Destaques

31 Março 2022

Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2020-21 já disponível

Já está disponível o REA - Relatório do Estado do Ambiente de Portugal, relativo ao período 2020-21.

31 Março 2022

Módulo de Registo de Produtores/Embaladores – representantes autorizados para todos os fluxos

12 Novembro 2021

Direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável reconhecido como direito humano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

20 Outubro 2021

Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - edições da Sociedade Polis Litoral Sudoeste

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste promoveu a edição de 2 publicações que visam dar a conhecer o trabalho realizado no Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina nas temáticas da proteção, promoção e valorização.

01 Abril 2022

Entidades gestoras, reguladores e fiscalizadoras em campanha nacional para detetar desvios de equipamentos elétricos

As três entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) - Eletrão, ERP Portugal e E-cycle – vão unir esforços com a Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral das Atividades Económicas numa campanha de âmbito nacional que visa detetar desvios de equipamentos elétricos usados.

01 Abril 2022

Projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo à devolução de embalagens PET não reutilizáveis

Concluído o projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo ao consumidor para a devolução de embalagens de bebidas, em plástico, não reutilizáveis, através da utilização de máquinas de recolha automática.

09 Setembro 2021

6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus

Já se encontra disponível o 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus.

15 Setembro 2021

Novas orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19

Foram revistas as "Orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19" face à evolução e aumento da utilização dos testes rápidos.

06 Julho 2021

Obrigatoriedade de caracterização dos resíduos

O novo Regime de deposição de resíduos em aterro entrou em vigor no passado dia 01 de julho.

03 Julho 2021

Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - regras gerais e procedimentos

Encontra-se disponível o Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - Regras Gerais e Procedimentos:
- Compostagem doméstica: regras gerais para isenção de licenciamento;
- RCD: regras gerais para isenção de licenciamento;
- Recolha complementar de resíduos urbanos;
- Subproduto.