Destaques

10 Julho 2025

Guia do Regulamento PIC: saiba quando e como notificar exportações de artigos

A ECHA publicou o guia “In Brief – When and how to notify the export of an article under PIC?”, com orientações práticas para os agentes económicos sobre, quando e como notificar a exportação de artigos que contenham substâncias sujeitas ao Regulamento PIC.

10 Julho 2025

Sessão de esclarecimento presencial sobre Novo Regulamento de Baterias

A APA promove, a 17 de julho, no seu auditório, sessão de esclarecimento presencial sobre Novo Regulamento de Baterias.

09 Julho 2025

Resultados do SIGRE 2024

Portugal mantém o compromisso de alcançar as metas de valorização e reciclagem de resíduos de embalagens já estabelecidas.

10 Julho 2025

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

O evento vai decorrer entre os dias 22 e 30 de novembro de 2025 e terá como tema os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

08 Julho 2025

Reporte Comunitário 2023 Fluxo de Embalagens e Resíduos de Embalagens

Encontra-se disponível o Reporte Comunitário referente ao ano 2023 para o Fluxo de Embalagens e Resíduos de Embalagens.

08 Julho 2025

APA atualiza FAQ de Representante Autorizado

Foram atualizadas da perguntas frequentes do registo de produtores para os representantes autorizados.

08 Julho 2025

Reporte Comunitário RCD 2023

Encontram-se disponíveis os resultados reportados à Comissão Europeia, respeitantes ao ano de 2023, para o fluxo de Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

07 Julho 2025

A APA publicou os dados de gestão nos fluxos de Embalagens e Resíduos de Embalagens

Dados reportados à Comissão Europeia a 30 de junho.

03 Julho 2025

Poluição por plásticos - APA participou em reunião informal em Nairobi, Quénia

A APA participou na reunião informal dos Head of Delegation, como preparação da próxima sessão do Comité de Negociação Intergovernamental do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

02 Julho 2025

Reporte comunitário REEE 2023

Já se encontra disponível o reporte comunitário REEE referente aos resultados do ano 2023.