Destaques

Disponibilização de pareceres e relatórios no âmbito de processos de AIA

Esta Agência determinou, a partir desta data, assumir no caso específico de processos de AIA em que tenha sido determinada a aplicação da figura de modificação de projeto, a disponibilização, através do SIAIA-Sistema de Informação sobre AIA dos seguintes documentos: parecer da Comissão de Avaliação e relatório da consulta pública.

Levantamento de restrições de licenciamento em massas de água

O levantamento abrangeu a massa de água de Moura-Ficalho, na Região Hidrográfica do Guadiana (RH7), e todas as massas de água do Algarve, na Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8), com exceção da Campina de Faro – Subsistema de Vale de Lobo e da «área crítica para extração de água subterrânea», correspondente à faixa costeira destinada à prevenção da intrusão salina.

APA participou no projeto BioImpacte+

O projeto BioImpacte+ tem como objetivo valorizar o contributo do setor das energias renováveis para a biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
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