2024
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia |
Entidade competente |
Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| n.a. | Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da Indústria BARCELTINGE - Rua do Ria (Barcelos) (Projeto ref.ª PBCL2024007) | REN Portgás Distribuição, S.A. | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | 09/07/2024 | Não sujeição a AIA |
| n.a. | Posto de enchimento de gás natural veicular nas instalações da TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea c) | DGEG | 23/05/2024 | Não sujeição a AIA |
| GN-3435 | Rede de distribuição primária de Gás Natural (GN) - Abastecimento Cimpor - Alhandra | Lisboa GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | 11/06/2024 | Não sujeição a AIA |
| n.a. |
Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da CALB - GRMS 12619B (ZILS - Zona 2 Nascente) |
Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | 29/04/2024 | Não sujeição a AIA |
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1793 |
Variante ao Estreito de Caparide | Câmara Municipal de Cascais | Câmara Municipal de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | 24/05/2024 | Não sujeição a AIA |
| n.a. | Projeto LTG-232/23 - Adenda ao Projeto da Rede de Distribuição Primária de Gás Natural das Caldas da Rainha (Projeto base GN-173) para Ligação da GRMS1409 a uma EMI (H2) a instalar | Lusitâniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | 22/05/2024 | Não Sujeição a AIA |
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1780 |
Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana: Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana | Câmara Municipal de Alcoutim | Câmara Municipal de Alcoutim | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | 13/03/2024 | Não sujeição a AIA |
| 1756 | Variante à EN 103 e ER 205 | Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso | Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | 06/02//2024 | Sujeito a AIA |
| 1775 | PIER Sul, Central e APRON Sul, no Aeroporto Humberto Delgado | ANA Aeroportos de Portugal, S.A. | Ministério das Infraestruturas e da Habitação | Anexo I, n.º 7, alínea a) | APA | 22/01/2024 | Não sujeição a AIA |
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n.a. |
Operação de loteamento urbano com prévia delimitação de unidade de execução, integrada no Plano de Urbanização do Vale da Amoreira |
Câmara Municipal de Faro | Câmara Municipal de Faro | Anexo II, n.º 10, alínea b) | Câmara Municipal de Faro | 12/01/2024 | Não sujeito a AIA |
2023
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1779 | Central Fotovoltaica Flutuante do Alto Rabagão | Endesa Generation SA | DGEG | Produção de energia e subestações | 13/10/2023 | Sujeição a AIA | Pronúncia |
| 1776 | Obra de Reabilitação da Estrada Municipal 605-1 e Troço que liga à N333 | Município de Águeda | Município de Águeda | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 11/10/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
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1764 |
Via Longitudinal Norte | Município de Oeiras | Município de Oeiras | Município de Oeiras | 22/11/2023 | Sujeição a AIA | Pronúncia |
| 1762 | Reabilitação e Reforço da Estrutura Longitudinal Aderente e dos Esporões na Praia do Furadouro | ARH Centro | ARH Centro | Recursos Hídricos, incluindo sistemas de captação e de realimentação, obras de transferência de recursos hídricos, barragens, construção de aquedutos e adutoras, obras costeiras e dragagens previstas no ponto 10n) do Anexo II do DL 151-B/2013 | 21/07/2023 | Não Sujeição a AIA | Pronúncia |
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1758 |
Construção da Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras |
Município de Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 18/08/2023 | Sujeição a AIA | Pronúncia |
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1757 |
Linha de Sines - Reabilitação do Ramal da petroquímica do Complexo de Sines | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 22/11/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
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1753 |
Alteração do Parque de Material e Oficina de Vila d’Este | Metro do Porto | MAAC | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 21/06/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
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1746 |
Projeto de Recuperação de Condensados para Produção de Ácido Acético | CAIMA, S.A. | IAPMEI | Indústria transformadora de metal, mineral, química, da borracha, alimentar, indústria têxtil, dos curtumes, da madeira e do papel e de produção de fibras minerais | 02/04/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
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1743 |
Reconversão do cais 4 em Terminal de Movimentação de Gases Liquefeitos criogénicos | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 27/03/2023 |
Não sujeição a AIA |
Pronúncia |
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1742 |
Projeto de instalação de uma nova central de biomassa na fábrica da SGL Composites, S.A | SGL Composites, S.A | DGEG | Produção de energia e subestações | 03/04/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
| 1740 | Cabo Submarino Medusa | Medusa Submarine Cable System, Unipessoal Lda. | DGRM | Cabos Submarinos | 03/05/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
| 1727 | Nova travessia sobre o rio Lima entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira) | Câmara Municipal de Viana do Castelo | Câmara Municipal de Viana do Castelo | Infraestruturas e transporte, incluindo marinas, portos de recreio e docas | 21/04/2023 | Não sujeição a AIA | Pronúncia |
2022
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| 1600 | Central Fotovoltaica da Feira V2 | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo III, n.º 3, alínea a) | 07/02/2022 | Sujeição a AIA |
| 1510 | Central Solar Fotovoltaica de Romariz | Quadrante Solene Unipessoal, Lda. | DGEG | Anexo III, n.º 3, alínea a) | 02/03/2022 | Não sujeição a AIA |
| 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Câmara Municipal de Guimarães | Câmara Municipal de Guimarães | Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo I). |
18/02/2022 | Não sujeição a AIA |
2021
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| 1530 | Central Fotovoltaica da Feira | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | 01/09/2021 | Sujeição a AIA |
| 1531 | Central Solar Fotovoltaica de Nogueira | FRASA SGPS. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | 04/10/2021 | Não sujeição a AIA |
| 1534 | Central Solar Fotovoltaica da Feira | OASISCHAPTER S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | 04/10/2021 | Sujeição a AIA |
2020
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| 1364 | Central Fotovoltaica FFV Feira 20MVA | FFNEV Portugal I, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | 06/11/2020 | Não sujeição a AIA |
2019
| N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Câmara Municipal de Guimarães | Câmara Municipal de Guimarães | Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo I). |
14/11/2019 | Sujeição a AIA |
2018
| N.º de Processo | Nome de projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Data da Pronúncia | Sentido da Pronúncia |
| 0912 e 0913 | CF Coimbra Ver | FRASA SGPS, S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | 04/12/2018 | Não sujeição a AIA |
