Regulamento de embalagens e resíduos de embalagens

Sessões de esclarecimento: Novo Regulamento Europeu das Embalagens

Próximas sessões de esclarecimento 2026

• Regulamento de embalagens - Obrigações do Produtor do Produto e do distribuidor, dia 3 de julho das 10h30 às 12h30, em formato online.

  Data: 3 de julho de 2026

  Horário: 10h30 - 12h30

  Programa:

  10h30 – Boas Vindas

  10h40 - Obrigações do Produtor do Produto e do distribuidor do setor alimentar e das bebidas, Mafalda Mota

  11h30 – Debate

  12h30 – Encerramento

       Inscrições

Participação gratuita, mas inscrição obrigatória.

Os links de acesso às sessões serão remetidos próximo da data da realização do evento.

• Regulamento de Embalagens - Setor das Sementes e das Rações, dia 16 de outubro das 10h30 às 12h30, em formato online.

Sessões de esclarecimento 2026

• No dia 1 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Obrigações do HORECA.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 22 de junho de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela FIOVDE – Federação das Indústrias de Óleos Vegetais, Derivados e Equiparados e pela AIC - Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 18 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela NORQUIFAR (Associação Nacional de Importadores, Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos).

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 15 de maio de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

   Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 12 de maio de 2026, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela ADVID - Cluster da Vinha e do Vinho.

  Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• A APA esteve presente no “Congresso 50 Anos Groquifar”, no dia 6 de março, no Hotel Vila Galé em Coimbra. Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui
   

Sessões de esclarecimento 2025

• No dia 11 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem.

     Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 4 de dezembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 27 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre o tema: Sistema de Depósito

       Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui (APA) e aqui (SDR Portugal)

• No dia 04 de novembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reutilização, reenchimento, prevenção, relação entre a DSUP e o Regulamento.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 27 de outubro de 2025, a APA participou numa sessão online de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens promovida pela APT - Associação Portuguesa de Tintas.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 24 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: responsabilidade alargada do produtor, rotulagem, sistema de depósito, metas de reciclagem e reporte.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 19 de setembro de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: Impacto das definições e dos diferentes papéis dos intervenientes: embalagem e tipos de embalagem; funções; efeitos da definição de produtor na definição de embalagem; tipos de embalagem.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 24 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial de esclarecimento sobre o novo Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a embalagens e resíduos de embalagens, sobre os temas: reciclabilidade, conteúdo de reciclado, embalagens compostáveis, minimização de embalagens.

      Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui

• No dia 8 de julho de 2025, a APA promoveu uma sessão presencial sobre o Novo Regulamento Europeu de Embalagens - Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).