A APA e a DGEG entenderam proceder à alteração do despacho conjunto de 14 de julho de 2023 relativo ao Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, a qual foi publicada no passado dia 6 de maio de 2025.
No âmbito do Projeto de Capacitação Nacional (LIFE CAP PT II - Portugal Capacity Building for Better Use of LIFE II) que pretende potenciar a utilização do Programa LIFE em Portugal, serão realizadas sessões regionais de divulgação e workshops hands-on.
Vai decorrer no próximo dia 8 de maio, entre as 10h00 e as 11h00, uma sessão de demonstração on-line do Módulo de Registo para Embaladores do SDR (Produtores, Distribuidores Detentores de Marcas Próprias e Importadores).
Encontra-se publicada no Diário da República a Portaria n.º 205-A/2025/1, de 30 de abril, que procede à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Está previsto para o mês de maio o início da execução dos trabalhos inerentes à Empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira, com duração de cerca de 14 semanas.