Destaques

09 Setembro 2021

6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus

Já se encontra disponível o 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus.

15 Setembro 2021

Novas orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19

Foram revistas as "Orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19" face à evolução e aumento da utilização dos testes rápidos.

06 Julho 2021

Obrigatoriedade de caracterização dos resíduos

O novo Regime de deposição de resíduos em aterro entrou em vigor no passado dia 01 de julho.

03 Julho 2021

Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - regras gerais e procedimentos

Encontra-se disponível o Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - Regras Gerais e Procedimentos:
- Compostagem doméstica: regras gerais para isenção de licenciamento;
- RCD: regras gerais para isenção de licenciamento;
- Recolha complementar de resíduos urbanos;
- Subproduto.

12 Novembro 2021

Economia do Hidrogénio já tem guia para promotores

Guia do promotor - "Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio", elaborado pela APA e pela DGEG.