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20 Junho, 2025

Planos de ação

Os planos de ação resultam do diagnóstico efetuado por meio dos mapas estratégicos de ruído. Estes planos, elaborados pelas entidades competentes, apresentam medidas para a redução da exposição da população ao ruído, disponibilizando-se abaixo os respetivos Resumos Não Técnicos (RNT) ou os relatórios.

Planos de ação elaborados e aprovados pelas aglomerações (mais de 100 mil habitantes e densidade superior a 2500 habitantes/km2)
Município RNT/Relatório
Lisboa RNT
Matosinhos Relatório
Odivelas RNT
Oeiras RNT
Porto RNT Relatório

Planos de ação elaborados pelas entidades gestoras das grandes infraestruturas de transporte e aprovados pela APA

Grandes infraestruturas de transporte  aéreo Período RNT Relatório
Aeroporto Humberto Delgado - Lisboa 2013-2018 RNT Relatório
2018-2023 RNT atualizado

Relatório, Anexos I.C (Construção de saídas rápidas) e II (Consulta Pública)

Anexo I.A - Medidas operacionais constantes do AIP

Anexo I.B - Medidas operacionais constantes do AIP

Anexo I.D - Circular de Informação Aeronáutica relativa a aproximação a baixa altitute

Anexo III - Consulta Pública (contribuições recebidas)

Anexo IV - Cronograma do Programa de Isolamento Acústico (2020-23)

Anexo V - Estudo de reforço de isolamento acústico em edifícios com usos de educação e saúde

Anexo VI - Estudo de eficácia de medidas

Ofício APA - aprovação condicionada do Plano de Ação

Medida 32 (Inquérito à população-2024)

Aeroporto Sá Carneiro - Porto

2013-2018

2018-2023

RNT

RNT

Relatório

Relatório   Ofício APA

                                                   

Grandes infraestruturas de transporte ferroviário

Designação nacional da ferrovia Relatório ou RNT
Linha do Minho

Porto São Bento - Ermesinde

Ermesinde - Lousado

Relatório e Adenda   RNT

Relatório e Adenda   RNT

Linha do Douro Lousado - Penafiel Relatório e Adenda   RNT
Linha do Norte e Ramal da Lousã

Lisboa Sta. Apolónia – Azambuja

Azambuja – Porto Campanhã e Ramal da Lousã

Relatório e Adenda   RNT

Relatório e Adenda   RNT

Linha de Sintra Lisboa Campolide - Sintra Relatório e Adenda   RNT
Linha de Cascais Lisboa Cais do Sodré - Cascais Relatório e Adenda   RNT
Linha de Cintura e Concordância de Sete Rios Lisboa Campolide – Braço de Prata Relatório e Adenda   RNT
Linha do Sul Campolide - Setúbal Relatório e Adenda   RNT

 


Grandes infraestruturas de transporte rodoviário

  Designação nacional da rodovia Relatório ou RNT
  A1/IP1 Sacavém – Santo Ovídio

Relatório_1

Relatório_2

Adenda

  A1/IC2 e A1/IC1 Santo Ovídio – Coimbrões RNT   Relatório
  Coimbrões - Arrábida RNTRelatório
  A2/IP7 e A2/IP1 Almada-Grândola Sul Relatório1 /2  Adenda
  A2/IP1 Almodôvar – São Bartolomeu de Messines Relatório
  A3/IP1 Valença(Sul)-Fronteira Porto (VCI) – Braga Sul

RNT

Relatório  Adenda

  A4/IP4 Matosinhos – Águas Santas RNT   Adenda
 

Águas Santas (A3/A4) - Geraldes

Parada de Cunhos - Nó de Pópulo

Relatório

RNT  Relatório

 

  A5/IC15 Viaduto Duarte Pacheco-Cascais Relatório  Adenda
  A6/IP7 Elvas Nascente – Fronteira do Caia Relatório
  A7/IC5 Famalicão-Calvos RNT+Adendas
  A11/IC14 A11/IP9 Barcelos-Braga Oeste (A3/A11)
  Braga Oeste (A3/A11)- Castelões (A4/A11)
  A8/IC1 CRIL – A8/A17 (Sul) Relatório
  A9/IC18 Estádio Nacional (A5/A9)-Bucelas (Zambujal) RNT
  A10/IC2 A9/A10 – Arruda dos Vinhos Relatório
  A12/IP1  Ponte Vasco da Gama Relatório
  A12/IP1 e A12/IC3 Montijo-Setúbal Relatório   Adenda
  A14/IP3 Figueira da Foz-Santa Eulália RNT+Adenda
  A16/IC30 e A16/IC16 A5 Sintra - CREL RNT
  A17/IC1 Ponte de Vagos-Aveiro Nascente (A17/A25) RNT   Adenda
 

A20/IP1 e

A20/IC23

A1/IC2 – A3/20

A3/A20 - Francos

RNT   Relatório

RNT   Relatório

  A21 Malveira Norte – A8/A21 RNT Relatório
  A22/IC4 e A22/IP1 Bensafrim - Ponte Internacional do Guadiana RNT
  A23/IP6 Torres Novas - Abrantes Oeste RNT*
  A23/IP6 e A23/IP2 Abrantes Este - Mouriscas RNT
  Castelo Branco Norte – Alcains
  A25/IP5 Barra-Albergaria (A1/A25) RNT   Adenda
  Albergaria (A1/A25) - Guarda RNT
  A27/IP9 Meadela – Lanheses RNT
  A28/IC1

Arrábida Norte - Sendim

Sendim - Meadela

RNT   Relatório

RNT

  Meadela – Outeiro  
  A29/IC1 e A29/ER-18 Angeja - A20/A29 RNT   Adenda
  A33/IC32

Casas Velhas-Palhais

Barreiro (IC21/IC32) - Montijo (A12/IC32)

Relatório 1 / 2
  A36/IC17 (CRIL) Buraca - Pontinha RNT  Relatório  Adenda
  A41/IC24 Freixieiro - IC24/IC25 RNT   Adenda
  Espinho - Argoncilhe Relatório
  A42/IC25 IC24/IC25 - EN106(Norte) RNT   Adenda
  A43/IC29 Freixo Norte – Gondomar Este RNT   Relatório
  A44/IC1 ER1-18 - Coimbrões RNT   Adenda
  A44/IC23 Coimbrões - Pte. Freixo Sul RNT  Relatório   Adendas
  CSB Braga Sul - Circular Sul de Braga Relatório   Adenda
  VRI Aeroporto-Custóias RNT   Adenda
  IP3 Coimbra Norte - Raiva (IC6) RNT   Relatório
  Raiva (IC6) - Mortágua (EN228) RNT   Relatório
  Mortágua (EN228) - Viseu Sul (A25/IP5) RNT1 / 2  Relatório1/ 2/ 34 
  IP6 Peniche – Atouguia da Baleia RNT  Relatório1/ 23456
  IP7 Eixo Norte Sul (Nó com CRIL-Viaduto Duarte Pacheco) RNT  Relatório1/2  Adendas
  IC1 Gouvim - São Pedro da Torre (EN13) RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda
 

IC2/EN1 e IC2

 

Oliveira de Azeméis - Carvalhos (A1/IP1)

Ponte (EN341) -  Oliveira de Azeméis

Batalha Sul - Coimbra (EN17)

RNT1/ 2/ 3/ 4/ 5  Relatório  Adendas
  IC2/EN1 Rio Maior Sul – Batalha Sul RNT1/ 2  Relatório12 / 3 /4  
  IC2/A30 Praça José Queiroz -  Santa Iria (IP1) RNT  Relatório  Adendas
  IC10 Santarém - Almeirim (EN118) RNT *
  IC10 e IC10/EN3

Santarém (A1/IP1) - Santarém (IC10)

Santarém (EN3) - Santarém (IC10)

RNT   Relatório   Adenda
  IC16/A16 Pontinha - Belas (IC16/CREL) RNT  Relatório   Adendas
  IC17/A36

Rua Doca Pesca - Buraca

Pontinha - Limite Este IC17 (Nó A1/CRIL)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2    Adendas
  IC19/A37 Nó da Buraca IC17 - Ranholas RNT  Relatório1/ 2   Adendas
  IC20 Almada - Costa da Caparica RNT  Relatório
  IC21 Via Rápida do Barreiro (Coina-Penalva e Stº Antº Charneca-Alto Seixalinho) RNT  Relatório
  IC22/A40 Olival de Bastos - Montemor RNT  Relatório   Adendas
  EN1 Vila Franca de Xira Norte - Carregado RNT
  Carregado – Alenquer Sul RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 34   Adenda
  EN2 Faro (Var. EN125) - Faro Norte RNT*
  EN3 Carregado (EN1) - Azambuja RNT*
  Azambuja (EN366) – Pontével (EN3-2) RNT
  EN6 Algés – Dafundo RNT  Relatório   Adenda
  EN6-7 Alto da Barra - São Domingos de Rana (A5)
  EN6 Algés – São João do Estoril RNT*
  EN6-3 Alto da Boa Viagem (EN6) - Estádio Nacional
  EN8 Cruzamento (EN114/IP6) - Alfeizeirão (EN242) RNT*
  EN8-2 Ramalhal - Lourinhã RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 34   Adenda
  EN9 Ponte do Rol (ER247) - Torres Vedras RNT*
  Torres Vedras Nascente - Zibreira Poente (EN248) RNT  Relatório  Adenda
  EN10

Cova da Piedade (IC20) - Bairro 1º de Maio

Nó de Coina (EN10-3) - S. Julião

RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adendas
  EN10 Fogueteiro (A2/EN10) - Nó de Coina RNT*
  Porto Alto - Vila Franca
  Vila Franca - Alverca
ER13

Viana do Castelo - Vila Praia de Âncora

Âncora (ER305) - Gouvim

Póvoa do Varzim - Esposende

Gemunde - EN308

RNT*

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda

 

EN14 Porto (IC23) - Maia Norte RNT  (cont.)
Limite Braga - Porto/Famalicão
Famalicão - Braga
Braga (IP1) - Braga
Variante a Famalicão RNT  Relatório
EN15 Porto - Paredes RNT*
 

Castanheira (EN15)-Penalta

Baltar (ER319)-Penafiel

RNT  Relatório 12  Adenda
EN18 Tortosendo – Alcaria RNT  Relatório
EN101 Cruzamento EN205-4 - Braga RNT*
Taipas - Cruzamento EN206

EN101

 

 

 

 

Braga - Taipas

Caneiros - (EN105) - Paçô Vieira (EN206)

Margeride - Ambroges (ER2017)

Portelo - Prado

Santa Marta (EN205) - Dume (ER205-4)

RNT12  Relatório1/ 2  Adenda
Variante EN101 Portelo - Cruzamento EN14  
EN103

Barcelos - Braga (IP1)

Braga (IP1)-Rua do Caires

Este (S.Pedro)-ER205

RNT

RNT1/ 2/ 3  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda

EN103-1 Barcelos (EN103) - Esposende (EN13) RNT*
EN104 Ervosa – Outeiro Sul RNT  Relatório
EN105

Gondão - Água Longa (ER207)

Outeiro (EN104) - Vista Alegre (EN106) 

Creixomil - Guimarães (EN101)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2  Adenda
EN105 Cruzamento EN106 - Guimarães RNT*  (cont.)
EN106 Cruzamento IC25 - Cruzamento IP4
Penafiel (EN15) - Cruzamento ER319
Vizela (EN105) - Cruzamento EN207-1
 

Penafiel Norte (IP4)-Penafiel Sul (EN15)

Jugueiros (ER319) - Entre-os-Rios (ER108)

RNT  Relatório 12  Adenda
EN109 Cruzamento ED109-8 - Figueira da Foz RNT
  Esmoriz - Angeja (A25)
S. Pedro Norte- S. Pedro (Orbitur)
Sampaio - Sismarias
RNT  Relatório1/ 2  Adenda
EN114 Évora Poente (A6/EN114) - Évora RNT  Relatório  Adenda
EN117

Lisboa (A5/IC15) - Amadora

Queluz (IC19)- Belas

RNT*

RNT  Relatório1/ 2  Adenda

EN118 Alcochete Nascente - Salvaterra de Mago RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adenda
EN122 Monte de São Francisco – V.R. Santo António Poente RNT   Relatório
EN201 A3/EN201 - Sandarão RNT1/ 2/ 3   Relatório1/ 2/ 3/ 4   Adenda
EN204

Cruzamento EN306-1 - Famalicão (IC5)

Gamil - Cruzamento EN306-1

Brufe (ER206) - V. N. de Famalicão Norte (EN14)

Famalicão (IC5) - S. Tirso

RNT*

RNT  Relatório   Adenda

ER205 Vila Seca (Nó IC14) - Barcelos RNT

EN205

ER205

Pinheiro - Póvoa de Lanhoso (ER310)

Póvoa de Varzim (EN13 ) - Vila Seca (IC4)

Barcelos - Prado (EN201)

Sampaio - Amares

RNT1/ 2/ 3   Relatório1/ 2/ 3/ 4   Adenda
EN206 Vila Nova de Famalicão (EN14) - Guimarães (IC5) RNT
Variante de Fafe
 

Cruzamento EN101 - Variante de Fafe

Via Circular Fafe - Gandarela de Basto

Veiga (A11) - Creixomil (EN105)

RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda
ER207 Arcozelo (EN105) - Seroa RNT1/ 2  Relatório1/ 2  Adenda
ER209

Valongo Sul - Ramalde

Campo - Sobrão

RNT  Relatório1/ 2  Adenda
EN211 Portela (A11/EN211) - Soalhães RNT  Relatório  Adenda
ER222 Vilar de Andorinho - Tabosa Norte RNT  Relatório  Adenda
EN223

Escapães (IC2) - Feira (IP1)

Feira (IP1)-Macedo (IC1)

RNT  Relatório  Adenda

RNT

ER227 São João da Madeira (IC2) - Vale de Cambra (EN224) RNT  Relatório  Adenda
EN247 e ER247

Atouguia da Baleia – Lourinhã

Colares – Ericeira

RNT  Relatório1/ 23456
EN249-3 EN249-3: Cruzamento IC19 (Agualva/Cacém) - Paço de Arcos RNT  Relatório1/ 2  Adenda
EN249-4 Ranholas (IC19) - São Domingos de Rana (A5/IC15) RNT*
EN252 Sarilhos Grandes – Palmela (EN379) RNT  Relatório1/ 2/ 3  
Palmela - Setúbal RNT*
ER310 Caldelas (EN101) - Laje (ER206) RNT1/ 2  Relatório1/ 2/ 3/ 4  Adenda
EN341 Arzila – Taveiro RNT   Relatório  Adenda
Taveiro - Coimbra RNT  (cont.)
EN342 ER347 - Condeixa-a-Velha RNT   Relatório
EN366 Alcoentre (IC2) - Aveiras de Cima RNT  Relatório  Adenda
EN378 Fogueteiro - Santana RNT*
Seixal (EM378-1) – Fogueteiro (EN10) RNT  Relatório1/ 2/ 3  Adenda
Santana - Sesimbra
EN379 Vila Nogueira de Azeitão Norte – Santana RNT  Relatório1/ 2/ 3
Vila Fresca de Azeitão - Palmela Nascente
     
Região Autónoma dos Açores
2ª circular a Ponta Delgada Aeroporto – Nó de Belém RNT  Relatório
Variante Ponta Delgada Nó de Belém – Nó da Lagoa
       

* Aprovação condicionada

                                                                                                          Última atualização: Junho 2025

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