Nova versão da lista de resíduos de embalagens
A alteração da lista (não exaustiva) de resíduos de embalagens que podem ser depositados nos equipamentos de recolha seletiva geridos pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU), publicada em dezembro 2024, entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Para acomodar a possibilidade de recolha das rolhas de cortiça juntamente com as garrafas de vidro depositadas no ecoponto, a referida lista foi republicada com nova versão que pode ser consultada aqui - lista a que se refere a alínea a) do n.º 5 do artigo 28.º do Unilex_V1.1.
FAQ para o fluxo de mobílias, colchões e respetivos resíduos
FAQ (v1.0) para o fluxo de mobílias, colchões e respetivos resíduos.
Aceda aqui ao documento.
Evolução da emissão dos certificados de destruição de VFV
Consulte aqui o documento, que contém dados até dezembro de 2024.
Resultados do SIGRE 2024
Foram recentemente publicados os resultados de gestão de embalagens e resíduos de embalagens alcançados pelo SIGRE (SPV, Novo Verde e Electrão), no ano de 2024.
Os dados podem ser consultados aqui.
Reporte Comunitário - Fluxo de Embalagens e Resíduos de Embalagens
Foram recentemente publicados os resultados de gestão alcançados a nível nacional, em 2023, no fluxo de embalagens e resíduos de embalagens, reportados à Comissão Europeia no dia 30 de junho de 2025.
Os dados podem ser consultados aqui.
Reporte Comunitário - Resíduos de Construção e Demolição
Encontram-se disponíveis os resultados reportados à Comissão Europeia, respeitantes ao ano de 2023, para o fluxo de RCD - Resíduos de Construção e Demolição.
Consulte o documento aqui.
O guia com a metodologia aplicada (Guidance on Construction and Demolition Waste Reporting, 2021) está disponível aqui.
Reporte comunitário - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
Já se encontra disponível o reporte comunitário REEE referente aos resultados do ano 2023, sobre o fluxo de REEE - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, reportados à Comissão Europeia no dia 20 de junho de 2025.
Consulte o documento aqui.
FAQ de Representante autorizado
Encontra-se disponível a atualização do documento Perguntas Frequentes de Representante Autorizado.
Aceda aqui ao documento.
Requisitos de qualificação para Operadores do Fluxo Específico de Veículos em Fim de Vida
Encontra-se disponível a atualização do documento Requisitos de qualificação a cumprir pelos operadores de tratamento de resíduos no contexto do fluxo específico de veículos em fim de vida.
O objetivo é permitir um melhor acompanhamento dos resíduos até que sejam sujeitos às operações e despoluição e desmantelamento.
O documento pode ser consultado aqui.
Requisitos de qualificação para Operadores do Fluxo Específico de Pneus Usados
Encontra-se disponível a atualização do documento Requisitos de Qualificação a cumprir pelos Operadores de Tratamento de Resíduos no contexto do fluxo específico dos Pneus Usados.
