A Comissão Europeia aprovou, no âmbito da Call 2020, um total de 132 novos projetos que serão financiados pelo programa LIFE Ambiente e Ação Climática, num total de contribuição comunitária de 290 milhões de euros, abrangendo ações nos domínios da natureza, do ambiente e da qualidade de vida numa Europa em transição para um futuro mais sustentável.
Este financiamento da UE mobilizará um investimento total de 562 milhões de euros, destinado a projetos em quase todos os Estados-Membros. Os novos projetos do programa LIFE ajudarão a Europa a tornar-se um continente com impacto neutro no clima até 2050, colocarão a biodiversidade europeia na via da recuperação até 2030 e contribuirão para a recuperação ecológica da UE após a pandemia de COVID-19.
Com este novo pacote, a Comissão afetou cerca de 223 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da eficiência na utilização dos recursos, da natureza e biodiversidade, bem como da governação e informação em matéria de ambiente. Além disso, investe mais de 70 milhões de euros em vários projetos nos domínios da mitigação das alterações climáticas, da adaptação a estas alterações e da governação e informação neste domínio.
Os 45 projetos LIFE dedicados ao ambiente e à eficiência dos recursos irão mobilizar 162 milhões de EUR, dos quais 78 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Serão investidos 55 milhões de euros em 10 projetos que visam reduzir os resíduos, contribuindo assim para o Plano de Ação para a Economia Circular da UE. Outros 50 milhões de euros financiarão 16 projetos no domínio da qualidade da água.
Os 39 projetos LIFE “Natureza e biodiversidade” irão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE 2020. Dispõem de um orçamento global de 249 milhões de euros, para o qual a UE contribui com 134 milhões de euros.
Os 8 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» destinam-se a aumentar a sensibilização para as questões ambientais, como a perda de biodiversidade e a poluição atmosférica, e proporcionarão às autoridades públicas os instrumentos necessários para promover, monitorizar e fazer cumprir a legislação ambiental da UE. Dispõem de um orçamento global de 19 milhões de euros, para o qual a UE contribuirá com quase 11 milhões de euros.
Os 17 projetos LIFE “Mitigação das alterações climáticas” dispõem de um orçamento global de 66 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros da UE. Entre os exemplos contam-se projetos destinados a promover uma agricultura com impacto neutro no clima, bem como a melhorar a recuperação de calor na produção de ferro e aço.
Os 17 projetos LIFE “Adaptação às alterações climáticas” irão mobilizar cerca de 52 milhões de euros, dos quais 29 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos dizem respeito, nomeadamente, à adaptação das florestas aos fenómenos meteorológicos extremos e ao reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas das infraestruturas sanitárias europeias.
Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima” melhorarão a governação em matéria de clima e informarão a população e as partes interessadas sobre as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 13 milhões de euros, dos quais 7 milhões de euros provenientes da contribuição da UE.
Em Portugal, para 2020, foram aprovados 3 projetos, todos da área “Natureza e Biodiversidade”.
Comunicado de imprensa
Resumo Projetos Portugueses Aprovados
