Programa Life

Assim, tendo em conta as conclusões do balanço da qualidade das Diretivas Natureza e a necessidade de aumentar a disponibilidade de financiamento para reforçar a execução dessas Diretivas, a Comissão decidiu aumentar a percentagem para 60,5% dos recursos orçamentais atribuídos a projetos de apoio à Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito do Subprograma relativo ao Ambiente.

Pode consultar o Ato Delegado aqui.

No seguimento do ano e meio de projeto de Capacitação Nacional e dado o feedback positivo recebido nas várias iniciativas organizadas, a APA, em nome das entidades parceiras, decidiu solicitar junto da Comissão Europeia/ EASME um pedido de prolongamento do projeto até dezembro de 2018.

Recebida a confirmação da continuação do Projeto, a equipa encontra-se a gizar o plano de capacitação para o presente ano, incluindo as sessões de informação e os workshops de capacitação, e os eventos INTER e INTRA LIFE PT.

O Plano Plurianual para o período 2018–2020 será publicado brevemente, mas importa desde já salientar que – nalgumas áreas - existirão alterações significativas na forma e nos prazos de submissão de candidatura à Call 2018.

Pelo referido recomenda-se a todos os potenciais proponentes à Call 2018 que se mantenham atentos.

Logo que existir informação mais atualizada divulgá-la-emos, podendo também consultar a página LIFE da Comissão Europeia.

Na sequência de parceria dinamizada pela MONTIS - Associação de Conservação da Natureza assinatura do respetivo contrato com a Comissão Europeia, no passado dia 18 de Dezembro, em Bruxelas, os trabalhos técnicos do projeto LIFE VOLUNTEER ESCAPES – Volunteer with the European Solidarity Corps for Activities in Portugal with Ecological Sense (LIFE17 ESC/PT/003), foram já iniciados, conforme o previsto.

Nos próximos 6 meses, as equipas dos vários parceiros estarão dedicadas a detalhar os Planos Individuais de Voluntário e a identificar as áreas e atividades concretas de intervenção no terreno para os cerca de 200 voluntários de longa duração que se pretende envolver em conservação da natureza e biodiversidade, por todo o país.

Seguindo calendarização estabelecida, a 1.ª visita de campo decorreu em coorganização com o Município de Torres Vedras, parceiro que irá ter a seu cargo o acolhimento de 6 voluntários, que se irão dedicar a apoiar a equipa municipal na dinamização de voluntariado para controlo de espécies invasoras, recuperação de galerias ribeirinhas, recuperação de habitats florestais e trabalhos de viveirismo, em articulação com o Banco Local de Voluntariado, um exemplo já reconhecido a nível nacional e que atualmente mobiliza cerca de 120 voluntários em articulação com 28 outras entidades locais.

Para saber mais consulte aqui.

Foi assinado a 18 dezembro 2017, em Bruxelas, um novo contrato de financiamento com o Programa LIFE, tendo em vista a execução do projeto LIFE VOLUNTEER ESCAPES – Volunteer with the European Solidarity Corps for Activities in Portugal with Ecological Sense (LIFE17 ESC/PT/003), que se inicia a 1 de Janeiro de 2018 e terá a duração de 3 anos.  Trata-se do primeiro projeto aprovado em Portugal tendo em vista a utilização de voluntariado, promovido sob a égide do European Solidarity Corps, para atividades de conservação da natureza e proteção ambiental, prevendo mobilizar e apoiar quase 200 voluntários. 

Coordenado pela MONTIS - Associação de Conservação da Natureza, o projeto integra uma perspetiva de trabalho em rede, em torno desse objetivo comum, com uma parceria alargada e diversificada que integra entidades do setor privado (BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, em representação e articulação com várias empresas e Playsolutions Lda, que terá por funções a comunicação audiovisual), administrações públicas com boas práticas reconhecidas na dinamização do voluntariado (Agência Portuguesa do Ambiente, através do serviços da ARH-Algarve e Município de Torres Vedras), e outras associações e ONGA’s portuguesas, de âmbito nacional ou local, que também já dinamizam atividades de voluntariado, com diferentes públicos e perspetivas (Plantar uma Árvore, SPEA- Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, MARCA – Associação de Desenvolvimento Local e ROTA VICENTINA - Associação para a Promoção do Turismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina). Conta ainda com o cofinanciamento, para atividades a desenvolver naqueles territórios, dos Municípios de Montemor-o-Novo e Vila Pouca de Aguiar.

Para saber mais consulte aqui.

A APA congratula-se com a aprovação de um projeto na área da natureza e biodiversidade (LIFE RELICT) e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos (LIFE AGUEDA), ambos da responsabilidade da Universidade de Évora.

O projeto LIFE RELICT foi o primeiro projeto aprovado que resultou, para além do esforço dos intervenientes (beneficiário coordenador e beneficiários associados), do apoio prestado pela equipa técnica da APA, no âmbito do projeto de Capacitação nacional e do ICNF.

O projeto “Conserving Portugal’s relict habitats – LIFE RELICT”, com um investimento total de 1,7 milhões de euros, tem como objetivo melhorar o estatuto de conservação da Arborescent matorral com Laurus nobilis.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

O Projeto “Improving the condition of the Vouga river basin” – LIFE AGUEDA, com um investimento toral de 3,3 milhões de euros, pretende, eliminar ou mitigar substancialmente as pressões hidromorfológicas identificadas na bacia do Vouga, de forma a restabelecer o seu bom estado ecológico.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

Esta iniciativa teve lugar na Sede da APA, I.P. e inseriu-se no âmbito da Ação A.3 - Intercâmbio de experiências entre administrações públicas, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), cujo principal objetivo é potenciar o uso do Programa LIFE, enquanto instrumento financeiro para projetos de ambiente e ação climática.

A primeira edição INTRA LIFE PT, teve a duração de dia e meio, incidiu sobre os temas Ar e Clima, e visou promover a partilha de experiências entre entidades públicas portuguesas associadas, ou a associar, ao Programa LIFE com as de outros Estados-membros, potenciando o trabalho em rede, as parcerias e a troca de informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE.

No primeiro dia foram apresentados os principais trabalhos desenvolvidos pelo projeto LIFE CAP PT, em particular na capacitação e networking em termos de Programa e projetos LIFE. Seguiram-se vários testemunhos de projetos tradicionais do Programa LIFE, que estão em curso e relativos às temáticas do evento:

• o LIFE SHARA (LIFE15 GIC/ES/000033), projeto espanhol coordenado pela Fundación Biodiversidad;
• o LIFE Index-Air (LIFE15 ENV/PT/000674), projeto coordenado pelo Instituto Superior Técnico;
• o LIFE MONZA (LIFE15 ENV/IT/000586), projeto italiano coordenado pelo Istituto Superiore per la Protezione e la Ricerca Ambientale.

Houve ainda lugar à apresentação do projeto integrado polaco Implementation of Air Quality Plan for Małopolska Region – Małopolska in a healthy atmosphere (LIFE14 IPE/PL/000021), coordenado pela entidade Małopolska Region.
Tratando-se de um evento de partilha de experiências, onde se inclui fontes de financiamento, foi apresentado um projeto financiado pelo Horizonte 2020 Resccue - Resiliência para Enfrentar a Mudança Climática nas Áreas Urbanas, coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
O segundo dia do evento compreendeu duas mesas redondas, “Financiamento de projetos: Programa LIFE e outros Fundos Comunitários de Gestão Nacional e Europeia” e “Financiamento de Projetos: a experiência PO SEUR”, dada a importância e o potencial de complementaridade do LIFE com outros instrumentos financeiros.

Na primeira mesa redonda possível ficar a saber mais sobre um Fundo Comunitário de Gestão Nacional, o Programa Operacional AÇORES 2020 e dois Fundos Comunitários de Gestão Internacional, o EEA Grants (European Economic Area Grants) e o Horizonte 2020.

Na segunda mesa redonda ficou-se a conhecer melhor o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como dois projetos levados a cabo com recurso a este Programa de financiamento:

• o Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira (POSEUR-08-2015-20), projeto coordenado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), foram ainda apresentados outros projetos aprovados recentemente, sob coordenação do IPMA, com financiamento PO SEUR;
• o projeto Eficiência Energética nos edifícios da Administração Pública Central: Hospital de Santa Maria em Lisboa (POSEUR-01-1203-FC-000017), coordenado pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Ao longo do evento existiram vários momentos de networking, troca de experiências e de contactos, com o objetivo de fomentar potenciais parcerias entre as entidades públicas participantes, assim como a complementaridades entre os diferentes fundos existentes.

Organizado em colaboração com o BCSD Portugal (Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, http://www.bcsdportugal.org/), pretende-se com este workshop apresentar casos diversificados de envolvimento das empresas com a conservação da natureza e da biodiversidade no contexto nacional, contribuindo para o conhecimento e discussão de algumas das experiências existentes e das oportunidades que se colocam no futuro ao seu alargamento a novas áreas e/ou sectores. No caso concreto, prevêem-se apresentações da Rovisco Garcia, Esporão, Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), EDP, LIPOR e REN.

Com a colaboração do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, o workshop decorrerá da parte da manhã no Auditório daquele Departamento, prevendo-se para o período da tarde uma visita a terrenos sob gestão da MONTIS, no concelho de Vouzela, que foram afetados pelos recentes fogos florestais.

O registo é gratuito, mas obrigatório para montis.elcn@gmail.com

Para saber mais consulte aqui.