Portugal é detentor de flora e fauna ricas e diversificadas, associadas a uma grande variedade de ecossistemas e paisagens. Com o objetivo de salvaguardar esse património, foi estabelecida a Rede Nacional de Áreas Classificadas, que também contribui para o desenvolvimento regional, sendo palco de visitas e de atividades direcionadas para a proteção da Natureza.
Para aferir o estado de conservação da Natureza são realizadas periodicamente avaliações tanto das espécies como dos habitats naturais protegidos, sendo que esse conhecimento é essencial para manter ou restabelecer o estado de conservação favorável dessas espécies e habitats.
Sendo o solo essencial para a prática da agricultura, é necessário manter um equilíbrio entre os nutrientes – azoto e fósforo – que nele são incorporados pelo homem e os que são efetivamente consumidos pelas culturas. O excesso de nutrientes no solo pode originar situações de poluição do solo e da água, bem como de contaminação de alimentos. De igual modo, o uso excessivo de produtos fitofarmacêuticos pode também, pela sua natureza, ser prejudicial aos organismos vivos, havendo riscos associados à sua utilização, nomeadamente ao nível da perda de biodiversidade.
O Modo de Produção Biológico é um sistema de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar animal.
Relativamente às espécies aquícolas utilizadas para alimentação e tendo em consideração a diminuição dos stocks pesqueiros, a aquicultura está a afirmar-se globalmente como uma importante alternativa às formas tradicionais de abastecimento de pescado, sendo de salientar que a produção dela proveniente equivale a cerca de metade de todo o pescado consumido no mundo.
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- O balanço do azoto apresentou, em 2023, uma evolução desfavorável em relação ao ano anterior, com um aumento de 10,0%, mas favorável relativamente aos últimos cinco anos, com uma redução de 11,5%. No total do período de 1997 a 2023, observou-se um decréscimo de 21,1%.
- O balanço do fósforo apresentou, em 2023, uma evolução desfavorável quer em relação ao ano anterior, com um aumento de 9,1%, quer relativamente aos últimos cinco anos, com um aumento de 4,6%. No total do período de 1997 a 2023, observou-se um decréscimo de 66,4%.
- O consumo aparente de fertilizantes inorgânicos (azoto, fósforo e potássio) teve, em 2023, um aumento de 40,0% face a 2022. Nos últimos cinco anos observou-se uma redução de 8,7%, e no período 1995-2023 um decréscimo de 47,5%.
- Portugal confirmou, assim, uma tendência decrescente nas perdas de nutrientes (azoto e fósforo) e na utilização de fertilizantes inorgânicos, e apresentou uma tendência favorável para o alcance das metas fixadas para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE.
Descrição
A ficha temática “Balanço de nutrientes (azoto e fósforo) no solo agrícola” analisa a evolução do efeito no ambiente da aplicação de fertilizantes no solo.
A manutenção de um equilíbrio saudável entre os nutrientes incorporados no solo e os nutrientes removidos pelas plantas é essencial, já que um défice de nutrientes no solo provoca um problema de fertilidade, com as consequentes implicações na qualidade das culturas e no nível de produção. Por outro lado, um excesso de nutrientes poderá originar situações de poluição, não apenas do solo, mas também da água e do ar. A nível biológico, a salinização e a toxicidade podem contribuir para a redução da atividade microbiana, empobrecendo a biodiversidade do solo.
O balanço bruto de nutrientes é um indicador de tendência que identifica a ameaça potencial de excesso ou défice de azoto e do fósforo à superfície do solo. Resulta da diferença entre a incorporação destes nutrientes no solo e a sua remoção pelas culturas, fornecendo informação sobre a inter-relação entre o uso sustentável dos recursos nutricionais do solo, o uso de fertilizantes agrícolas (inorgânicos e orgânicos) e as respetivas perdas para o ambiente.
O “consumo aparente de fertilizantes inorgânicos (azoto, fósforo e potássio)” é uma componente relevante dos balanços brutos de azoto e fósforo.
Contribuição para os ODS
Objetivos
- O balanço bruto de nutrientes no solo agrícola é utilizado para efeitos da Condicionalidade e da Diretiva Nitratos.
- É também utilizado como indicador de impacte para a qualidade da água no âmbito dos apoios concedidos pelos Programas de Desenvolvimento Rural, através de ações de suporte a uma “melhor gestão do uso de nutrientes na agricultura”, de que se destacam:
- Apoiar práticas agrícolas ou florestais que contribuam para a melhoria do ambiente e conservação dos recursos (água, solo, ar), em articulação com uma produção agrícola sustentável e competitiva;
- Garantir uma nutrição adequada das culturas, corrigindo eventuais carências e evitando excessos de nutrientes, por forma a proporcionar produções de elevada qualidade, ao mesmo tempo que se preserva a qualidade do solo, da água e do ar;
- Adotar técnicas adequadas de fertilização, tendo em consideração os diversos fatores que intervêm na dinâmica do azoto e do fósforo no solo, por forma a favorecer a sua absorção pelas culturas, a sua fixação no solo, e a reduzir ao máximo as perdas nas águas de escoamento e/ou de infiltração, bem como nas emissões para o ar;
- De acordo com os princípios da economia circular, deverá priorizar-se a aplicação de fertilizantes orgânicos (efluentes pecuários, seus equiparados ou a sua mistura, composto, lamas, etc.), promovendo, assim, o aumento da matéria orgânica do solo, contribuindo, nomeadamente, para a melhoria da fertilidade do solo, para uma boa estrutura do mesmo e para o aumento da sua capacidade de retenção de água.
- A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030) estabelece os objetivos da União Europeia (UE) para redução das perdas de nutrientes (sobretudo azoto e fósforo) em pelo menos 50%, assegurando simultaneamente que não haja deterioração da fertilidade do solo, o que permitirá reduzir a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20% até 2030.
- Os atuais Programas de Desenvolvimento Rural da UE visam contribuir para a concretização destes objetivos, tal como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado à melhoria da gestão sustentável dos nutrientes, nomeadamente pela adoção de boas práticas na aplicação de azoto e fósforo.
Principais instrumentos de política
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Hiperligações
PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027
Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas do Ambiente - 2023
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – Relatórios de Execução 2022
GPP 2009 – Balanço Bruto de Nutrientes Azoto e Fósforo
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- Em 2023, a área agrícola total em produção biológica situou-se em 860 878 hectares, o que representou uma proporção de 22,3% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), correspondendo a um aumento de quatro vezes em cinco anos.
- Portugal registou um aumento da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com gradual prevalência em “prados e pastagens permanentes” que, em 2023, representou 50,5% da área total em modo de produção biológica.
- Portugal confirmou, assim, uma tendência crescente na produção biológica e situou-se no grupo de países da UE com maior proporção de área agrícola neste modo de produção em 2023 (acima da média UE), tendo já ultrapassado a meta fixada na Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica para 2027 (12%) e apresentando uma tendência favorável para o alcance da meta fixada para 2030, na Estratégia do Prado ao Prato da UE (25%).
Descrição
A ficha temática “Área agrícola em produção biológica” analisa a evolução na adoção da produção biológica pela agricultura nacional, e respetiva distribuição por grupo de culturas.
A produção biológica é um sistema global de gestão de explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais. A produção biológica desempenha, assim, uma dupla função social: por um lado, abastece um mercado específico que responde à procura de produtos biológicos por parte dos consumidores e, por outro, fornece ao público em geral bens que contribuem para a proteção do ambiente e o bem-estar dos animais, bem como para o desenvolvimento rural [Regulamento (UE) 2018/848].
A proporção da área agrícola total em produção biológica (% de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em produção biológica/SAU total) é o indicador mais representativo das práticas agrícolas produtivas e sustentáveis.
Contribuição para os ODS
Objetivos
- A Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB 2027), e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos (Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017), apresenta 10 metas estratégicas para 2027, das quais se destacam:
- Duplicar a área de agricultura biológica, para cerca de 12% da SAU nacional;
- Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
- Duplicar a produção pecuária e aquícola em produção biológica, com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
- Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
- Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
- Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado.
- A Estratégia do Prado ao Prato (F2F 2030), lançada no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, estabelece o objetivo de “converter, pelo menos, 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030”, a alcançar via Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica.
- Os Programas de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE) contribuem para alcançar estes objetivos, bem como as intervenções programadas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC 2023-2027), com indicadores de resultado do apoio dado à agricultura biológica.
Principais instrumentos de política
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Hiperligações
Modo de Produção Biológico – Portal da Agricultura
Observatório Nacional da Produção Biológica
Eurostat – Developments in organic farming
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 – Relatórios de Execução
PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027
Instituto Nacional de Estatística – Estatísticas Agrícolas
