Programa Life

A APA congratula-se com a aprovação de um projeto na área da natureza e biodiversidade (LIFE RELICT) e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos (LIFE AGUEDA), ambos da responsabilidade da Universidade de Évora.

O projeto LIFE RELICT foi o primeiro projeto aprovado que resultou, para além do esforço dos intervenientes (beneficiário coordenador e beneficiários associados), do apoio prestado pela equipa técnica da APA, no âmbito do projeto de Capacitação nacional e do ICNF.

O projeto “Conserving Portugal’s relict habitats – LIFE RELICT”, com um investimento total de 1,7 milhões de euros, tem como objetivo melhorar o estatuto de conservação da Arborescent matorral com Laurus nobilis.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

O Projeto “Improving the condition of the Vouga river basin” – LIFE AGUEDA, com um investimento toral de 3,3 milhões de euros, pretende, eliminar ou mitigar substancialmente as pressões hidromorfológicas identificadas na bacia do Vouga, de forma a restabelecer o seu bom estado ecológico.

Mais informação sobre o projeto pode ser consultada aqui.

Esta iniciativa teve lugar na Sede da APA, I.P. e inseriu-se no âmbito da Ação A.3 - Intercâmbio de experiências entre administrações públicas, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), cujo principal objetivo é potenciar o uso do Programa LIFE, enquanto instrumento financeiro para projetos de ambiente e ação climática.

A primeira edição INTRA LIFE PT, teve a duração de dia e meio, incidiu sobre os temas Ar e Clima, e visou promover a partilha de experiências entre entidades públicas portuguesas associadas, ou a associar, ao Programa LIFE com as de outros Estados-membros, potenciando o trabalho em rede, as parcerias e a troca de informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE.

No primeiro dia foram apresentados os principais trabalhos desenvolvidos pelo projeto LIFE CAP PT, em particular na capacitação e networking em termos de Programa e projetos LIFE. Seguiram-se vários testemunhos de projetos tradicionais do Programa LIFE, que estão em curso e relativos às temáticas do evento:

• o LIFE SHARA (LIFE15 GIC/ES/000033), projeto espanhol coordenado pela Fundación Biodiversidad;
• o LIFE Index-Air (LIFE15 ENV/PT/000674), projeto coordenado pelo Instituto Superior Técnico;
• o LIFE MONZA (LIFE15 ENV/IT/000586), projeto italiano coordenado pelo Istituto Superiore per la Protezione e la Ricerca Ambientale.

Houve ainda lugar à apresentação do projeto integrado polaco Implementation of Air Quality Plan for Małopolska Region – Małopolska in a healthy atmosphere (LIFE14 IPE/PL/000021), coordenado pela entidade Małopolska Region.
Tratando-se de um evento de partilha de experiências, onde se inclui fontes de financiamento, foi apresentado um projeto financiado pelo Horizonte 2020 Resccue - Resiliência para Enfrentar a Mudança Climática nas Áreas Urbanas, coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
O segundo dia do evento compreendeu duas mesas redondas, “Financiamento de projetos: Programa LIFE e outros Fundos Comunitários de Gestão Nacional e Europeia” e “Financiamento de Projetos: a experiência PO SEUR”, dada a importância e o potencial de complementaridade do LIFE com outros instrumentos financeiros.

Na primeira mesa redonda possível ficar a saber mais sobre um Fundo Comunitário de Gestão Nacional, o Programa Operacional AÇORES 2020 e dois Fundos Comunitários de Gestão Internacional, o EEA Grants (European Economic Area Grants) e o Horizonte 2020.

Na segunda mesa redonda ficou-se a conhecer melhor o PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como dois projetos levados a cabo com recurso a este Programa de financiamento:

• o Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira (POSEUR-08-2015-20), projeto coordenado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), foram ainda apresentados outros projetos aprovados recentemente, sob coordenação do IPMA, com financiamento PO SEUR;
• o projeto Eficiência Energética nos edifícios da Administração Pública Central: Hospital de Santa Maria em Lisboa (POSEUR-01-1203-FC-000017), coordenado pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Ao longo do evento existiram vários momentos de networking, troca de experiências e de contactos, com o objetivo de fomentar potenciais parcerias entre as entidades públicas participantes, assim como a complementaridades entre os diferentes fundos existentes.

Organizado em colaboração com o BCSD Portugal (Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, http://www.bcsdportugal.org/), pretende-se com este workshop apresentar casos diversificados de envolvimento das empresas com a conservação da natureza e da biodiversidade no contexto nacional, contribuindo para o conhecimento e discussão de algumas das experiências existentes e das oportunidades que se colocam no futuro ao seu alargamento a novas áreas e/ou sectores. No caso concreto, prevêem-se apresentações da Rovisco Garcia, Esporão, Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), EDP, LIPOR e REN.

Com a colaboração do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, o workshop decorrerá da parte da manhã no Auditório daquele Departamento, prevendo-se para o período da tarde uma visita a terrenos sob gestão da MONTIS, no concelho de Vouzela, que foram afetados pelos recentes fogos florestais.

O registo é gratuito, mas obrigatório para montis.elcn@gmail.com

Para saber mais consulte aqui.

Esta iniciativa acontece no âmbito da Ação A.3 - Intercâmbio de experiências entre administrações públicas, do Projeto LIFE de Capacitação Nacional (LIFE14 CAP/PT/000004), o qual tem como principal objetivo potenciar o uso deste instrumento financeiro.

O INTRA LIFE PT 2017 tem como objetivo promover a partilha entre entidades públicas portuguesas associadas, ou a associar, ao Programa LIFE com as de outros Estados-membros, potenciando o trabalho em rede, as parcerias e a troca de experiências e informações sobre melhores práticas na utilização do LIFE.

Esta primeira edição incidirá sobre os temas Ar e Clima, estando previstas apresentações de projetos LIFE (tradicionais e preparatórios) e de outros mecanismos de financiamento comunitários (nas mesmas áreas temáticas), com especial destaque para a questão da sua utilização custo-eficácia, em complementaridade com o Programa LIFE.

A iniciativa realizar-se-á na sede da APA, em Alfragide, nos próximos dias 23 e 24 de outubro de 2017, conforme Programa.

No contexto do projeto LIFE ELCN – Development of a European Private Land Conservation Network (LIFE16 PRE/DE/000005) - que tem como objetivo o trabalho em rede de organizações de diversos países da Europa para testar e avaliar a utilidade e eficácia de novos instrumentos de gestão privada de conservação da natureza e biodiversidade – a MONTIS promoveu recentemente uma primeira iniciativa de voluntariado com público académico, que decorreu no Baldio de Carvalhais.

Com a participação ativa de voluntários da VO.U. - Associação de Voluntariado Universitário, e apoio logístico da União das Freguesias de Carvalhais e Candal e Bioparque de Pisão, os voluntários estiveram em campo a recolher e semear bolotas, controlar giestas, podar pinheiros, instalar um “alimentadouro para gaios”, construir gabiões, e claro, também a divertir-se e a disfrutar da natureza. Nalguns dias, juntaram-se aos voluntários da VO.U. outros voluntários da MONTIS, que, em conjunto, trabalharam para os excelentes resultados alcançados e para uma troca de experiências mais alargada.

Esta foi a primeira de várias iniciativas análogas que, ao longo do projeto, esperamos vir a realizar com jovens que, como estes, queiram dar uma “mãozinha” pela conservação da natureza.

Até ao final do ano está também previsto o início de ações de voluntariado corporativo/empresarial, no âmbito das quais se procurará disponibilizar a empresas de região, em especial PME’s galardoadas com o estatuto de PME líder e outras que possuam políticas de responsabilidade social e/ou ambiental, uma oferta igualmente diversificada de momentos de trabalho voluntário.

Estas e outras questões serão abordadas num seminário sobre gestão privada para a conservação da natureza que a MONTIS e BCSD-Portugal irão organizar, no âmbito do projeto.

O Comité ENVI do Parlamento Europeu organizou no passado dia 10 outubro um Workshop para discussão dos primeiros resultados do programa LIFE 2014-2020.

A APA foi convidada a apresentar a sua perspectiva e experiência enquanto ponto de contacto nacional. Pode consultar aqui a apresentação.

Para saber mais.

No âmbito da EIP Water Conference, a EASME organizou, no edifício da Alfândega do Porto, a 26 setembro 2017 um side event sobre "The LIFE programme: funding opportunities & innovative solutions on wastewater treatment", no qual foram apresentadas várias soluções inovadores no que respeita ao tratamento de águas residuais, bem como as oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa LIFE para o setor da água.

Nesse âmbito, a APA, enquanto Ponto Focal Nacional para o Programa LIFE, apresentou as diferentes perspetivas de financiamento para o setor, os aspetos relvantes a ter em conta na conceção de uma proposta LIFE, bem como dois projetos LIFE portugueses em curso.

A apresentação da APA pode ser consultada aqui.

Os Estados-membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática. De acordo com a Comissão Europeia (CE), o financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de euros, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-membros.

Financiar um futuro circular e hipocarbónico

Serão afetados 181,9 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da utilização eficiente dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.

Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão, os projetos ajudarão os Estados-membros na transição para uma economia mais circular. 

Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000, sendo a proteção das espécies um outro grande objetivo. 

No domínio da ação climática, a UE investirá 40,2 milhões de euros em projetos para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Estes projetos contribuem para o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030, comparativamente aos níveis de 1990. 

Ambiente e eficiência de recursos

• Os 59 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 135 milhões de euros, dos quais 73 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização eficiente dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização eficiente dos recursos irão, só por si, mobilizar 38 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.

Natureza e Biodiversidade

• Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 136 milhões de euros, dos quais 91 milhões de euros serão assegurados pela UE.

Governação e Informação - Ambiente

• Os 14 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de euros, dos quais 18 milhões serão assegurados pela UE.

Ação climática

• Os 12 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 43 milhões de euros, dos quais 21 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
• Os nove projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 26 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/silvicultura/agricultura.
• Os seis projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões de euros, dos quais seis milhões serão assegurados pela UE.

Projetos Aprovados em Portugal

Em Portugal foram aprovados dois projetos, sendo um na área da Natureza e Biodiversidade e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos.

Conserving Portugal's relict habitats (LIFE RELICT) - 1,7 milhões de euros de investimento total

Improving the condition of the Vouga river basin (LIFE AGUEDA) - 3,3 milhões de euros de investimento total

Para mais informações consulte o Comunicado de Imprensa da CE.

Foram submetidas 507 candidaturas ao subprograma Ambiente e 122 candidaturas ao subprograma Ação Climática.
Os promotores vieram dos 28 Estados Membros (EM) da União Europeia e candidataram-se a mais de mil milhões de euros de fundos comunitários – quatro vezes o orçamento disponível (aproximadamente 254 milhões de euros).

Mais de 3 100 organizações, distribuídas pelos 28 EM, candidataram-se a um financiamento LIFE, sendo que 56% são entidades privadas (incluíndo organizações não governamentais) e 44% entidades públicas. Cerca de 18% são Pequenas e Médias empresas.

Mais Propostas Transnacionais

O Programa LIFE é baseado numa abordagem "bottom-up" e por isso são os proponentes que escolhem a duração, o orçamento e a parceria do projeto. Na Call 2017, 88% das propostas foram submetidas por um consórcio. Por outro lado, mais de 50% das propostas envolvem parcerias de diferentes países, o que constitui um significativo aumento, quando comparado com a Call 2016, na qual apenas 36% das propostas incluía uma parceria transnacional.

Próximos passos

A avaliação, por um painel de peritos, decorrerá entre novembro/2017 e março/2018, selecionando as melhores para financiamento. Após esse período de avaliação, a Comissão Europeia informará todos os proponentes dos resultados obtidos. 

As propostas que passarem na avaliação serão revistas e os "grant agreements" serão preparados na primavera de 2018, de forma  aque os projetos possam começar a partir de julho 2018.