O âmbito da missão inclui a avaliação de toda a infraestrutura reguladora para a proteção radiológica, gestão segura de resíduos radioativos, e segurança nuclear.
A APA promove, nos dias 1 e 3 de julho, sessões de esclarecimento online sobre Regulamento de Embalagens.
Obrigações do HORECA.
Obrigações do Produtor e Distribuidor do Setor Alimentar e das Bebidas.
EIONET Thematic Group on Digital Capabilities and AI é um grupo temático da rede europeia EIONET, que apoia a European Environment Agency (EEA) na adoção e utilização de tecnologias digitais e de inteligência artificial para melhorar a recolha, gestão, análise e partilha de informação ambiental na Europa.
Encontra-se publicado o documento com esclarecimentos sobre Portaria n.º 57/2026/2, que estabelece o regime aplicável à utilização de resíduos inertes que não sejam resíduos de extração no enchimento de vazios de escavação de explorações de massas minerais.
Encontra-se aberto, entre 18 e 30 de junho de 2026, o período de submissão do Relatório Ambiental Anual RAA2025 e do Relatório de Verificação no âmbito da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Licenciamento Ambiental).
A APA integrou o painel de peritos na sessão dedicada à preservação e reforço da confiança pública na segurança nuclear, centrada no papel dos reguladores na manutenção da credibilidade institucional, da independência, da transparência e do envolvimento efetivo das partes interessadas nos processos de decisão.
A APA integrou o painel de peritos na sessão dedicada à preservação e reforço da confiança pública na segurança nuclear, centrada no papel dos reguladores na manutenção da credibilidade institucional, da independência, da transparência e do envolvimento efetivo das partes interessadas nos processos de decisão.
Decorre a 26 de junho, em Faro um workshop regional para apoio à preparação de candidaturas ao Programa LIFE, instrumento de financiamento comunitário para o ambiente e ação climática.
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) lançou um convite à manifestação de interesse para a designação de novos Centros Temáticos, no âmbito do período 2027–2030. O anúncio encontra-se aberto até ao dia 7 de agosto, às 16h00 (CET).
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Competente para a proteção radiológica e segurança nuclear, encontra-se a participar, hoje 15 de junho, no exercício ConvEx-2a da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) das Nações Unidas.