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Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020

O Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais define a estratégia para os serviços de água e saneamento em Portugal.

O Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR 2020) veio definir uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais e tem como lema «Uma estratégia ao serviço da população: serviços de qualidade a um preço sustentável».
Tendo em conta a maturidade atingida pelo setor com os planos anteriores [link Antecedentes], esta estratégia está focada na gestão eficiente dos recursos, procurando dar resposta aos desafios atuais, como a resiliência e segurança dos serviços básicos de água e saneamento e a prestação de serviços de qualidade de uma forma profissionalizada e sustentável social, económica e financeiramente. 

A implementação desta estratégia é monitorizada através do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020 (GAG), que apresenta anualmente um relatório de avaliação, através do qual é efetuada a análise da implementação deste plano. Este relatório é desenvolvido considerando a informação anual disponibilizada pela APA e pela ERSAR no âmbito das suas esferas de competências, relativos ao setor, em Portugal Continental.

A avaliação da execução do PENSAAR 2020 demonstra que têm sido alcançados progressos significativos nos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal continental, em particular ao nível da cobertura da população e da qualidade do serviço prestado.

Com o fim do período temporal deste plano, foi criado um grupo de trabalho para proceder à elaboração de um novo plano estratégico, para o período de 2021-2030, incluindo no seu âmbito de aplicação não apenas o abastecimento de água e a gestão de águas residuais, mas também a gestão de águas pluviais - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030).

A nova estratégia terá como objetivo assegurar a sustentabilidade do setor a longo prazo, constituindo-se como o instrumento norteador das políticas para o ciclo urbano da água, nomeadamente na resposta aos desafios que se colocam por força das alterações climáticas.