Programa Life

Decorridos 2 anos do projeto de Capacitação Nacional - LIFE CAP/PT/000004, foram já muitas as iniciativas realizadas para apoiar os proponentes nas várias questões que se relacionam com a elaboração da sua candidatura, a construção de propostas fortes e alcançar o sucesso ao Programa LIFE.

Em 2016 e 2017 foram concretizadas as seguintes iniciativas de capacitação:

• Sessões Nacionais (realizadas em Lisboa);
• Sessões Regionais (realizadas em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, em Faro, nos Açores e na Madeira);
• Workshops de capacitação (realizados em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, em Faro, nos Açores e na Madeira);
• Apoio à estruturação de ideias de projeto (Lisboa)*;
• Balcões Abertos (realizados em Lisboa e no Porto);
• Apoio Especializado.

* Iniciativa nova e realizada apenas em 2017.

No total, em 2016 e 2017 estas iniciativas contaram com a participação de 274 e de 612 participantes, respetivamente. As iniciativas realizadas em 2017 totalizaram mais do dobro dos participantes em 2016, o que representa um aumento muito significativo de potenciais proponentes nacionais ao Programa LIFE.

Além de iniciativas de capacitação, foram também concretizados eventos dedicados ao intercâmbio de experiências e melhores práticas entre entidades da administração pública, entre beneficiários do Programa LIFE, e entre estes e entidades de outros estados membros. Para o efeito, foram realizados dois eventos: o INTER LIFE PT (em 2016) e o INTRA LIFE PT (em 2017). Cada um destes eventos teve a duração de 2 dias e contaram com a participação de 59 e de 44 participantes, respetivamente.

O Projeto de Capacitação Nacional prevê também ações específicas de comunicação e disseminação das iniciativas e resultados do projeto. Embora grande parte do trabalho de preparação tenha sido realizado ao longo do ano de 2016, foi no início de 2017 que foi publicada a primeira edição da Magazine LIFE (https://life.apambiente.pt/magazine) e foi lançado o portal eletrónico sobre o LIFE em Portugal (https://life.apambiente.pt/).

Finalmente, e com o objetivo de ajudar os proponentes a ultrapassar uma das maiores dificuldades que se colocam à submissão de propostas ao Programa LIFE, o Projeto de Capacitação Nacional realizou, em 2017, diversas iniciativas de apoio à obtenção da componente de cofinanciamento nacional. Além da identificação e angariação de potenciais cofinanciadores, foi realizada a primeira sessão de Match Making, onde foi dada a possibilidade a diversos proponentes de apresentarem a sua ideia de projeto a uma plateia que incluiu representantes de entidades interessadas em cofinanciar projetos.

Para o ano de 2018, e na sequência dos documentos já publicados pela Comissão Europeia, sobre o Programa de Trabalhos Plurianual 2018-2020, estamos a preparar e contamos divulgar, em breve, o calendário das ações de capacitação. Recomendamos, a todos os interessados que se mantenham atentos à informação que será publicada neste website.

• Documento de Reflexão
• Programa de Trabalho da Comissão 2018
• Cenários Financeiros para o futuro
• Futuro Financeiro - Números e Factos

A Conferência “Sourcing while respecting biodiversity: the case of food” visa o intercâmbio entre ONG de ambiente, entidades da Administração Pública, decisores políticos, gestores da indústria agro-alimentar e investigadores sobre como melhorar o desempenho de biodiversidade das cadeias de abastecimento da indústria.

A Conferência terá lugar em Bruxelas, no dia 1 de Março de 2018, das 09:00 às 16:30. A sessão da manhã dará uma visão geral dos resultados de projectos financiados pela administração federal belga sobre uma ferramenta que visa fornecer recomendações sobre políticas de compras baseadas no desempenho de biodiversidade. Serão também apresentadas recomendações do projeto “LIFE Food & Biodiversity” (do qual o IST é parceiro) sobre critérios efectivos de biodiversidade para selos e rótulos do sector alimentar.

A sessão fechada da tarde será inteiramente dedicada a workshops técnicas destinadas a obter retorno e aconselhamento sobre esses projectos para garantir que atendem às necessidades e às realidades existentes.

Programa completo em www.business-biodiversity.eu/en/events/sourcing-while-respecting-biodiversity. Inscrição gratuita mas obrigatória até 23 de Fevereiro. A participação na sessão da tarde é restrita a participantes com interesse demonstrável no tema.

O projeto “LIFE Food & Biodiversity - Biodiversity in Standards and Labels for the Food Sector”, financiado pelo Programa LIFE da Comissão Europeia, decorre de 2016 a 2020 e abrange 7 parceiros: Global Nature Fund, Lake Constance Foundation e Agentur AUF! (Alemanha), Fundación Global Nature (Espanha), Solagro e agoodforgood (França) e IST (Portugal).

Tendo em atenção a experiência de anos anteriores e as opiniões dos diferentes stakeholders, recolhidas em survey realizado em meados de 2017, a Comissão/ EASME definiram que seria interessante simplificar o processo de candidatura dos projetos Tradicionais, procurando, deste modo, chamar mais entidades, especialmente as que não têm estado ligadas ao Programa LIFE.

Assim, está previsto que na Call 2018 seja testado um novo procedimento de candidaturas apenas para o Subprograma Ambiente.

Nesse sentido, foi publicado no site da Comissão Europeia um artigo com a nova metodologia e as condiçõs técnicas para a apresentação de candidaturas em duas fase “two-stage” - Concept Note e, mais tarde e mediante aprovação prévia, proposta completa.

Calendário previsional para candidaturas em duas fases – Subprograma Ambiente

• Publicação do Convite para apresentação de propostas: Abril 2018;
• Prazo para apresentação de documento síntese: 12 Junho 2018 (a confirmar);
• Notificação aos proponentes, convite aos proponentes, cuja proposta está na shortlist, para apresentarem a proposta completa: Outubro 2018 (a confirmar);
• Prazo para submissão da proposta completa: Janeiro 2019 (a confirmar);
• Processo de avaliação e revisão da proposta completa: Janeiro/ junho 2019 (a confirmar);
• Grant Agreement assinados: Julho 2019 (a confirmar);
• Data para início dos projetos: 1 Julho 2019 (a confirmar)

Calendário previsional para proposta completa – Subprograma Ação Climática

• Publicação do Convite para apresentação de propostas Abril 2018
• Prazo para apresentação das propostas: Setembro 2018;
• Processo de avaliação: Setembro 2018 - Fevereiro 2019;
• Reuniões do Painel de Peritos: Dezembro 2018 - Fevereiro 2019;
• Seleção final completa: Fevereiro 2019;
• Fase de Revisão completa: Maio 2019;
• Grant Agreement assinados: Junho 2019.

Face a estas informações aconselhamos a que esteja atento ao site do LIFE onde poderá obter toda a informação atualizada.

Este novo Programa Plurianual determina a repartição dos fundos entre os diferentes domínios prioritários e entre os diferentes tipos de financiamento no interior de cada Subprograma, em consonância com o disposto nos artigos 9.º, n.º 3, 17.º, n.º 4 e 5 do Regulamento. Não há qualquer outra pré-afetação destinada a subvenções de ação entre domínios prioritários, ou no quadro de cada um deles, com exceção dos projetos de Assistência Técnica e dos projetos de Desenvolvimento de Capacidades. Determina ainda a metodologia de seleção, a lista de tópicos para os projetos Tradicionais no Subprograma Ambiente, bem como os resultados qualitativos e quantitativos, indicadores e metas para cada domínio prioritário e tipo de projeto.

Para este período, a taxa máxima de cofinanciamento será de 55% dos custos elegíveis para todas as tipologias de instituições e projetos, com exceção para:

• Projetos Integrados, Projetos de Assistência Técnica e Projetos Preparatórios, cuja taxa geral se mantém nos 60% dos custos elegíveis;
• Projetos Tradicionais “Natureza e Biodiversidade”, cuja taxa geral se mantém nos 60% dos custos elegíveis;
• Projetos Tradicionais “Natureza e Biodiversidade” que digam respeito a “habitats” ou espécies prioritárias, ou a espécies de aves consideradas prioritárias, cuja taxa poderá ir até um máximo de 75% dos custos elegíveis;
• Projetos de Capacitação, cuja taxa poderá ir até um máximo de 100% dos custos elegíveis.

Consulte o documento aqui.

Assim, tendo em conta as conclusões do balanço da qualidade das Diretivas Natureza e a necessidade de aumentar a disponibilidade de financiamento para reforçar a execução dessas Diretivas, a Comissão decidiu aumentar a percentagem para 60,5% dos recursos orçamentais atribuídos a projetos de apoio à Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito do Subprograma relativo ao Ambiente.

Pode consultar o Ato Delegado aqui.

No seguimento do ano e meio de projeto de Capacitação Nacional e dado o feedback positivo recebido nas várias iniciativas organizadas, a APA, em nome das entidades parceiras, decidiu solicitar junto da Comissão Europeia/ EASME um pedido de prolongamento do projeto até dezembro de 2018.

Recebida a confirmação da continuação do Projeto, a equipa encontra-se a gizar o plano de capacitação para o presente ano, incluindo as sessões de informação e os workshops de capacitação, e os eventos INTER e INTRA LIFE PT.

O Plano Plurianual para o período 2018–2020 será publicado brevemente, mas importa desde já salientar que – nalgumas áreas - existirão alterações significativas na forma e nos prazos de submissão de candidatura à Call 2018.

Pelo referido recomenda-se a todos os potenciais proponentes à Call 2018 que se mantenham atentos.

Logo que existir informação mais atualizada divulgá-la-emos, podendo também consultar a página LIFE da Comissão Europeia.

Na sequência de parceria dinamizada pela MONTIS - Associação de Conservação da Natureza assinatura do respetivo contrato com a Comissão Europeia, no passado dia 18 de Dezembro, em Bruxelas, os trabalhos técnicos do projeto LIFE VOLUNTEER ESCAPES – Volunteer with the European Solidarity Corps for Activities in Portugal with Ecological Sense (LIFE17 ESC/PT/003), foram já iniciados, conforme o previsto.

Nos próximos 6 meses, as equipas dos vários parceiros estarão dedicadas a detalhar os Planos Individuais de Voluntário e a identificar as áreas e atividades concretas de intervenção no terreno para os cerca de 200 voluntários de longa duração que se pretende envolver em conservação da natureza e biodiversidade, por todo o país.

Seguindo calendarização estabelecida, a 1.ª visita de campo decorreu em coorganização com o Município de Torres Vedras, parceiro que irá ter a seu cargo o acolhimento de 6 voluntários, que se irão dedicar a apoiar a equipa municipal na dinamização de voluntariado para controlo de espécies invasoras, recuperação de galerias ribeirinhas, recuperação de habitats florestais e trabalhos de viveirismo, em articulação com o Banco Local de Voluntariado, um exemplo já reconhecido a nível nacional e que atualmente mobiliza cerca de 120 voluntários em articulação com 28 outras entidades locais.

Para saber mais consulte aqui.