De 28 a 29 de maio, em Roma, decorreu a primeira Reunião Sub-regional sobre Avaliação Ambiental num Contexto Transfronteiriço, organizada pelo Ministério Italiano do Ambiente e Segurança Energética, no âmbito da Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras e o seu protocolo (Convenção de Espoo), e em colaboração com o secretariado do PNUA/MAP para a Convenção para a Proteção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição e os seus protocolos (Convenção de Barcelona).
O evento teve como objetivo promover a cooperação e a troca informal de informações sobre a avaliação de impacto ambiental transfronteiriço futura, ou em curso, e procedimentos de avaliação ambiental estratégica de projetos, planos e programas relacionados com o Mar Mediterrâneo e zonas costeiras.
Foi também uma oportunidade para melhorar a coerência e as ligações entre a Convenção de Espoo e a Convenção de Barcelona, bem como para facilitar o trabalho em rede entre os pontos focais nacionais no âmbito dos dois conjuntos de instrumentos e outras partes interessadas.
Portugal e Espanha participaram com uma intervenção conjunta sobre a experiência na aplicação do protocolo de atuação sobre avaliação ambiental de planos, programas e projetos.
Documentos da reunião
Programa
Relatório sobre sinergias e possíveis atividades de cooperação em regiões marinhas (2023)
