Programa Life

É já no próximo dia 12 de setembro de 2018 que encerrará a Call de 2018 para a submissão de candidaturas ao Programa LIFE - Subprograma Ação Climática. Todos os potenciais candidatos devem submeter a sua candidatura até às 15:00 horas (horário de Portugal Continental) desse dia.

A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Ponto Focal Nacional para o Programa LIFE e entidade coordenadora do Projeto de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), tem a decorrer ações de esclarecimento de dúvidas e de apoio aos candidatos que pretendam submeter a sua candidatura. Este apoio poderá ser solicitado utilizando as seguintes moradas de correio de eletrónico: life.capacitacao@apambiente.pt e life@apambiente.pt.

Convidamos, ainda, todos os candidatos que submetam a sua candiadtura a consultar o calendário indicativo para os "Projetos Tradicionais" a submeter ao Programa LIFE - Subprograma Ação Climática (ver aqui). 

Votos de um excelente trabalho!

A Comissão publicou recentemente uma nova versão das Orientações Financeiras e Administrativas (Anexo X ao Grant Agreement), as quais deverão ser tidas em consideração por todos os proponentes de uma candidatura LIFE 2017/2018. Esta nova versão contém mais orientações e explicações relativamente a todas as questões financeiras e administrativas, em comparação com versões anteriores.

Para mais informação, pode consultar aqui o documento.

A próxima ação de apoio aos proponentes tem a designação de BALCÃO ABERTO (BA), e decorrerá entre os dias 6 e 10 de agosto de 2018, nas instalações da sede da APA, em Alfragide, ou via Skype. Esta fase visa continuar a apoiar a construção da candidatura e a esclarecer as dúvidas relativas a uma proposta já mais desenvolvida. A participação está sujeita a inscrição e ao envio prévio de informação sobre o estado da proposta, de forma a potenciar a interação.

Posteriormente, e antes do fecho da Call de 2018, será realizada outra ação de apoio aos proponentes denominada de APOIO ESPECIALIZADO (AE). Esta ação será disponibilizada aos participantes no BA e decorrerá via correio eletrónico, com o objetivo de esclarecer dúvidas muito específicas associadas a uma fase já mais adiantada da candidatura. Esta ação encontra-se prevista para as datas de 27 de agosto a 5 de setembro de 2018.

Encontram-se habilitados a receber estes apoios os participantes nos workshops regionais de capacitação 2018 realizados até ao momento.

Para além do calendário de Capacitação descrito, a APA, na sua qualidade de Ponto de Contacto Nacional, encontra-se disponível para esclarecer quaisquer outras questões que surjam no âmbito do programa LIFE.

Prepare a sua candidatura ao Programa LIFE!

Este conjunto de iniciativas terá início com a realização de Workshops Regionais de capacitação das entidades na elaboração da sua candidatura.

Escolha o workshop em que pretende participar com base na seguinte agenda:
- Lisboa | 24 julho 2018 (data limite para inscrição - 19 julho);
- Porto | 27 julho 2018 (data limite para inscrição - 24 julho);
- Região Autónoma dos Madeira - Funchal | 30 julho 2018 (data limite para inscrição - 25 julho);
- Região Autónoma da Açores – Horta | 20 agosto 2018 (data limite para inscrição - 15 agosto).

As inscrições são gratuitas, contudo, por questões logísticas, são limitadas e sujeitas a confirmação, pelo que devem proceder ao preenchimento obrigatório do formulário online disponível na seguinte hiperligação: link

Após os Workshops Regionais haverá lugar a mais dois momentos de apoio à preparação das candidaturas, designadamente:
- Balcão Aberto: de 6 a 10 de agosto 2018;
- Apoio Especializado: de 27 de agosto a 5 de setembro de 2018.

A inscrição e participação nestas duas últimas ações está limitada às entidades que tenham participado nos Workshops Regionais de capacitação supra indicados.

Aguardamos a V/ participação!
 

Esta iniciativa teve lugar no Fundão e inseriu-se no âmbito da Ação A.4 – Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre outros beneficiários, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), com o qual se pretende potenciar o uso do Programa LIFE, enquanto instrumento financeiro para cofinanciamento de projetos de ambiente e ação climática.

Com esta segunda edição do INTER LIFE PT, que teve a duração de dia e meio, procurou-se continuar a potenciar uma maior interação entre as equipas de projetos LIFE portugueses e de outros Estados‐Membros, a fim de dar a conhecer os trabalhos realizados, promover sinergias, o trabalho em rede, a partilha de experiências e de práticas de gestão de excelência e resultados.

No dia 10 e após a sessão de abertura, foi apresentado um primeiro painel no qual as exposições versaram sobre as principais características do novo Programa de Trabalho Plurianual 2018-2020 e os trabalhos desenvolvidos pelo projeto LIFE CAP PT, em particular na capacitação e networking em termos de Programa e projetos LIFE. Seguiu-se a apresentação da Plataforma de gestão de projetos LIFE – eLMA, ferramenta desenvolvida por uma empresa polaca em resposta à necessidade sentida por um dos sócios, enquanto promotor de projetos LIFE.

Após uma breve pausa para retemperar forças e algum networking, seguiu-se um segundo painel de apresentações, desta vez sobre Partilha de Experiências LIFE. Participaram nesta palestra uma representante do Município de Torres Vedras e um representante da Universidade de Évora – ambos com projetos LIFE candidatados e aprovados, bem como um consultor de uma empresa, com vasta experiência nos vários momentos de vida de um projeto LIFE.

Terminados os trabalhos do dia, os participantes tiveram a oportunidade de explorar a beleza e a história da cidade, após a qual se seguiu uma degustação de produtos regionais e um jantar de confraternização, no agradável Seminário do Fundão. O ambiente descontraído serviu de mote para fomentar a troca de ideias e promover o convívio entre os participantes!

No dia seguinte os trabalhos iniciaram-se com uma visita de campo à área de intervenção da candidatura ReGardunha LIFE (LIFE17 NAT/PT/000632), candidatura desenvolvida pela Agência de Desenvolvimento Gardunha 21, no Sítio do Carvalhal. Na área, ardida durante o período de preparação da candidatura, foi possível observar de perto as consequências negativas de práticas de gestão menos sustentáveis e da crescente perda de biodiversidade, na floresta.

Ainda no período da manhã, e já na Estação da Biodiversidade do Carvalhal, seguiu-se um painel denominado O LIFE em ação: Projetos LIFE Nacionais e Transnacionais, no qual foi possível conhecer vários testemunhos de projetos LIFE, que estão em curso:

• LIFE AGUEDA – Ações de conservação e gestão para peixes migradores na bacia hidrográfica do Vouga (LIFE16 ENV/PT/000411), projeto coordenado pela Universidade de Évora;
• LIFE RELICT – Preservação das Relíquias da Laurissilva Continental (LIFE16 NAT/PT/000754), projeto igualmente coordenado pela Universidade de Évora;
• LIFE Food & Biodiversity - Biodiversity in Standards and Labels for the Food Industry (LIFE15 GIE/DE/000737), projeto alemão coordenado pela Global Nature Fund, com a parceria portuguesa do Instituto Superior Técnico;
• LIFE CERSUDS – Ceramic Sustainable Urban Drainage System (LIFE15 CCA/ES/000091), projeto espanhol coordenado pela Asociacón de Investigación de las Industrias Cerámicas, com a parceria portuguesa do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro;
• LIFE ELCN – Development of a European Private Land Conservation Network (LIFE16 PRE/DE/000005), projeto preparatório alemão coordenado pela ONGA NABU (Naturschutzbund Deutschland e.V. Bundesverband), com a parceria portuguesa da Montis - Associação de Conservação da Natureza.

Houve ainda oportunidade de ouvir o Presidente da Câmara Municipal do Fundão, bem como representante da Freguesia da "Aldeia do Souto da Casa" e da Agência de Desenvolvimento Gardunha 21. Os desafios inerentes à gestão do território e as oportunidades presentes em programas como o LIFE foram alguns dos temas abordados.

Terminados os trabalhos em sala, houve lugar para um almoço tradicional de convívio e um momento recreativo onde os participantes foram convidados a ouvir e também a tocar bombo com o grupo local.

Seguiu-se nova caminhada pela área de intervenção do projeto ReGardunha, rumo à "Aldeia do Souto da Casa", onde se deu por terminada mais um agradável e frutuoso evento do INTER LIFE PT.

Caso queira consultar os documentos do evento consulte aqui.

Até breve!

O site LIFE PT tem disponível uma ferramenta que pode ajudá-lo: a Bolsa de Parceiros permite a uma entidade registar-se, partilhar os seus contactos e identificar as áreas em que tem maior interesse e a tipologia de projetos em que gostaria de participar. Destina-se sobretudo a possíveis parceiros ou cofinanciadores que, mesmo não tendo uma ideia definida para um projeto, gostariam de participar em potenciais candidaturas nas suas áreas de interesse.

Se está interessado em parceiros a nível comunitário, não deixe também de consultar no novo portal de candidatura Funding & tender opportunities uma funcionalidade que facilita essa procura. Assim, se está à procura de parceiros ou pretende integrar uma equipa aceda aqui. Recomendamos que consulte o manual online, que contém os passos a seguir.

No âmbito do projeto LIFE de Capacitação Nacional - LIFE14 CAP/PT/000004 foi previsto um pacote de eventos de capacitação, a realizar anualmente, com o objetivo de acompanhar e auxiliar os proponentes no processo de candidatura ao Programa LIFE.

A Agência Portuguesa de Ambiente, em parceria com a Direção Regional de Ambiente - da Região Autónoma dos Açores, e o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - da Região Autónoma da Madeira, tem em curso, desde janeiro de 2016, o projeto LIFE de Capacitação Nacional.

Este projeto, que terminará em dezembro de 2018, tem como objetivo central assegurar um apoio eficaz aos promotores para a construção de candidaturas fortes e de sucesso ao Programa LIFE. As ações a realizar no âmbito do projeto visam também o reforço e a capacitação das entidades públicas, no sentido de as dotar de estruturas técnicas que lhes permitam tirar um maior partido das oportunidades existentes no contexto deste Programa de financiamento comunitário.

Para a concretização destes objetivos, foram já promovidas diversas iniciativas e eventos de capacitação ao longo de 2016, de 2017 e mais recentemente, de 2018, para entidades privadas, entidades públicas e outras entidades, potenciais beneficiárias, no sentido de reforçar a presença de candidaturas portuguesas nas calls anuais do Programa LIFE. Estas iniciativas decorreram em várias regiões de Portugal e procuraram acompanhar as necessidades dos proponentes às várias questões relacionadas com a elaboração de uma candidatura, neste ano com a novidade das candidaturas em duas fases para o Subprograma Ambiente.

Desde 2016 foram, assim, concretizadas as seguintes iniciativas de capacitação:

• Sessões Nacionais de Informação (realizadas em Lisboa);
• Sessões Regionais de Informação (realizadas em Portugal continental - em Aveiro, em Coimbra, em Beja, em Braga, em Lisboa, em Évora, em Faro, em Sesimbra, no Porto - e nas Regiões Autónomas dos Açores – em S. Roque do Pico, em Ponta Delgada e na Horta - e da Madeira – no Funchal);
• Workshops Regionais de capacitação (realizados nas geografias onde aconteceram as Sessões Regionais de Informação);
• Apoio à Estruturação de Ideias de Projeto (realizado em Lisboa, presencialmente e via skype);
• Balcões Abertos (realizados em Lisboa, no Porto e via skype);
• Apoio Especializado (realizado por mail e via skype).

Nos anos de 2016 e 2017, as iniciativas de capacitação contaram com um total de 811 participantes; em 2018 – e ainda com a call a decorrer para o Subprograma Ação Climática – as ações desenvolvidas contam já com a participação de 177 participantes, distribuídos pelos eventos Sessões Nacional e Regional, Workshops Regionais, Balcões Abertos e Apoio Especializado.

Para ficar a saber mais sobre estas iniciativas sugerimos a consulta da informação que se encontra disponível no sítio da Internet LIFE PT (ver aqui).

Na LIFE Call 2018, em que está a ser testada uma nova metodologia, com a apresentação de candidaturas em duas fases, os proponentes submeteram mais de 1000 Concept Notes de projetos tradicionais, no âmbito do Subprograma Ambiente. 

Das propostas apresentadas pelos 28 Estados Membros, 54% das Concept Notes são da área "Ambiente e Eficiência de Recursos",  30% da "Natureza e Biodiversidade" e as restantes 16% da área "Governação e Informação em matéria de Ambiente (GIE)". 

As propostas apresentadas preveem um orçamento total de 3,3 mil milhões de euros em ações para melhorar o ambiente e beneficiar a natureza, dos quais 1,8 mil milhões de contribuição comunitária, conforme gráfico.

Para mais informações ver aqui.