6 e 7 de março de 2024
Viseu, Portugal
6 e 7 de março de 2024
Viseu, Portugal
Coordenação e gestão de forma integrada para garantir a execução eficaz do projeto e assegurar a participação de todos os beneficiários.
Elaboração do Plano After-LIFE do projeto, seguindo as boas práticas que asseguram o envolvimento nas atividades pós-projeto de todos os beneficiários, e eventualmente de organismos externos, como os membros dos conselhos consultivos.
Coordenação e gestão de forma integrada para garantir a execução eficaz do projeto e assegurar a participação de todos os beneficiários.
Elaboração do Plano After-LIFE do projeto, seguindo as boas práticas que asseguram o envolvimento nas atividades pós-projeto de todos os beneficiários, e eventualmente de organismos externos, como os membros dos conselhos consultivos.
Criação de um conselho consultivo constituído pelas partes interessadas/potenciais beneficiários LIFE, cujos contributos podem contribuir para atingir e melhorar os objetivos do projeto, nomeadamente os relacionados com a comunicação/divulgação.
Criação de um conselho consultivo constituído pelas autoridades nacionais responsáveis por implementação de políticas abrangidas pelo LIFE e por outros NCP, para troca de conhecimentos técnicos, no sentido de ajudar a ultrapassar desvios imprevistos, bem como para identificar soluções complementares que possam melhorar os objetivos do projeto.
Criação de um conselho consultivo constituído pelas partes interessadas/potenciais beneficiários LIFE, cujos contributos podem contribuir para atingir e melhorar os objetivos do projeto, nomeadamente os relacionados com a comunicação/divulgação.
Criação de um conselho consultivo constituído pelas autoridades nacionais responsáveis por implementação de políticas abrangidas pelo LIFE e por outros NCP, para troca de conhecimentos técnicos, no sentido de ajudar a ultrapassar desvios imprevistos, bem como para identificar soluções complementares que possam melhorar os objetivos do projeto.
No sentido de monitorizar os resultados do projeto foram selecionados os seguintes indicadores:
Recursos humanos
Capacitação e apoio
Candidaturas
Disseminação
Policy uptake, replicabilidade e financiamento
Qualidade geral dos eventos de formação/capacitação
No sentido de monitorizar os resultados do projeto foram selecionados os seguintes indicadores:
Recursos humanos
Capacitação e apoio
Candidaturas
Disseminação
Policy uptake, replicabilidade e financiamento
Qualidade geral dos eventos de formação/capacitação
Elaboração de um ‘Plano de comunicação e disseminação’ no sentido de apoiar a orientação das tarefas subsequentes, definidas em T.4.2.
Desenvolvimento de atividades de comunicação: reformulação do Website dedicado; disseminação através do Linkedin da APA; publicação de press release, bem como contactos regulares/diretos com a comunicação social: podcast; entre outras.
Troca de boas práticas em questões críticas, como replicação e transferência, transnacionalidade, policy uptake, cofinanciamento e SIP&SNAP, com equipas, de outros Estados-Membros com grande sucesso na utilização do LIFE.
Elaboração de um ‘Plano de comunicação e disseminação’ no sentido de apoiar a orientação das tarefas subsequentes, definidas em T.4.2.
Desenvolvimento de atividades de comunicação: reformulação do Website dedicado; disseminação através do Linkedin da APA; publicação de press release, bem como contactos regulares/diretos com a comunicação social: podcast; entre outras.
Troca de boas práticas em questões críticas, como replicação e transferência, transnacionalidade, policy uptake, cofinanciamento e SIP&SNAP, com equipas, de outros Estados-Membros com grande sucesso na utilização do LIFE.
Realização de Workshop dirigido aos beneficiários do projeto, no sentido de melhorar a perceção interna sobre os processos de estruturação/conceção/submissão/execução de SIP/SNAP, permitindo aos potenciais beneficiários avaliar a utilização destas tipologias de projetos para apoiar a execução dos planos que supervisionam.
Identificação de potenciais beneficiários de SIP/SNAP, através da identificação de políticas/estratégias/planos aprovados que sejam suscetíveis de ser alvo de um SIP/SNAP
Realização de Seminários e Workshops dirigidos às autoridades nacionais responsáveis pela implementação de políticas/estratégias/planos, sobre estruturação/conceção/submissão/execução de SIP/SNAP, permitindo aos potenciais beneficiários avaliar a utilização destas tipologias de projetos para apoiar a execução dos planos que supervisionam.
Realização de Workshop dirigido aos beneficiários do projeto, no sentido de melhorar a perceção interna sobre os processos de estruturação/conceção/submissão/execução de SIP/SNAP, permitindo aos potenciais beneficiários avaliar a utilização destas tipologias de projetos para apoiar a execução dos planos que supervisionam.
Identificação de potenciais beneficiários de SIP/SNAP, através da identificação de políticas/estratégias/planos aprovados que sejam suscetíveis de ser alvo de um SIP/SNAP
Realização de Seminários e Workshops dirigidos às autoridades nacionais responsáveis pela implementação de políticas/estratégias/planos, sobre estruturação/conceção/submissão/execução de SIP/SNAP, permitindo aos potenciais beneficiários avaliar a utilização destas tipologias de projetos para apoiar a execução dos planos que supervisionam.
Identificação de casos de adoção de políticas (policy uptake) de projetos portugueses, através da realização de inquéritos, entrevistas e análise de relatórios finais de projetos.
Elaboração de um guia de boas práticas com as principais questões que qualquer candidato deve ter em conta quando para acrescentar valor à sua proposta em matéria de adoção política de resultados em projetos LIFE, incluindo:
Identificação de casos de adoção de políticas (policy uptake) de projetos portugueses, através da realização de inquéritos, entrevistas e análise de relatórios finais de projetos.
Elaboração de um guia de boas práticas com as principais questões que qualquer candidato deve ter em conta quando para acrescentar valor à sua proposta em matéria de adoção política de resultados em projetos LIFE, incluindo:
Identificação de casos de replicação/transferência de projetos PT, através da realização de inquéritos, entrevistas e análise de relatórios finais de projetos;
Realização de seminário online sobre boas práticas de replicação e transferência.
Apoio aos candidatos na construção de consórcios transnacionais, incluindo:
Identificação de casos de replicação/transferência de projetos PT, através da realização de inquéritos, entrevistas e análise de relatórios finais de projetos;
Realização de seminário online sobre boas práticas de replicação e transferência.
Apoio aos candidatos na construção de consórcios transnacionais, incluindo:
Recolha de dados sobre mecanismos e entidades de cofinanciamento complementares.
Plataforma online de utilização pública para “matchmaking” de ideias de projetos (e seus promotores) e soluções de cofinanciamento existentes/disponíveis (e seus cofinanciadores).
Organização de eventos anuais para promover a utilização da plataforma por parte de cofinanciadores e candidatos
Recolha de dados sobre mecanismos e entidades de cofinanciamento complementares.
Plataforma online de utilização pública para “matchmaking” de ideias de projetos (e seus promotores) e soluções de cofinanciamento existentes/disponíveis (e seus cofinanciadores).
Organização de eventos anuais para promover a utilização da plataforma por parte de cofinanciadores e candidatos
Realização de sessões regionais de informação/workshops práticos, regionalizados no território continental (T.9.1 a T.9.3), Açores (T.9.4) e Madeira (T.9.5), com o objetivo de complementar anualmente a informação transmitida no Info Day (sessão de informação nacional organizada pela APA no âmbito das suas funções enquanto Ponto de Contacto Nacional).
Mais informações sobre sessões anteriores (programa e apresentações): consultar em “Eventos”
Reuniões online com candidatos no sentido para esclarecimento de dúvidas sobre questões estruturais, técnicas e financeiras, bem como questões práticas relacionadas com a submissão de propostas.
FAQ PT com questões colocadas a nível nacional e as respostas (complementam as FAQ disponibilizadas pela CINEA)
Realização de seminários anuais dirigidos a todos os projetos LIFE em curso, coordenados ou com participação de uma entidade portuguesa, para promover a troca de ideias e formação de parcerias.
Realização de sessões regionais de informação/workshops práticos, regionalizados no território continental (T.9.1 a T.9.3), Açores (T.9.4) e Madeira (T.9.5), com o objetivo de complementar anualmente a informação transmitida no Info Day (sessão de informação nacional organizada pela APA no âmbito das suas funções enquanto Ponto de Contacto Nacional).
Mais informações sobre sessões anteriores (programa e apresentações): consultar em “Eventos”
Reuniões online com candidatos no sentido para esclarecimento de dúvidas sobre questões estruturais, técnicas e financeiras, bem como questões práticas relacionadas com a submissão de propostas.
FAQ PT com questões colocadas a nível nacional e as respostas (complementam as FAQ disponibilizadas pela CINEA)
Realização de seminários anuais dirigidos a todos os projetos LIFE em curso, coordenados ou com participação de uma entidade portuguesa, para promover a troca de ideias e formação de parcerias.
Realização de workshops de formação prática para definição/identificação de KPI (Key Performance Indicator), adequados à ideia de projeto em questão, dirigidos a candidatos que já estejam a trabalhar/preparar uma proposta.
Realização de workshops individualizados com equipas de projetos que estejam já numa fase avançada de preparação da candidatura.
Objetivos dos workshops: apoiar o candidato a melhorar a sua proposta, no que respeita aos seus conceitos (e adequação aos tópicos prioritários do LIFE), estrutura técnica (por exemplo, consideração de boas práticas relativas à adoção de políticas, replicação/transferência, transnacionalidade e/ou governação, bem como no âmbito da comunicação, disseminação ou trabalho em rede), redação formal (Partes A, B e C dos formulários) e orçamentação (por exemplo, classificação de custos ou preenchimento do ficheiro orçamental).
Realização de workshops de formação prática para definição/identificação de KPI (Key Performance Indicator), adequados à ideia de projeto em questão, dirigidos a candidatos que já estejam a trabalhar/preparar uma proposta.
Realização de workshops individualizados com equipas de projetos que estejam já numa fase avançada de preparação da candidatura.
Objetivos dos workshops: apoiar o candidato a melhorar a sua proposta, no que respeita aos seus conceitos (e adequação aos tópicos prioritários do LIFE), estrutura técnica (por exemplo, consideração de boas práticas relativas à adoção de políticas, replicação/transferência, transnacionalidade e/ou governação, bem como no âmbito da comunicação, disseminação ou trabalho em rede), redação formal (Partes A, B e C dos formulários) e orçamentação (por exemplo, classificação de custos ou preenchimento do ficheiro orçamental).
O LIFE CAP PT II, projeto de capacitação nacional para o uso do Programa LIFE, disponibiliza o Guia de orientações e casos de boas práticas em projetos LIFE, que visa fornecer recomendações úteis e servir de referência sobre as principais questões que qualquer candidato deve considerar na sua proposta de candidatura ao LIFE.
As candidaturas para financiamento de projetos pelo Programa LIFE deverão ser submetidas através do Portal EU Funding & Tenders, durante o período em que as calls/avisos se encontram ativos (open for submission). No portal encontram-se todas as informações e documentos necessários sobre cada call, bem como instruções e outras ferramentas úteis no processo de candidatura.
A avaliação de candidaturas, bem como a gestão do Programa LIFE, é assegurada pela CINEA (European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency). O website europeu da CINEA sobre o Programa LIFE constitui a principal fonte de informação sobre este fundo e pode ser consultado aqui: LIFE Programme
Documentos de referência
Programa de trabalho plurianual 2025-2027 do Programa LIFE
Lista com prioridades temáticas para cada subprograma LIFE: List of Priority Topics 2025-27
Informação sobre os avisos para apresentação de candidaturas: Documentos das Calls
Perguntas mais frequentes sobre o Programa LIFE: FAQ (UE | PT)
Ferramentas de apoio
Vídeo explicativo: Funding & Tenders Portal for beginners
Pesquisa de projetos LIFE: Life Public Database ; Life Public Dashboard
Outros apoios
Através do email life@apambiente.pt:
Pedidos de esclarecimento e questões diversas
Pedidos de reunião online para apoio a potenciais beneficiários (Balcões Abertos)
Subscrição da mailing list nacional
Ações de capacitação
Sessão informativa anual após abertura das calls: InfoDays (UE | PT)
Ações do projeto de capacitação nacional (LIFE CAP PT II): sessões informativas e workshops de capacitação
teste
Esta ação visa a organização do evento INTER LIFE PT, com o qual se pretende assegurar uma maior interação entre projetos LIFE Portugueses e de outros estados-membros no sentido de se conhecerem os trabalhos realizados, promover sinergias e trabalho em rede, partilhar experiências e práticas de excelência de gestão e resultados, bem como abrir oportunidades de colaboração transnacional em matérias de interesse comum.
Procura-se assim, numa fase prévia, apoiar a definição de novos conceitos e ideias de projetos, entre entidades que tenham estado, estejam e/ou pretendam envolver-se em projetos apoiados pelo Programa LIFE, independentemente da natureza dos proponentes.
Este evento tem uma frequência anual e dois dias de duração, que serão essencialmente destinados à troca de informação entre beneficiários de projetos nacionais (em curso e terminados) com outros projetos europeus (sobretudo LIFE mas também não LIFE). Com logística apoiada pelo Projeto de Capacitação, a sua agenda será previamente definida, em conjunto, pelas entidades envolvidas na parceria (APA/SRA-IFCN/DRA) e com o apoio institucional do ICNF. Dando resposta a necessidades muito evidenciadas nos inquéritos preenchidos pelos participantes nas sessões de disseminação nacional, os programas propostos incluirão sobretudo na apresentação e discussão de casos práticos, bem como em algumas intervenções iniciais de enquadramento aos temas centrais de cada edição. A perspetiva é dar a conhecer e discutir não só os casos de sucesso mas também os obstáculos e problemas com que os beneficiários podem ver-se confrontados ao longo do ciclo de vida de um projeto, e formas encontradas para os ultrapassar.
Em 2016, realizou-se o INTER LIFE PT 2016, na vila do Luso, nos dias 3 e 4 de novembro. Para ficar a saber mais sobre este evento, consulte os Documentos.
Esta ação visa a organização e execução de sessões anuais nacionais/ regionais de divulgação/ apresentação de projetos e boas práticas LIFE, sempre que possível envolvendo o convite e participação de beneficiários de projetos portugueses que possam contribuir com os seus testemunhos concretos sobre as várias fases do ciclo de vida dos projetos por si geridos (estruturação de ideia, candidatura, gestão, monitorização, reporte, resultados, problemas enfrentados e formas de dos ultrapassar e desenvolvimentos pós-projeto).
Na estrutura de cada programa, será dado enfoque a testemunhos reais de projetos e boas práticas, informação esta que será acompanhada da disseminação das principais novidades associadas ao aviso anual em questão, a prestar pelas equipas internas que foram alvo de formação/ capacitação.
Em 2017, realizou-se a Sessão Nacional, em Lisboa, no dia 25 de janeiro.
Realizaram-se ainda, em 2017, no âmbito desta ação as seguintes Sessões Regionais:
Em 2016, realizou-se a Sessão Nacional, em Lisboa, no dia 6 de junho.
Realizaram-se ainda, em 2016, no âmbito desta ação as seguintes Sessões Regionais:
Para ficar a saber mais sobre estes eventos, consulte os Documentos.
Esta ação visa desenvolver workshops de formação dirigidos a potenciais proponentes (20-25 pessoas), mediante registo/ inscrição prévios, efetuado nas sessões nacionais/ regionais de divulgação.
Os trabalhos, com 2 dias e meio de duração, incluirão exercícios práticos de construção/ desenho de projetos, assim como o esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento de formulários, enquadramento e elegibilidade de despesas, soluções de engenharia financeira e aspetos formais associados à estruturação de parcerias, no sentido de maximizar a qualidade das propostas a apresentar.
Pretende-se capacitar os potenciais proponentes a melhor enquadrar as ideias de projeto nos temas e tópicos prioritários LIFE, estruturar um projeto segundo as várias tipologias de ações, organizar a proposta desde a identificação do problema a que se pretende responder, enquadrá-la nas políticas europeias, otimizar o seu enquadramento no programa LIFE, entre outros aspetos práticos associados à formalização de uma boa candidatura.
Não se pretende, no contexto dos workshops, auxiliar os proponentes a redigir as suas propostas concretas.
Realizaram-se, em 2017, no âmbito desta ação os seguintes Workshops Regionais de Capacitação:
Realizaram-se, em 2016, no âmbito desta ação os seguintes Workshops Regionais de Capacitação:
Para ficar a saber mais sobre estes eventos, consulte os Documentos.
No âmbito do Projeto de Capacitação Nacional estão previstas diversas ações dirigidas especificamente a instituições públicas.
Prevê-se a organização e realização anual do INTRA LIFE PT, que tem como objetivo o intercâmbio entre entidades públicas portuguesas associadas ao programa LIFE com as de outros estados-membros, potenciando o trabalho em rede, o estabelecimento de parcerias e a partilha de experiências e informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE (incluindo a sua utilização custo-eficaz em complementaridade com outros mecanismos de financiamento comunitários como o FEDER, FEADER e FSE). Na prática, pretende-se retomar uma boa prática outrora existente e positiva que associava Portugal, Espanha e França, num momento anual de troca de informação entre entidades e beneficiários que, por motivos diversos, foi sendo relegada e abandonada.
O modelo deste evento, a organizar pela APA com apoio dos restantes parceiros do projeto e o apoio institucional do ICNF, contempla um programa de trabalho de 2 dias, incluindo convite a entidades beneficiárias de projetos LIFE não nacionais, para apresentação/discussão de projetos e ideias.
O objetivo base consiste em cada meio-dia, apresentar-se e discutir-se um ou mais projetos relacionados com um tema estratégico anualmente selecionado a nível nacional e/ou regional, no sentido de se poderem partilhar ideias e formas de estabelecer sinergias entre os trabalhos desenvolvidos pelas entidades convidadas e pelas administrações nacionais.
Este evento visa apoiar o reforço da capacidade das entidades públicas através da discussão de experiências dos países com maior sucesso na utilização do programa LIFE. Prevê igualmente que sejam chamados a assistir e participar nestas sessões entidades-chapéu associadas aos sectores em causa (p. ex. confederações setoriais, academia, associações de administrações locais,…), no sentido de reforçar a capacidade geral da sociedade em usar o programa LIFE e otimizando os recursos despendidos na deslocação de representantes de outras administrações públicas não nacionais.
O Programa LIFE+, instrumento financeiro para o ambiente, foi estabelecido pelo Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, com vista a contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas.
Os projetos financiados pelo LIFE devem:
O programa LIFE é uma iniciativa da Comissão Europeia, sendo a respetiva gestão da sua responsabilidade.
À Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto entidade coordenadora ao nível nacional, compete-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas, centralizar a sua receção e remeter as mesmas à Comissão Europeia dentro do prazo por esta estipulado.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade para a componente da "Natureza e Biodiversidade".
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.
O Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, publicado no Jornal Oficial L 347/185, de 20 de Dezembro de 2013, que revoga o Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007 (LIFE+), institui o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para o período 2014-2020.
O programa LIFE contribuirá para o desenvolvimento sustentável e para a consecução dos objetivos e metas da Estratégia Europeia 2020, o 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente e outras estratégias e planos relevantes da UE em matéria de ambiente e clima.
O subprograma ambiente tem três domínios prioritários:
O subprograma ação climática prevê três domínios prioritários:
O programa criou uma nova categoria de projetos, Projetos Integrados, para operar a uma escala territorial grande e integrando vários fundos quer comunitários quer privados.
O novo regulamento também estabelece a elegibilidade e os critérios base de avaliação para a seleção dos projetos. O programa é aberto à participação de países terceiros e prevê atividades fora da UE. Fornece igualmente um quadro para a cooperação com organizações internacionais.
A dotação financeira global para a execução do Programa LIFE entre 2014 e 2020 é de € 3.456.655.000, sendo € 2.592.491.250 afetos ao subprograma relativo ao ambiente e € 864.163.750 afetos ao subprograma relativo à ação climática.
O Programa LIFE é gerido pelos serviços da Comissão ou pela Agência de Execução (AE) na qual esta tarefa foi delegada no âmbito da gestão direta. A AE agirá dentro dos limites da delegação, nos termos da Decisão C (2013) 9414 da Comissão, e sob a supervisão dos serviços da Comissão. A responsabilidade geral pelo programa continua a caber à Comissão. A Comissão pode contratar peritos externos para apoiar o trabalho quer da Comissão quer da AE.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade coordenadora a nível nacional, competindo-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na análise dos aspetos técnicos relacionados com natureza, biodiversidade, floresta e solo, que integram os domínios prioritários Natureza e Biodiversidade, Ambiente e Eficiência dos Recursos e Governação e Informação em matéria de Ambiente, bem como em Workshops temáticos, que organizará em complemento à promoção e divulgação deste instrumento financeiro.
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.
Neste documento encontrará informação sistematizada sobre o Programa LIFE.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade coordenadora a nível nacional, competindo-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de candidaturas.
Para o cumprimento das suas obrigações conta com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na análise dos aspetos técnicos relacionados com natureza, biodiversidade, floresta e solo, que integram os domínios prioritários Natureza e Biodiversidade, Ambiente e Eficiência dos Recursos e Governação e Informação em matéria de Ambiente, bem como em Workshops temáticos, que organizará em complemento à promoção e divulgação deste instrumento financeiro.
A APA é igualmente responsável pela divulgação do Programa.