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Esta ação visa a organização do evento INTER LIFE PT, com o qual se pretende assegurar uma maior interação entre projetos LIFE Portugueses e de outros estados-membros no sentido de se conhecerem os trabalhos realizados, promover sinergias e trabalho em rede, partilhar experiências e práticas de excelência de gestão e resultados, bem como abrir oportunidades de colaboração transnacional em matérias de interesse comum.
Procura-se assim, numa fase prévia, apoiar a definição de novos conceitos e ideias de projetos, entre entidades que tenham estado, estejam e/ou pretendam envolver-se em projetos apoiados pelo Programa LIFE, independentemente da natureza dos proponentes.
Este evento tem uma frequência anual e dois dias de duração, que serão essencialmente destinados à troca de informação entre beneficiários de projetos nacionais (em curso e terminados) com outros projetos europeus (sobretudo LIFE mas também não LIFE). Com logística apoiada pelo Projeto de Capacitação, a sua agenda será previamente definida, em conjunto, pelas entidades envolvidas na parceria (APA/SRA-IFCN/DRA) e com o apoio institucional do ICNF. Dando resposta a necessidades muito evidenciadas nos inquéritos preenchidos pelos participantes nas sessões de disseminação nacional, os programas propostos incluirão sobretudo na apresentação e discussão de casos práticos, bem como em algumas intervenções iniciais de enquadramento aos temas centrais de cada edição. A perspetiva é dar a conhecer e discutir não só os casos de sucesso mas também os obstáculos e problemas com que os beneficiários podem ver-se confrontados ao longo do ciclo de vida de um projeto, e formas encontradas para os ultrapassar.
Em 2016, realizou-se o INTER LIFE PT 2016, na vila do Luso, nos dias 3 e 4 de novembro. Para ficar a saber mais sobre este evento, consulte os Documentos.
Esta ação visa a organização e execução de sessões anuais nacionais/ regionais de divulgação/ apresentação de projetos e boas práticas LIFE, sempre que possível envolvendo o convite e participação de beneficiários de projetos portugueses que possam contribuir com os seus testemunhos concretos sobre as várias fases do ciclo de vida dos projetos por si geridos (estruturação de ideia, candidatura, gestão, monitorização, reporte, resultados, problemas enfrentados e formas de dos ultrapassar e desenvolvimentos pós-projeto).
Na estrutura de cada programa, será dado enfoque a testemunhos reais de projetos e boas práticas, informação esta que será acompanhada da disseminação das principais novidades associadas ao aviso anual em questão, a prestar pelas equipas internas que foram alvo de formação/ capacitação.
Em 2017, realizou-se a Sessão Nacional, em Lisboa, no dia 25 de janeiro.
Realizaram-se ainda, em 2017, no âmbito desta ação as seguintes Sessões Regionais:
Em 2016, realizou-se a Sessão Nacional, em Lisboa, no dia 6 de junho.
Realizaram-se ainda, em 2016, no âmbito desta ação as seguintes Sessões Regionais:
Para ficar a saber mais sobre estes eventos, consulte os Documentos.
Esta ação visa desenvolver workshops de formação dirigidos a potenciais proponentes (20-25 pessoas), mediante registo/ inscrição prévios, efetuado nas sessões nacionais/ regionais de divulgação.
Os trabalhos, com 2 dias e meio de duração, incluirão exercícios práticos de construção/ desenho de projetos, assim como o esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento de formulários, enquadramento e elegibilidade de despesas, soluções de engenharia financeira e aspetos formais associados à estruturação de parcerias, no sentido de maximizar a qualidade das propostas a apresentar.
Pretende-se capacitar os potenciais proponentes a melhor enquadrar as ideias de projeto nos temas e tópicos prioritários LIFE, estruturar um projeto segundo as várias tipologias de ações, organizar a proposta desde a identificação do problema a que se pretende responder, enquadrá-la nas políticas europeias, otimizar o seu enquadramento no programa LIFE, entre outros aspetos práticos associados à formalização de uma boa candidatura.
Não se pretende, no contexto dos workshops, auxiliar os proponentes a redigir as suas propostas concretas.
Realizaram-se, em 2017, no âmbito desta ação os seguintes Workshops Regionais de Capacitação:
Realizaram-se, em 2016, no âmbito desta ação os seguintes Workshops Regionais de Capacitação:
Para ficar a saber mais sobre estes eventos, consulte os Documentos.
No âmbito do Projeto de Capacitação Nacional estão previstas diversas ações dirigidas especificamente a instituições públicas.
Prevê-se a organização e realização anual do INTRA LIFE PT, que tem como objetivo o intercâmbio entre entidades públicas portuguesas associadas ao programa LIFE com as de outros estados-membros, potenciando o trabalho em rede, o estabelecimento de parcerias e a partilha de experiências e informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE (incluindo a sua utilização custo-eficaz em complementaridade com outros mecanismos de financiamento comunitários como o FEDER, FEADER e FSE). Na prática, pretende-se retomar uma boa prática outrora existente e positiva que associava Portugal, Espanha e França, num momento anual de troca de informação entre entidades e beneficiários que, por motivos diversos, foi sendo relegada e abandonada.
O modelo deste evento, a organizar pela APA com apoio dos restantes parceiros do projeto e o apoio institucional do ICNF, contempla um programa de trabalho de 2 dias, incluindo convite a entidades beneficiárias de projetos LIFE não nacionais, para apresentação/discussão de projetos e ideias.
O objetivo base consiste em cada meio-dia, apresentar-se e discutir-se um ou mais projetos relacionados com um tema estratégico anualmente selecionado a nível nacional e/ou regional, no sentido de se poderem partilhar ideias e formas de estabelecer sinergias entre os trabalhos desenvolvidos pelas entidades convidadas e pelas administrações nacionais.
Este evento visa apoiar o reforço da capacidade das entidades públicas através da discussão de experiências dos países com maior sucesso na utilização do programa LIFE. Prevê igualmente que sejam chamados a assistir e participar nestas sessões entidades-chapéu associadas aos sectores em causa (p. ex. confederações setoriais, academia, associações de administrações locais,…), no sentido de reforçar a capacidade geral da sociedade em usar o programa LIFE e otimizando os recursos despendidos na deslocação de representantes de outras administrações públicas não nacionais.
O Programa LIFE+, instrumento financeiro para o ambiente, foi estabelecido pelo Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, com vista a contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas.
Os projetos financiados pelo LIFE devem:
O programa LIFE é uma iniciativa da Comissão Europeia, sendo a respetiva gestão da sua responsabilidade.
À Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto entidade coordenadora ao nível nacional, compete-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas, centralizar a sua receção e remeter as mesmas à Comissão Europeia dentro do prazo por esta estipulado.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade para a componente da "Natureza e Biodiversidade".
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.
O Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, publicado no Jornal Oficial L 347/185, de 20 de Dezembro de 2013, que revoga o Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007 (LIFE+), institui o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para o período 2014-2020.
O programa LIFE contribuirá para o desenvolvimento sustentável e para a consecução dos objetivos e metas da Estratégia Europeia 2020, o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente e outras estratégias e planos relevantes da UE em matéria de ambiente e clima.
O subprograma ambiente tem três domínios prioritários:
O subprograma ação climática prevê três domínios prioritários:
O programa criou uma nova categoria de projetos, Projetos Integrados, para operar a uma escala territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados.
O novo regulamento também estabelece a elegibilidade e os critérios base de avaliação para a seleção dos projetos. O programa é aberto à participação de países terceiros e prevê atividades fora da UE. Fornece igualmente um quadro para a cooperação com organizações internacionais.
A dotação financeira global para a execução do Programa LIFE entre 2014 e 2020 é de € 3.456.655.000, sendo € 2.592.491.250 afetos ao subprograma relativo ao ambiente e € 864.163.750 afetos ao subprograma relativo à ação climática.
O Programa LIFE é gerido pelos serviços da Comissão ou pela Agência de Execução (AE) na qual esta tarefa foi delegada no âmbito da gestão direta. A AE agirá dentro dos limites da delegação, nos termos da Decisão C (2013) 9414 da Comissão, e sob a supervisão dos serviços da Comissão. A responsabilidade geral pelo programa continua a caber à Comissão. A Comissão pode contratar peritos externos para apoiar o trabalho quer da Comissão quer da AE.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade coordenadora a nível nacional, competindo-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na análise dos aspetos técnicos relacionados com natureza, biodiversidade, floresta e solo, que integram os domínios prioritários Natureza e Biodiversidade, Ambiente e Eficiência dos Recursos e Governação e Informação em matéria de Ambiente, bem como em Workshops temáticos, que organizará em complemento à promoção e divulgação deste instrumento financeiro.
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.
Neste documento encontrará informação sistematizada sobre o Programa LIFE.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade coordenadora a nível nacional, competindo-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na análise dos aspetos técnicos relacionados com natureza, biodiversidade, floresta e solo, que integram os domínios prioritários Natureza e Biodiversidade, Ambiente e Eficiência dos Recursos e Governação e Informação em matéria de Ambiente, bem como em Workshops temáticos, que organizará em complemento à promoção e divulgação deste instrumento financeiro.
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.
Número de Projeto: 101101821
LIFE CAP PT II - Projeto de Capacitação Nacional para o Programa LIFE
Duração: 36 meses (01.04.2023 – 31.03.2026)
Orçamento: 416 883.00€
O Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, publicado no Jornal Oficial L 347/185, de 20 de Dezembro de 2013, que revoga o Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007 (LIFE+), institui o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para o período 2014-2020.
O Programa LIFE+, instrumento financeiro para o ambiente, foi estabelecido pelo Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, com vista a contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas.
Programa
Apresentações:
Sessão de Enquadramento: “O Programa LIFE”:
Projetos LIFE Nacionais (call 2022):
Projetos LIFE Nacionais (a terminar em 2024):
Projeto anfitrião:
A Comissão Europeia aprovou, no âmbito da Call 2020, um total de 132 novos projetos que serão financiados pelo programa LIFE Ambiente e Ação Climática, num total de contribuição comunitária de 290 milhões de euros, abrangendo ações nos domínios da natureza, do ambiente e da qualidade de vida numa Europa em transição para um futuro mais sustentável.
Este financiamento da UE mobilizará um investimento total de 562 milhões de euros, destinado a projetos em quase todos os Estados-Membros. Os novos projetos do programa LIFE ajudarão a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, colocarão a biodiversidade europeia na via da recuperação até 2030 e contribuirão para a recuperação ecológica da UE após a pandemia de COVID-19.
Com este novo pacote, a Comissão afetou cerca de 223 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e biodiversidade, bem como da governação e informação em matéria de ambiente. Além disso, investe mais de 70 milhões de euros em vários projetos nos domínios da mitigação das alterações climáticas, da adaptação a estas alterações e da governação e informação neste domínio.
Os 45 projetos LIFE dedicados ao ambiente e à eficiência dos recursos irão mobilizar 162 milhões de EUR, dos quais 78 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Serão investidos 55 milhões de euros em 10 projetos que visam reduzir os resíduos, contribuindo assim para o Plano de Ação para a Economia Circular da UE. Outros 50 milhões de euros financiarão 16 projetos no domínio da qualidade da água.
Os 39 projetos LIFE “Natureza e biodiversidade” irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE 2020. Dispõem de um orçamento global de 249 milhões de euros, para o qual a UE contribui com 134 milhões de euros.
Os 8 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» destinam-se a aumentar a sensibilização para as questões ambientais, como a perda de biodiversidade e a poluição atmosférica, e proporcionarão às autoridades públicas os instrumentos necessários para promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE. Dispõem de um orçamento global de 19 milhões de euros, para o qual a UE contribuirá com quase 11 milhões de euros.
Os 17 projetos LIFE “Mitigação das alterações climáticas” dispõem de um orçamento global de 66 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros da UE. Entre os exemplos contam-se projetos destinados a promover uma agricultura com impacto neutro no clima, bem como a melhorar a recuperação de calor na produção de ferro e aço.
Os 17 projetos LIFE “Adaptação às alterações climáticas” irão mobilizar cerca de 52 milhões de euros, dos quais 29 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos dizem respeito, nomeadamente, à adaptação das florestas aos fenómenos meteorológicos extremos e ao reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas das infraestruturas sanitárias europeias.
Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima” melhorarão a governação em matéria de clima e informarão a população e as partes interessadas sobre as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 13 milhões de euros, dos quais 7 milhões de euros provenientes da contribuição da UE.
Em Portugal, para 2020, foram aprovados 3 projetos, todos da área “Natureza e Biodiversidade”.
Comunicado de imprensa
Resumo Projetos Portugueses Aprovados
Se pretender receber mais informação e notícias sobre o Programa LIFE pode inscrever-se na mailing list através do endereço life@apambiente.pt, indicando o seu nome, entidade e email.
Para questões específicas sobre um dos subprogramas, poderá contactar um dos pontos de contacto nacionais designados:
Natureza e biodiversidade
Pedro Ivo Arriegas, ICNF (pedro.arriegas@icnf.pt)
Economia circular e qualidade de vida
José Paulino, Ana Santos e Vanda Pereira, APA (life@apambiente.pt)
Mitigação e adaptação às alterações climáticas
Pedro Baptista, APA (financiamentoclima@apclima.pt)
Transição para energias limpas
Cátia Brito e Paula Gomes, DGEG (catia.brito@dgeg.gov.pt; paula.gomes@dgeg.gov.pt)
Ana Vasconcelos, LNEC (avasconcelos@lnec.pt)
Para um apoio mais próximo aos candidatos das Regiões Autónomas, poderá contactar:
Região Autónoma dos Açores
André Castro, Teresa Silva e José Simas, SRAAC (Andre.M.Castro@azores.gov.pt; teresa.me.silva@azores.gov.pt; Jose.RC.Simas@azores.gov.pt)
Região Autónoma da Madeira
Dília Menezes, IFCN (dilia.menezes@madeira.gov.pt)