Destaques

15 Maio 2026

Levantamento de restrições de licenciamento em massas de água

O levantamento abrangeu a massa de água de Moura-Ficalho, na Região Hidrográfica do Guadiana (RH7), e todas as massas de água do Algarve, na Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8), com exceção da Campina de Faro – Subsistema de Vale de Lobo e da «área crítica para extração de água subterrânea», correspondente à faixa costeira destinada à prevenção da intrusão salina.

15 Maio 2026

Postos de abastecimento de combustíveis – Obrigações no âmbito do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)

Foi publicada a circular n.º 03/2026/DFEMR-APA-DGE, dirigida a titulares e exploradores de postos de abastecimento de combustíveis.

14 Maio 2026

APA participou no projeto BioImpacte+

O projeto BioImpacte+ tem como objetivo valorizar o contributo do setor das energias renováveis para a biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

12 Maio 2026

APA presente nas reuniões do Tratado da Antártida no Japão

Portugal integra o Comité de Proteção Ambiental e mantém a ambição de alcançar o estatuto de membro consultivo do Tratado da Antártida.

12 Maio 2026

Técnicas da APA distinguidas pela Armada na defesa do Domínio Público Marítimo

A APA congratula-se com estas distinções, que evidenciam a relevância do trabalho desenvolvido na identificação, proteção e gestão do domínio público hídrico.

12 Maio 2026

Técnicas da APA distinguidas pela Armada na defesa do Domínio Público Marítimo

A APA congratula-se com estas distinções, que evidenciam a relevância do trabalho desenvolvido na identificação, proteção e gestão do domínio público hídrico.

12 Maio 2026

Portugal entre os finalistas da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025

Portugal encontra-se entre um dos três finalistas para a categoria “Autoridade Pública”, com o trabalho desenvolvido pelo Município de Guimarães!

11 Maio 2026

APA participa em iniciativas promovidas pela Comissão Europeia sobre prevenção de acidentes graves

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) participa, nos dias 11 e 12 de maio, em Bruxelas, em iniciativas promovidas pela Comissão Europeia no âmbito daDiretiva Seveso III, relativa à prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, transposta para direito interno pelo Decreto‑Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto.

08 Maio 2026

APA promove sessão de esclarecimento online sobre Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens

A APA promove, a 15 de maio, de manhã, uma sessão de esclarecimento online sobre Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens.

07 Maio 2026

Sessão Luso-Espanhola de Participação Pública "Questões Significativas da Gestão da Água - Conetividade Fluvial

A sessão é organizada pela Confederación Hidrográfica del Duero (CHD) e pela APA, com foco especial nas QSiGA para as áreas transfronteiriças e, mais especificamente, no tema Conetividade Fluvial.