Programa Life

Os voluntários têm desempenhado um papel crucial no sucesso do programa LIFE. Os projetos LIFE Natureza e Biodiversidade, em particular, têm beneficiado da capacidade das ONGA de alavancar as suas redes de voluntários para esse fim.

Decorreu nos passados dias 19, 20 e 21 de setembro, em Tartu, na Estónia, uma LIFE Platform Meeting dedicada ao tema do Voluntariado para a Conservação da Natureza.

Os principais objetivos deste evento foram a partilha de experiências entre projetos LIFE e a identificação dos fatores determinantes para aumentar o impacte do voluntariado na conservação da natureza. O anfitrião do evento foi um projeto de conservação de zonas húmidas, o LIFE Mires Estonia  - LIFE14 NAT/EE/000126, projeto coordenado pelo Estonian Fund for Nature.

Este evento de três dias incluiu sessões plenárias, workshops temáticos e uma sessão de apresentação e discussão de experiências de projetos de vários países da UE. Especialistas convidados evidenciaram o trabalho de outros programas de financiamento que envolvem voluntários e partilharam o seu conhecimento em como atrair, motivar e trabalhar com voluntários. Também houve oportunidade de explorar os aspetos sociais do voluntariado e as ligações com outras áreas políticas. Não menos importante, as excelentes oportunidades de trabalho em rede e ainda a possibilidade de trabalhar como voluntário por um dia, ajudando a construir represas numa área com habitat prioritário de turfeira.

Para além do projeto de Capacitação Nacional, participaram neste evento outros dois projetos LIFE com parceiros portugueses: o LIFE Volunteer Escapes - LIFE17 ESC/PT/000003 e o LIFE ELCN - LIFE16 PRE/DE/000005.

Para saber mais sobre esta sessão - incluindo projetos e entidades envolvidas e respetivas apresentações - consulte o site.

Realizou-se no dia 1 de outubro uma reunião entre projetos de Capacitação de Portugal e da Hungria, para troca de experiências relacionada com a implementação dos respetivos projetos de capacitação, dificuldades sentidas, formas de as ultrapassar, bem como perspetivas de futuro do Programa LIFE.

Foram ainda abordadas as questões relacionadas com a continuação do apoio, por parte da Comissão, às atividades desenvolvidas pelos Pontos de Contacto Nacionais nos respetivos Estados Membros.

A Hungria inormou que em fevereiro de 2017 o Governo Húngaro tinha aprovado um Decreto, no qual consubstanciava legalmente uma novo sistema nacional de financiamento para apoio na contrapartida nacional aos beneficiários de projetos LIFE, no período 2018-2024.

Foram submetidos 124 projetos tradicionais ao subprograma Ação Climática. Destes, 62 são da área de Mitigação das Alterações Climáticas (CCM), 51 referem-se à Adaptação às Alterações Climáticas (CCA) e 11 à área de Governação e Informação em matéria de Clima (GIC).

As propostas foram submetidas por organizações de 21 Estados Membros (EM), tendo como potenciais beneficiários entidades provenientes de 27 EM (incluindo 3 países que não pertencem à União Europeia).

Áreas de investimento

Os projetos candidatos preveem gastar mais de 400 milhões de euros em ações de combate às alterações climáticas, dos quais 230 milhões para ações de Mitigação (CCM), 156 milhões para ações de Adaptação (CCA) e quase 20 milhões para ações GIC.

Os proponentes das 124 propostas solicitaram perto de 20 milhões de euros de comparticipação comunitária, para ações de redução dos gases com efeito de estufa, criar resiliência às alterações climáticas e aumentar a consciencialização em relação a estas matérias.

Passos seguintes?

As propostas serão avaliadas e os proponentes serão notificados dos resultados, em princípio, em fevereiro de 2019, podendo os projetos ter início a partir de julho de 2019.

A Comissão anunciará publicamente a lista final dos projetos de Ação Climática aprovados no outono do próximo ano.