Programa Life

Tendo em atenção a experiência de anos anteriores e as opiniões dos diferentes stakeholders, recolhidas em survey realizado em meados de 2017, a Comissão/ EASME definiram que seria interessante simplificar o processo de candidatura dos projetos Tradicionais, procurando, deste modo, chamar mais entidades, especialmente as que não têm estado ligadas ao Programa LIFE.

Assim, está previsto que na Call 2018 seja testado um novo procedimento de candidaturas apenas para o Subprograma Ambiente.

Nesse sentido, foi publicado no site da Comissão Europeia um artigo com a nova metodologia e as condiçõs técnicas para a apresentação de candidaturas em duas fase “two-stage” - Concept Note e, mais tarde e mediante aprovação prévia, proposta completa.

Calendário previsional para candidaturas em duas fases – Subprograma Ambiente

• Publicação do Convite para apresentação de propostas: Abril 2018;
• Prazo para apresentação de documento síntese: 12 Junho 2018 (a confirmar);
• Notificação aos proponentes, convite aos proponentes, cuja proposta está na shortlist, para apresentarem a proposta completa: Outubro 2018 (a confirmar);
• Prazo para submissão da proposta completa: Janeiro 2019 (a confirmar);
• Processo de avaliação e revisão da proposta completa: Janeiro/ junho 2019 (a confirmar);
• Grant Agreement assinados: Julho 2019 (a confirmar);
• Data para início dos projetos: 1 Julho 2019 (a confirmar)

Calendário previsional para proposta completa – Subprograma Ação Climática

• Publicação do Convite para apresentação de propostas Abril 2018
• Prazo para apresentação das propostas: Setembro 2018;
• Processo de avaliação: Setembro 2018 - Fevereiro 2019;
• Reuniões do Painel de Peritos: Dezembro 2018 - Fevereiro 2019;
• Seleção final completa: Fevereiro 2019;
• Fase de Revisão completa: Maio 2019;
• Grant Agreement assinados: Junho 2019.

Face a estas informações aconselhamos a que esteja atento ao site do LIFE onde poderá obter toda a informação atualizada.

Este novo Programa Plurianual determina a repartição dos fundos entre os diferentes domínios prioritários e entre os diferentes tipos de financiamento no interior de cada Subprograma, em consonância com o disposto nos artigos 9.º, n.º 3, 17.º, n.º 4 e 5 do Regulamento. Não há qualquer outra pré-afetação destinada a subvenções de ação entre domínios prioritários, ou no quadro de cada um deles, com exceção dos projetos de Assistência Técnica e dos projetos de Desenvolvimento de Capacidades. Determina ainda a metodologia de seleção, a lista de tópicos para os projetos Tradicionais no Subprograma Ambiente, bem como os resultados qualitativos e quantitativos, indicadores e metas para cada domínio prioritário e tipo de projeto.

Para este período, a taxa máxima de cofinanciamento será de 55% dos custos elegíveis para todas as tipologias de instituições e projetos, com exceção para:

• Projetos Integrados, Projetos de Assistência Técnica e Projetos Preparatórios, cuja taxa geral se mantém nos 60% dos custos elegíveis;
• Projetos Tradicionais “Natureza e Biodiversidade”, cuja taxa geral se mantém nos 60% dos custos elegíveis;
• Projetos Tradicionais “Natureza e Biodiversidade” que digam respeito a “habitats” ou espécies prioritárias, ou a espécies de aves consideradas prioritárias, cuja taxa poderá ir até um máximo de 75% dos custos elegíveis;
• Projetos de Capacitação, cuja taxa poderá ir até um máximo de 100% dos custos elegíveis.

Consulte o documento aqui.

Assim, tendo em conta as conclusões do balanço da qualidade das Diretivas Natureza e a necessidade de aumentar a disponibilidade de financiamento para reforçar a execução dessas Diretivas, a Comissão decidiu aumentar a percentagem para 60,5% dos recursos orçamentais atribuídos a projetos de apoio à Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito do Subprograma relativo ao Ambiente.

Pode consultar o Ato Delegado aqui.

No seguimento do ano e meio de projeto de Capacitação Nacional e dado o feedback positivo recebido nas várias iniciativas organizadas, a APA, em nome das entidades parceiras, decidiu solicitar junto da Comissão Europeia/ EASME um pedido de prolongamento do projeto até dezembro de 2018.

Recebida a confirmação da continuação do Projeto, a equipa encontra-se a gizar o plano de capacitação para o presente ano, incluindo as sessões de informação e os workshops de capacitação, e os eventos INTER e INTRA LIFE PT.

O Plano Plurianual para o período 2018–2020 será publicado brevemente, mas importa desde já salientar que – nalgumas áreas - existirão alterações significativas na forma e nos prazos de submissão de candidatura à Call 2018.

Pelo referido recomenda-se a todos os potenciais proponentes à Call 2018 que se mantenham atentos.

Logo que existir informação mais atualizada divulgá-la-emos, podendo também consultar a página LIFE da Comissão Europeia.

Na sequência de parceria dinamizada pela MONTIS - Associação de Conservação da Natureza assinatura do respetivo contrato com a Comissão Europeia, no passado dia 18 de Dezembro, em Bruxelas, os trabalhos técnicos do projeto LIFE VOLUNTEER ESCAPES – Volunteer with the European Solidarity Corps for Activities in Portugal with Ecological Sense (LIFE17 ESC/PT/003), foram já iniciados, conforme o previsto.

Nos próximos 6 meses, as equipas dos vários parceiros estarão dedicadas a detalhar os Planos Individuais de Voluntário e a identificar as áreas e atividades concretas de intervenção no terreno para os cerca de 200 voluntários de longa duração que se pretende envolver em conservação da natureza e biodiversidade, por todo o país.

Seguindo calendarização estabelecida, a 1.ª visita de campo decorreu em coorganização com o Município de Torres Vedras, parceiro que irá ter a seu cargo o acolhimento de 6 voluntários, que se irão dedicar a apoiar a equipa municipal na dinamização de voluntariado para controlo de espécies invasoras, recuperação de galerias ribeirinhas, recuperação de habitats florestais e trabalhos de viveirismo, em articulação com o Banco Local de Voluntariado, um exemplo já reconhecido a nível nacional e que atualmente mobiliza cerca de 120 voluntários em articulação com 28 outras entidades locais.

Para saber mais consulte aqui.

Foi assinado a 18 dezembro 2017, em Bruxelas, um novo contrato de financiamento com o Programa LIFE, tendo em vista a execução do projeto LIFE VOLUNTEER ESCAPES – Volunteer with the European Solidarity Corps for Activities in Portugal with Ecological Sense (LIFE17 ESC/PT/003), que se inicia a 1 de Janeiro de 2018 e terá a duração de 3 anos.  Trata-se do primeiro projeto aprovado em Portugal tendo em vista a utilização de voluntariado, promovido sob a égide do European Solidarity Corps, para atividades de conservação da natureza e proteção ambiental, prevendo mobilizar e apoiar quase 200 voluntários. 

Coordenado pela MONTIS - Associação de Conservação da Natureza, o projeto integra uma perspetiva de trabalho em rede, em torno desse objetivo comum, com uma parceria alargada e diversificada que integra entidades do setor privado (BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, em representação e articulação com várias empresas e Playsolutions Lda, que terá por funções a comunicação audiovisual), administrações públicas com boas práticas reconhecidas na dinamização do voluntariado (Agência Portuguesa do Ambiente, através do serviços da ARH-Algarve e Município de Torres Vedras), e outras associações e ONGA’s portuguesas, de âmbito nacional ou local, que também já dinamizam atividades de voluntariado, com diferentes públicos e perspetivas (Plantar uma Árvore, SPEA- Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, MARCA – Associação de Desenvolvimento Local e ROTA VICENTINA - Associação para a Promoção do Turismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina). Conta ainda com o cofinanciamento, para atividades a desenvolver naqueles territórios, dos Municípios de Montemor-o-Novo e Vila Pouca de Aguiar.

Para saber mais consulte aqui.

A APA congratula-se com a aprovação de um projeto na área da natureza e biodiversidade (LIFE RELICT) e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos (LIFE AGUEDA), ambos da responsabilidade da Universidade de Évora.

O projeto LIFE RELICT foi o primeiro projeto aprovado que resultou, para além do esforço dos intervenientes (beneficiário coordenador e beneficiários associados), do apoio prestado pela equipa técnica da APA, no âmbito do projeto de Capacitação nacional e do ICNF.

O projeto “Conserving Portugal’s relict habitats – LIFE RELICT”, com um investimento total de 1,7 milhões de euros, tem como objetivo melhorar o estatuto de conservação da Arborescent matorral com Laurus nobilis.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

O Projeto “Improving the condition of the Vouga river basin” – LIFE AGUEDA, com um investimento toral de 3,3 milhões de euros, pretende, eliminar ou mitigar substancialmente as pressões hidromorfológicas identificadas na bacia do Vouga, de forma a restabelecer o seu bom estado ecológico.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

Esta iniciativa teve lugar na Sede da APA, I.P. e inseriu-se no âmbito da Ação A.3 - Intercâmbio de experiências entre administrações públicas, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), cujo principal objetivo é potenciar o uso do Programa LIFE, enquanto instrumento financeiro para projetos de ambiente e ação climática.

A primeira edição INTRA LIFE PT, teve a duração de dia e meio, incidiu sobre os temas Ar e Clima, e visou promover a partilha de experiências entre entidades públicas portuguesas associadas, ou a associar, ao Programa LIFE com as de outros Estados-membros, potenciando o trabalho em rede, as parcerias e a troca de informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE.

No primeiro dia foram apresentados os principais trabalhos desenvolvidos pelo projeto LIFE CAP PT, em particular na capacitação e networking em termos de Programa e projetos LIFE. Seguiram-se vários testemunhos de projetos tradicionais do Programa LIFE, que estão em curso e relativos às temáticas do evento:

• o LIFE SHARA (LIFE15 GIC/ES/000033), projeto espanhol coordenado pela Fundación Biodiversidad;
• o LIFE Index-Air (LIFE15 ENV/PT/000674), projeto coordenado pelo Instituto Superior Técnico;
• o LIFE MONZA (LIFE15 ENV/IT/000586), projeto italiano coordenado pelo Istituto Superiore per la Protezione e la Ricerca Ambientale.

Houve ainda lugar à apresentação do projeto integrado polaco Implementation of Air Quality Plan for Małopolska Region – Małopolska in a healthy atmosphere (LIFE14 IPE/PL/000021), coordenado pela entidade Małopolska Region.
Tratando-se de um evento de partilha de experiências, onde se inclui fontes de financiamento, foi apresentado um projeto financiado pelo Horizonte 2020 Resccue - Resiliência para Enfrentar a Mudança Climática nas Áreas Urbanas, coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
O segundo dia do evento compreendeu duas mesas redondas, “Financiamento de projetos: Programa LIFE e outros Fundos Comunitários de Gestão Nacional e Europeia” e “Financiamento de Projetos: a experiência PO SEUR”, dada a importância e o potencial de complementaridade do LIFE com outros instrumentos financeiros.

Na primeira mesa redonda possível ficar a saber mais sobre um Fundo Comunitário de Gestão Nacional, o Programa Operacional AÇORES 2020 e dois Fundos Comunitários de Gestão Internacional, o EEA Grants (European Economic Area Grants) e o Horizonte 2020.

Na segunda mesa redonda ficou-se a conhecer melhor o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como dois projetos levados a cabo com recurso a este Programa de financiamento:

• o Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira (POSEUR-08-2015-20), projeto coordenado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), foram ainda apresentados outros projetos aprovados recentemente, sob coordenação do IPMA, com financiamento PO SEUR;
• o projeto Eficiência Energética nos edifícios da Administração Pública Central: Hospital de Santa Maria em Lisboa (POSEUR-01-1203-FC-000017), coordenado pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Ao longo do evento existiram vários momentos de networking, troca de experiências e de contactos, com o objetivo de fomentar potenciais parcerias entre as entidades públicas participantes, assim como a complementaridades entre os diferentes fundos existentes.