Destaques

LIFE INFO DAYS PT 2026

Já se encontram disponíveis os vídeos e as apresentações das sessões de informação LIFE INFO DAYS PT 2026 que decorreram online, de 13 a 15 de maio de 2026.

Sessão de divulgação & workshop Regional para a Call 2026 do Programa LIFE | Ponta Delgada

No âmbito do Programa LIFE – Call 2026, decorre, em Ponta Delgada, no dia 2 de junho, uma Sessão de Divulgação & Workshop prático dedicado aos subprogramas «Natureza e Biodiversidade» (NAT) e «Economia Circular e Qualidade de Vida» (CEQL), «Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas» (CLIMA) e «Transição para as Energias Limpas» (CET).

Disponibilização de pareceres e relatórios no âmbito de processos de AIA

Esta Agência determinou, a partir desta data, assumir no caso específico de processos de AIA em que tenha sido determinada a aplicação da figura de modificação de projeto, a disponibilização, através do SIAIA-Sistema de Informação sobre AIA dos seguintes documentos: parecer da Comissão de Avaliação e relatório da consulta pública.

Levantamento de restrições de licenciamento em massas de água

O levantamento abrangeu a massa de água de Moura-Ficalho, na Região Hidrográfica do Guadiana (RH7), e todas as massas de água do Algarve, na Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8), com exceção da Campina de Faro – Subsistema de Vale de Lobo e da «área crítica para extração de água subterrânea», correspondente à faixa costeira destinada à prevenção da intrusão salina.
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