tem aumentado o interesse pela identificação e desenvolvimento de tecnologias “verdes”, “limpas”, “amigas do ambiente” ou “ambientalmente sãs”, menos poluentes, que utilizam os recursos de uma forma mais sustentável, e gerem os resíduos produzidos de uma forma mais eficiente, sendo protegidas por patentes “verdes”.
As Organizações Não-Governamentais de Ambiente desempenham um papel fundamental no domínio da promoção, proteção, sensibilização e valorização do ambiente, desenvolvendo ações de interesse público junto das comunidades, promovendo a participação da sociedade civil na política de ambiente e na tomada de decisão.
Correspondendo à necessidade de alcançar um maior envolvimento dos cidadãos nos processos de participação pública e, por conseguinte, na tomada de decisão relativa a questões que lhes digam respeito em matéria de ambiente, o Portal Participa visa concentrar numa plataforma única de consulta e participação todos os processos de consulta pública em matéria de ambiente.
Criados para promover a utilização racional dos recursos naturais e combater as pressões sobre o ambiente, os impostos com relevância ambiental pretendem incorporar cada vez mais os custos dos serviços e dos danos ambientais diretamente nos preços dos bens, serviços e atividades que estão na sua origem, contribuindo assim para a integração das políticas de ambiente nas políticas económicas, através da aplicação do Princípio do utilizador-pagador.
- O Consumo Interno de Materiais (DMC, na sigla inglesa) atingiu, em 2024, um total de 153,60 milhões de toneladas, menos 5,0% do que em 2023, correspondendo a uma diminuição de 5,3% em relação ao valor médio da década 2014-2023.
- O DMC por habitante, em 2025, situou-se nas 14,59 toneladas por habitante, acima do valor verificado na média da UE-27, 13,75 toneladas por habitante.
- Em 2024, a Entrada Direta de Materiais na economia portuguesa atingiu o valor de 196,35 milhões de toneladas, menos 6,80 milhões de toneladas (3,3%) do que em 2023.
- Em 2023 (últimos dados disponíveis), verificou-se uma diminuição de 2,7% da pegada material, face a 2022, em grande parte justificada pela redução da pegada material associada aos materiais energéticos fósseis e aos minerais metálicos.
- A produtividade de recursos, em 2024, registou um aumento de 7,5%, face a 2023, atingindo o índice 147 (tendo por referência o ano de 1995), o que representa uma subida de 19,9% em relação ao valor médio da década 2014-2023.
- Em 2024, Portugal obteve uma taxa de utilização circular de materiais de 3,0%, 0,4 p.p. abaixo do valor registado em 2022, afastando-se da taxa da UE-27 (12,2%).
- No mesmo ano, Portugal obteve um crescimento económico com uma dissociação absoluta do consumo de recursos, retomando a situação alcançada em 2022, após a dissociação relativa obtida em 2023.
Descrição
A ficha temática “Economia Circular – recursos materiais” analisa a evolução de alguns indicadores da economia circular em Portugal, em particular no que diz respeito ao consumo e circularidade de materiais e recursos. Neste contexto, esta ficha inclui cinco indicadores: “Consumo interno de materiais”, “Entrada direta de materiais”, “Pegada material”, “Produtividade de recursos” e “Taxa de utilização circular de materiais”.
O “Consumo Interno de Materiais” (DMC, na sigla inglesa) mede a quantidade total de materiais utilizada diretamente na economia (excluindo a água e o ar). Este indicador é calculado através da soma da quantidade anual de matérias-primas extraídas do território nacional com a totalidade das importações de materiais, subtraindo as exportações de materiais. O DMC constitui um indicador da intensidade de utilização dos recursos naturais por parte da economia e permite avaliar a eficiência na sua utilização. Este indicador é geralmente desagregado nas quatro categorias de materiais mais relevantes (e responsáveis por mais de 98% do total de materiais consumidos): biomassa, materiais energéticos fósseis, minerais metálicos e minerais não metálicos.
A “Entrada Direta de Materiais” (DMI, na sigla inglesa) é definida como o conjunto de todos os materiais sólidos, líquidos e gasosos (excluindo a água e o ar atmosférico, mas incluindo a água contida nos materiais) que entram na economia para posterior uso nos processos de produção ou de consumo. A entrada direta de materiais de uma economia é igual à soma da extração interna de materiais (extraídos no território económico nacional) e das importações de materiais.
A “Pegada Material”, que se refere à quantidade de material extraído da natureza (biomassa, minerais metálicos e não metálicos, materiais energéticos fósseis) para fabricar ou fornecer bens e serviços consumidos pelos cidadãos, inclui todos os materiais necessários ao longo de toda a cadeia de produção de um produto, independentemente do setor ou país onde as extrações ocorreram.
A “Produtividade de Recursos” é uma medida da quantidade total de materiais utilizados pela economia (DMC) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). É empregue para avaliar a dissociação entre a utilização de recursos e o crescimento da economia (decoupling). A produtividade de recursos é um dos indicadores de desenvolvimento sustentável da União Europeia (UE) para avaliação de políticas.
A “Taxa de utilização circular de materiais” mede a parcela de material reciclado e reintroduzido na economia, reduzindo a extração e respetivos impactes das matérias-primas primárias na utilização geral dos materiais. A taxa de utilização circular de materiais é definida como a relação entre o uso circular de materiais (quantidade de resíduos reciclados mais a quantidade de resíduos exportados, destinados à recuperação, menos a quantidade de resíduos importados) e o uso geral de materiais (soma do consumo de materiais domésticos e do uso circular de materiais).
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Conceitos «Economia Circular», economia reconstrutiva e regenerativa de forma intencional desde a conceção dos produtos, com os fluxos de materiais a processarem-se de forma circular, envolvendo atividades como a reutilização, a reparação e a remanufatura e a reciclagem multimaterial, e procurando, designadamente com recurso a processos mais eficientes e a novos modelos de negócios, minimizar a produção de resíduos e reduzir impactes ambientais. [Fonte: APA, DGAE] |
Principais instrumentos de política
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Contribuição para os ODS
Objetivos
- Obter um crescimento económico dissociado do consumo de recursos;
- Garantir que o consumo de recursos não ultrapassa a capacidade de regeneração do ambiente;
- Melhorar a eficiência na utilização dos recursos e promover a transição para uma economia circular;
- Reduzir a necessidade de extração de matérias-primas, manter os materiais na economia durante o máximo tempo possível, o seu valor o mais elevado possível e promover a reciclagem de elevada qualidade.
Hiperligações
Instituto Nacional de Estatística – Conta de Fluxos de Materiais
Eurostat – Economia Circular
Eurostat – Estatísticas de contas de fluxos de material
