Esta iniciativa acontece no âmbito da Ação A.3 - Intercâmbio de experiências entre administrações públicas, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), o qual tem como principal objetivo potenciar o uso deste instrumento financeiro.
O INTRA LIFE PT 2017 tem como objetivo promover a partilha entre entidades públicas portuguesas associadas, ou a associar, ao Programa LIFE com as de outros Estados-membros, potenciando o trabalho em rede, as parcerias e a troca de experiências e informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE.
Esta primeira edição incidirá sobre os temas Ar e Clima, estando previstas apresentações de projetos LIFE (tradicionais e preparatórios) e de outros mecanismos de financiamento comunitários (nas mesmas áreas temáticas), com especial destaque para a questão da sua utilização custo-eficácia, em complementaridade com o Programa LIFE.
A iniciativa realizar-se-á na sede da APA, em Alfragide, nos próximos dias 23 e 24 de outubro de 2017, conforme Programa.
Programa Life
Main content
No contexto do projeto LIFE ELCN – Development of a European Private Land Conservation Network (LIFE16 PRE/DE/000005) - que tem como objetivo o trabalho em rede de organizações de diversos países da Europa para testar e avaliar a utilidade e eficácia de novos instrumentos de gestão privada de conservação da natureza e biodiversidade – a MONTIS promoveu recentemente uma primeira iniciativa de voluntariado com público académico, que decorreu no Baldio de Carvalhais.
Com a participação ativa de voluntários da VO.U. - Associação de Voluntariado Universitário, e apoio logístico da União das Freguesias de Carvalhais e Candal e Bioparque de Pisão, os voluntários estiveram em campo a recolher e semear bolotas, controlar giestas, podar pinheiros, instalar um “alimentadouro para gaios”, construir gabiões, e claro, também a divertir-se e a disfrutar da natureza. Nalguns dias, juntaram-se aos voluntários da VO.U. outros voluntários da MONTIS, que, em conjunto, trabalharam para os excelentes resultados alcançados e para uma troca de experiências mais alargada.
Esta foi a primeira de várias iniciativas análogas que, ao longo do projeto, esperamos vir a realizar com jovens que, como estes, queiram dar uma “mãozinha” pela conservação da natureza.
Até ao final do ano está também previsto o início de ações de voluntariado corporativo/empresarial, no âmbito das quais se procurará disponibilizar a empresas de região, em especial PME’s galardoadas com o estatuto de PME líder e outras que possuam políticas de responsabilidade social e/ou ambiental, uma oferta igualmente diversificada de momentos de trabalho voluntário.
Estas e outras questões serão abordadas num seminário sobre gestão privada para a conservação da natureza que a MONTIS e BCSD-Portugal irão organizar, no âmbito do projeto.
O Comité ENVI do Parlamento Europeu organizou no passado dia 10 outubro um Workshop para discussão dos primeiros resultados do programa LIFE 2014-2020.
A APA foi convidada a apresentar a sua perspectiva e experiência enquanto ponto de contacto nacional. Pode consultar aqui a apresentação.
Para saber mais.
No âmbito da EIP Water Conference, a EASME organizou, no edifício da Alfândega do Porto, a 26 setembro 2017 um side event sobre "The LIFE programme: funding opportunities & innovative solutions on wastewater treatment", no qual foram apresentadas várias soluções inovadores no que respeita ao tratamento de águas residuais, bem como as oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa LIFE para o setor da água.
Nesse âmbito, a APA, enquanto Ponto Focal Nacional para o Programa LIFE, apresentou as diferentes perspetivas de financiamento para o setor, os aspetos relvantes a ter em conta na conceção de uma proposta LIFE, bem como dois projetos LIFE portugueses em curso.
A apresentação da APA pode ser consultada aqui.
Os Estados-membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática. De acordo com a Comissão Europeia (CE), o financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de euros, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-membros.
Financiar um futuro circular e hipocarbónico
Serão afetados 181,9 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da utilização eficiente dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.
Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão, os projetos ajudarão os Estados-membros na transição para uma economia mais circular.
Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000, sendo a proteção das espécies um outro grande objetivo.
No domínio da ação climática, a UE investirá 40,2 milhões de euros em projetos para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Estes projetos contribuem para o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030, comparativamente aos níveis de 1990.
Ambiente e eficiência de recursos
- Os 59 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 135 milhões de euros, dos quais 73 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização eficiente dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização eficiente dos recursos irão, só por si, mobilizar 38 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.
Natureza e Biodiversidade
- Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 136 milhões de euros, dos quais 91 milhões de euros serão assegurados pela UE.
Governação e Informação - Ambiente
- Os 14 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de euros, dos quais 18 milhões serão assegurados pela UE.
Ação climática
- Os 12 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 43 milhões de euros, dos quais 21 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
- Os nove projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 26 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/silvicultura/agricultura.
- Os seis projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões de euros, dos quais seis milhões serão assegurados pela UE.
Projetos Aprovados em Portugal
Em Portugal foram aprovados dois projetos, sendo um na área da Natureza e Biodiversidade e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos.
Conserving Portugal's relict habitats (LIFE RELICT) - 1,7 milhões de euros de investimento total
Improving the condition of the Vouga river basin (LIFE AGUEDA) - 3,3 milhões de euros de investimento total
Para mais informações consulte o Comunicado de Imprensa da CE.
Foram submetidas 507 candidaturas ao subprograma Ambiente e 122 candidaturas ao subprograma Ação Climática.
Os promotores vieram dos 28 Estados Membros (EM) da União Europeia e candidataram-se a mais de mil milhões de euros de fundos comunitários – quatro vezes o orçamento disponível (aproximadamente 254 milhões de euros).
Mais de 3 100 organizações, distribuídas pelos 28 EM, candidataram-se a um financiamento LIFE, sendo que 56% são entidades privadas (incluíndo organizações não governamentais) e 44% entidades públicas. Cerca de 18% são Pequenas e Médias empresas.
Mais Propostas Transnacionais
O Programa LIFE é baseado numa abordagem "bottom-up" e por isso são os proponentes que escolhem a duração, o orçamento e a parceria do projeto. Na Call 2017, 88% das propostas foram submetidas por um consórcio. Por outro lado, mais de 50% das propostas envolvem parcerias de diferentes países, o que constitui um significativo aumento, quando comparado com a Call 2016, na qual apenas 36% das propostas incluía uma parceria transnacional.
Próximos passos
A avaliação, por um painel de peritos, decorrerá entre novembro/2017 e março/2018, selecionando as melhores para financiamento. Após esse período de avaliação, a Comissão Europeia informará todos os proponentes dos resultados obtidos.
As propostas que passarem na avaliação serão revistas e os "grant agreements" serão preparados na primavera de 2018, de forma aque os projetos possam começar a partir de julho 2018.
O Prémio Natura 2000 foi criado pela Comissão Europeia (CE) para celebrar e promover as melhores práticas para a conservação da natureza na Europa.
Este Prémio é dedicado a recompensar a excelência na gestão e promoção da RN2000 e na consciencialização da sua importância e dos seus benefícios para os cidadãos europeus. Contribui também para a quarta área prioritária do Plano de Ação recentemente adotado pela CE para melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na UE, em benefício dos seus cidadãos e da economia.
Qualquer entidade, ou indivíduo, provenientes dos 28 Estados membros da UE, envolvidos em atividades relacionadas com a Rede Natura 2000 (RN2000) pode inscrever-se numa das cinco categorias a concurso: Comunicação, Benefícios Socioeconómicos, Conservação, Conciliação de Interesses/ Perceções e Cooperação Transfronteiriça e Trabalho em Rede. Além disso, será ainda atribuído o valorizado "Prémio Cidadão da UE" à candidatura que receba o maior número de votos por meio de votação pública no site do Prémio.
Os vencedores serão anunciados pelo Comissário para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas Karmenu Vella numa cerimónia especial a decorrer em maio de 2018, por ocasião do Dia Europeu Natura 2000.
Para obter mais informações sobre como candidatar-se, consulte o site Natura 2000 Award.
Para perguntas/ sugestões específicas, entre em contato com a Secretaria do Prémio Natura 2000: n2000awards@adelphi.de.
Venha conhecer a nova funcionalidade do site LIFE Portugal!
Consulte no separador 3 IDEIAS E PROJETOS > Bolsa de Parceiros ou aqui!
Entidade proponente: Itália - Legambiente Novo!
Tema: Uso Sustentável do Solo | Campanhas de sensibilização e processos de governança.
Parceiros pretendidos: Organizações portuguesas com interesse em desenvolver ações de networking com diferentes stakeholders, no sentido de elaborar diretrizes semelhantes, a partir da experiência italiana, e disseminar e testar as ferramentas que serão desenvolvidas no projeto.
Contactos: Stefano Di Marco | Tel. +39 0686268379 | Cell.345 1705254 | Skype diemmeesse | www.facebook.com/legambiente.onlus | twitter.com/Legambiente
Para saber mais: resumo do projeto
Entidade proponente: Espanha - Salinera Española S.L.
Tema: Natureza - conservação de espécies e de habitats prioritários / controlo de espécies exóticas invasoras.
Parceiros pretendidos: Organizações portuguesas que tenham interesse em participar no desenvolvimento de ações do projeto em uma ou mais salinas localizadas em território português.
Contactos: Gustavo A. Ballesteros Pelegrín / gustavobllstrs@gmail.com
Para saber mais: resumo do projeto
Entidade proponente: Espanha - Junta de Extremadura
Tema: Arquitetura e Urbanismo Sustentáveis
Parceiros pretendidos: Empresas portuguesas relacionadas com as seguintes tecnologias: materiais naturais de isolamento, biomassa, coberturas e fachadas verdes, betão de cinzas de biomassa, blocos de terra comprimida, etc.; centros tecnológicos ou universidades portugueses com experiência em pesquisa e projetos-piloto nas tecnologias referidas
Contactos: Bernardino Morillo (email: bernardinomorillo@proyectoedea.com; telefone +34 924 33 22 89)
Para saber mais: resumo do projeto
Prazo para resposta: 20 de Agosto 2017
Entidade proponente: Hungria - LIGHTTECH Lámpatechnológia Ltd
Tema: Qualidade da Água / setor agrícola
Parceiros pretendidos: Públicos / privados
Contactos: Győry Erzsébet (email: gyorie@lighttech.hu)
Para saber mais: resumo do projeto
Entidade proponente: Hungria - ÉMI Non-profit company for quality control and innovation in building
Tema: Gestão e Qualidade da Água – uso de alginatos, zeólitos e perlites, para tratamento de água
Parceiros pretendidos: Públicos ou privados, universidades ou especialistas na área do projeto
Contactos: Zsófia Hadházi (email: zshadhazi@EMI.hu)
Para saber mais: resumo do projeto
Entidade proponente: Hungria - Mecsek Forestry Co. Ltd.
Tema: Biodiversidade – recuperação de floresta nativa pela redução de espécies invasoras.
Parceiros pretendidos: parceiros públicos ou privados, universidades ou especialistas na área do projeto
Contactos: Sándor Sáry (email: sary.sandor@mecsekerdo.hu)
Para saber mais: resumo do projeto
Entidade proponente: Irlanda - South Dublin County Council
Tema: Gestão e Qualidade da Água – poluição da água, em meio urbano associada a falhas de conexão em fontes domésticas
Parceiros pretendidos: parceiros públicos responsáveis pela gestão, qualidade ou drenagem de águas urbanas
Contactos: Richard Fitzpatrick (email: richardfitzpatrick@sdublincoco.ie; telefone: 00353 1 4149000 ext. 4720; telemóvel: 00353 86 0444436)
Para saber mais: consulte aqui
Prazo para resposta: 25 de Agosto 2017
