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Planos de ação

Os planos de ação resultam do diagnóstico efetuado por meio dos mapas estratégicos de ruído. Estes planos, elaborados pelas entidades competentes, apresentam medidas para a redução da exposição da população ao ruído, disponibilizando-se abaixo os respetivos Resumos Não Técnicos (RNT) ou os relatórios.

Planos de ação elaborados e aprovados pelas aglomerações (mais de 100 mil habitantes e densidade superior a 2500 habitantes/km2)
Município RNT/Relatório
Lisboa RNT
Matosinhos Relatório
Odivelas RNT
Oeiras RNT
Porto RNT Relatório

Planos de ação elaborados pelas entidades gestoras das grandes infraestruturas de transporte e aprovados pela APA

Grandes infraestruturas de transporte  aéreo

Período

RNT

Relatório

Aeroporto Humberto Delgado - Lisboa

2013-2018

RNT

Relatório

2018-2023

RNT atualizado

Relatório, Anexos I.C (Construção de saídas rápidas) e II (Consulta Pública)

Anexo I.A - Medidas operacionais constantes do AIP

Anexo I.B - Medidas operacionais constantes do AIP

Anexo I.D - Circular de Informação Aeronáutica relativa a aproximação a baixa altitute

Anexo III - Consulta Pública (contribuições recebidas)

Anexo IV - Cronograma do Programa de Isolamento Acústico (2020-23)

Anexo V - Estudo de reforço de isolamento acústico em edifícios com usos de educação e saúde

Anexo VI - Estudo de eficácia de medidas

Ofício APA - aprovação condicionada do Plano de Ação

Aeroporto Sá Carneiro - Porto

2013-2018

2018-2023

RNT

RNT

Relatório

Relatório   Ofício APA

                                                   

Grandes infraestruturas de transporte ferroviário

Designação nacional da ferrovia

Relatório ou RNT

Linha do Minho

Porto São Bento - Ermesinde

Ermesinde - Lousado

Relatório e Adenda   RNT

Relatório e Adenda   RNT

Linha do Douro

Lousado - Penafiel

Relatório e Adenda   RNT

Linha do Norte e Ramal da Lousã

Lisboa Sta. Apolónia – Azambuja

Azambuja – Porto Campanhã e Ramal da Lousã

Relatório e Adenda   RNT

Relatório e Adenda   RNT

Linha de Sintra

Lisboa Campolide - Sintra

Relatório e Adenda   RNT

Linha de Cascais

Lisboa Cais do Sodré - Cascais

Relatório e Adenda   RNT

Linha de Cintura e Concordância de Sete Rios

Lisboa Campolide – Braço de Prata

Relatório e Adenda   RNT

Linha do Sul

Campolide - Setúbal

Relatório e Adenda   RNT

 

Grandes infraestruturas de transporte rodoviário

 

Designação nacional da rodovia

Relatório ou RNT

 

A1/IP1

Sacavém – Santo Ovídio

Relatório_1

Relatório_2

Adenda

 

A1/IC2 e A1/IC1

Santo Ovídio – Coimbrões

RNT   Relatório

 

Coimbrões - Arrábida

RNTRelatório

 

A2/IP7 e A2/IP1

Almada-Grândola Sul

Relatório1 /2  Adenda

 

A2/IP1

Almodôvar – São Bartolomeu de Messines

Relatório

 

A3/IP1

Valença(Sul)-Fronteira Porto (VCI) – Braga Sul

RNT

Relatório  Adenda

 

A4/IP4

Matosinhos – Águas Santas

RNT   Adenda

 

Águas Santas (A3/A4) - Geraldes

Parada de Cunhos - Nó de Pópulo

Relatório

RNT  Relatório

 

 

A5/IC15

Viaduto Duarte Pacheco-Cascais

Relatório  Adenda

 

A6/IP7

Elvas Nascente – Fronteira do Caia

Relatório

 

A7/IC5

Famalicão-Calvos

RNT+Adendas

 

A11/IC14 A11/IP9

Barcelos-Braga Oeste (A3/A11)

 

Braga Oeste (A3/A11)- Castelões (A4/A11)

 

A8/IC1

CRIL – A8/A17 (Sul)

Relatório

 

A9/IC18

Estádio Nacional (A5/A9)-Bucelas (Zambujal)

RNT

 

A10/IC2

A9/A10 – Arruda dos Vinhos

Relatório

  A12/IP1  Ponte Vasco da Gama Relatório

 

A12/IP1 e A12/IC3

Montijo-Setúbal

Relatório   Adenda

 

A14/IP3

Figueira da Foz-Santa Eulália

RNT+Adenda

 

A16/IC30 e A16/IC16

A5 Sintra - CREL

RNT

 

A17/IC1

Ponte de Vagos-Aveiro Nascente (A17/A25)

RNT   Adenda

 

A20/IP1 e

A20/IC23

A1/IC2 – A3/20

A3/A20 - Francos

RNT   Relatório

RNT   Relatório

 

A21

Malveira Norte – A8/A21

RNT Relatório

 

A22/IC4 e A22/IP1

Bensafrim - Ponte Internacional do Guadiana

RNT

 

A23/IP6

Torres Novas - Abrantes Oeste

RNT*

 

A23/IP6 e A23/IP2

Abrantes Este - Mouriscas

RNT

 

Castelo Branco Norte – Alcains

 

A25/IP5

Barra-Albergaria (A1/A25)

RNT   Adenda

 

Albergaria (A1/A25) - Guarda

RNT

 

A27/IP9

Meadela – Lanheses

RNT

 

A28/IC1

Arrábida Norte - Sendim

Sendim - Meadela

RNT   Relatório

RNT

 

Meadela – Outeiro

 

 

A29/IC1 e A29/ER-18

Angeja - A20/A29

RNT   Adenda

  A33/IC32

Casas Velhas-Palhais

Barreiro (IC21/IC32) - Montijo (A12/IC32)

Relatório 1 / 2
  A36/IC17 (CRIL) Buraca - Pontinha RNT  Relatório  Adenda

 

A41/IC24

Freixieiro - IC24/IC25

RNT   Adenda

 

Espinho - Argoncilhe

Relatório

 

A42/IC25

IC24/IC25 - EN106(Norte)

RNT   Adenda

 

A43/IC29

Freixo Norte – Gondomar Este

RNT   Relatório

 

A44/IC1

ER1-18 - Coimbrões

RNT   Adenda

  A44/IC23 Coimbrões - Pte. Freixo Sul RNT  Relatório   Adendas

 

CSB

Braga Sul - Circular Sul de Braga

Relatório   Adenda

 

VRI

Aeroporto-Custóias

RNT   Adenda

 

IP3

Coimbra Norte - Raiva (IC6)

RNT   Relatório

 

Raiva (IC6) - Mortágua (EN228)

RNT   Relatório

 

Mortágua (EN228) - Viseu Sul (A25/IP5)

RNT1 / 2  Relatório1/ 2/ 34 

 

IP6

Peniche – Atouguia da Baleia

RNT  Relatório1/ 23456

  IP7 Eixo Norte Sul (Nó com CRIL-Viaduto Duarte Pacheco) RNT  Relatório1/2  Adendas
  IC1 Gouvim - São Pedro da Torre (EN13) RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda
 

IC2/EN1 e IC2

 

Oliveira de Azeméis - Carvalhos (A1/IP1)

Ponte (EN341) -  Oliveira de Azeméis

Batalha Sul - Coimbra (EN17)

RNT1/ 2/ 3/ 4/ 5  Relatório  Adendas

 

IC2/EN1

Rio Maior Sul – Batalha Sul

RNT1/ 2  Relatório12 / 3 /4  

  IC2/A30 Praça José Queiroz -  Santa Iria (IP1) RNT  Relatório  Adendas

 

IC10

Santarém - Almeirim (EN118)

RNT *

 

IC10 e IC10/EN3

Santarém (A1/IP1) - Santarém (IC10)

Santarém (EN3) - Santarém (IC10)

RNT   Relatório   Adenda

  IC16/A16 Pontinha - Belas (IC16/CREL) RNT  Relatório   Adendas
  IC17/A36

Rua Doca Pesca - Buraca

Pontinha - Limite Este IC17 (Nó A1/CRIL)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2    Adendas
  IC19/A37 Nó da Buraca IC17 - Ranholas RNT  Relatório1/ 2   Adendas

 

IC20

Almada - Costa da Caparica

RNT  Relatório

  IC21 Via Rápida do Barreiro (Coina-Penalva e Stº Antº Charneca-Alto Seixalinho) RNT  Relatório
  IC22/A40 Olival de Bastos - Montemor RNT  Relatório   Adendas

 

EN1

Vila Franca de Xira Norte - Carregado

RNT

 

Carregado – Alenquer Sul

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 34   Adenda

 

EN2

Faro (Var. EN125) - Faro Norte

RNT*

 

EN3

Carregado (EN1) - Azambuja

RNT*

 

Azambuja (EN366) – Pontével (EN3-2)

RNT

 

EN6

Algés – Dafundo

RNT  Relatório   Adenda

 

EN6-7

Alto da Barra - São Domingos de Rana (A5)

 

EN6

Algés – São João do Estoril

RNT*

 

EN6-3

Alto da Boa Viagem (EN6) - Estádio Nacional

 

EN8

Cruzamento (EN114/IP6) - Alfeizeirão (EN242)

RNT*

  EN8-2 Ramalhal - Lourinhã

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 34   Adenda

 

EN9

Ponte do Rol (ER247) - Torres Vedras

RNT*

 

Torres Vedras Nascente - Zibreira Poente (EN248)

RNT  Relatório  Adenda

  EN10

Cova da Piedade (IC20) - Bairro 1º de Maio

Nó de Coina (EN10-3) - S. Julião

RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adendas

 

EN10

Fogueteiro (A2/EN10) - Nó de Coina

RNT*

 

Porto Alto - Vila Franca

 

Vila Franca - Alverca

ER13

Viana do Castelo - Vila Praia de Âncora

Âncora (ER305) - Gouvim

Póvoa do Varzim - Esposende

Gemunde - EN308

RNT*

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda

 

EN14

Porto (IC23) - Maia Norte

RNT  (cont.)

Limite Braga - Porto/Famalicão

Famalicão - Braga

Braga (IP1) - Braga

Variante a Famalicão

RNT  Relatório

EN15

Porto - Paredes

RNT*

 

Castanheira (EN15)-Penalta

Baltar (ER319)-Penafiel

RNT  Relatório 12  Adenda

EN18

Tortosendo – Alcaria

RNT  Relatório

EN101

Cruzamento EN205-4 - Braga

RNT*

Taipas - Cruzamento EN206

EN101

 

 

 

 

Braga - Taipas

Caneiros - (EN105) - Paçô Vieira (EN206)

Margeride - Ambroges (ER2017)

Portelo - Prado

Santa Marta (EN205) - Dume (ER205-4)

RNT12  Relatório1/ 2  Adenda
Variante EN101 Portelo - Cruzamento EN14  

EN103

Barcelos - Braga (IP1)

Braga (IP1)-Rua do Caires

Este (S.Pedro)-ER205

RNT

RNT1/ 2/ 3  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda

EN103-1

Barcelos (EN103) - Esposende (EN13)

RNT*

EN104

Ervosa – Outeiro Sul

RNT  Relatório

EN105

Gondão - Água Longa (ER207)

Outeiro (EN104) - Vista Alegre (EN106) 

Creixomil - Guimarães (EN101)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2  Adenda

EN105

Cruzamento EN106 - Guimarães

RNT*  (cont.)

EN106

Cruzamento IC25 - Cruzamento IP4

Penafiel (EN15) - Cruzamento ER319

Vizela (EN105) - Cruzamento EN207-1

 

Penafiel Norte (IP4)-Penafiel Sul (EN15)

Jugueiros (ER319) - Entre-os-Rios (ER108)

RNT  Relatório 12  Adenda

EN109

Cruzamento ED109-8 - Figueira da Foz

RNT

  Esmoriz - Angeja (A25)
S. Pedro Norte- S. Pedro (Orbitur)
Sampaio - Sismarias
RNT  Relatório1/ 2  Adenda
EN114 Évora Poente (A6/EN114) - Évora RNT  Relatório  Adenda

EN117

Lisboa (A5/IC15) - Amadora

Queluz (IC19)- Belas

RNT*

RNT  Relatório1/ 2  Adenda

EN118 Alcochete Nascente - Salvaterra de Mago RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adenda

EN122

Monte de São Francisco – V.R. Santo António Poente

RNT   Relatório

EN201 A3/EN201 - Sandarão RNT1/ 2/ 3   Relatório1/ 2/ 3/ 4   Adenda

EN204

Cruzamento EN306-1 - Famalicão (IC5)

Gamil - Cruzamento EN306-1

Brufe (ER206) - V. N. de Famalicão Norte (EN14)

Famalicão (IC5) - S. Tirso

RNT*

RNT  Relatório   Adenda

ER205

Vila Seca (Nó IC14) - Barcelos

RNT

EN205

ER205

Pinheiro - Póvoa de Lanhoso (ER310)

Póvoa de Varzim (EN13 ) - Vila Seca (IC4)

Barcelos - Prado (EN201)

Sampaio - Amares

RNT1/ 2/ 3   Relatório1/ 2/ 3/ 4   Adenda

EN206

Vila Nova de Famalicão (EN14) - Guimarães (IC5)

RNT

Variante de Fafe

 

Cruzamento EN101 - Variante de Fafe

Via Circular Fafe - Gandarela de Basto

Veiga (A11) - Creixomil (EN105)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda
ER207 Arcozelo (EN105) - Seroa RNT1/ 2  Relatório1/ 2  Adenda
ER209

Valongo Sul - Ramalde

Campo - Sobrão

RNT  Relatório1/ 2  Adenda
EN211 Portela (A11/EN211) - Soalhães RNT  Relatório  Adenda
ER222 Vilar de Andorinho - Tabosa Norte RNT  Relatório  Adenda

EN223

Escapães (IC2) - Feira (IP1)

Feira (IP1)-Macedo (IC1)

RNT  Relatório  Adenda

RNT

ER227 São João da Madeira (IC2) - Vale de Cambra (EN224) RNT  Relatório  Adenda

EN247 e ER247

Atouguia da Baleia – Lourinhã

Colares – Ericeira

RNT  Relatório1/ 23456

EN249-4

Ranholas (IC19) - São Domingos de Rana (A5/IC15)

RNT*

EN252

Sarilhos Grandes – Palmela (EN379)

RNT  Relatório1/ 2/ 3  

Palmela - Setúbal

RNT*

ER310 Caldelas (EN101) - Laje (ER206) RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda

EN341

Arzila – Taveiro

RNT   Relatório  Adenda

Taveiro - Coimbra

RNT  (cont.)

EN342

ER347 - Condeixa-a-Velha

RNT   Relatório

EN366 Alcoentre (IC2) - Aveiras de Cima RNT  Relatório  Adenda

EN378

Fogueteiro - Santana

RNT*

Seixal (EM378-1) – Fogueteiro (EN10)

RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adenda

Santana - Sesimbra

EN379

Vila Nogueira de Azeitão Norte – Santana

RNT  Relatório1/ 2/ 3

Vila Fresca de Azeitão - Palmela Nascente

 

 

 

Região Autónoma dos Açores

2ª circular a Ponta Delgada

Aeroporto – Nó de Belém

RNT  Relatório

Variante Ponta Delgada

Nó de Belém – Nó da Lagoa

       

* Aprovação condicionada

                                                                                                          Última atualização: Outubro 2023

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