Destaques

Associações com o registo ativo e atos no RNOE em 2022

Foram publicadas em Diário da República a lista das associações registadas e o extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no RNOE - Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.

Esclarecimento da APA – Mina do Romano

No âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto “Mina do Romano”, e decorrida a avaliação por parte da Comissão de Avaliação, esta Agência entendeu desencadear a aplicação da figura de modificação de projeto, nos termos do nº 2 do artigo 16º do regime jurídico de AIA, opção essa que foi aceite pelo proponente em reunião realizada ontem, dia 1 de fevereiro de 2023.
Nesse sentido, não estando concluído o procedimento, o proponente tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto.
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