O primeiro reporte anual incide sobre as emissões estimadas relativas ao ano de 2025, e é aplicável aos fabricantes e utilizadores industriais a jusante de micropartículas de polímeros sintéticos (sob a forma de péletes, flocos e pós) utilizados como matéria-prima na fabricação de plástico em instalações industriais.
A iniciativa pretende incentivar as juntas de freguesia a reforçarem o seu papel como agentes fundamentais do desenvolvimento sustentável à escala local, promovendo comunidades mais resilientes, participativas e ambientalmente responsáveis.
Encontra-se publicada em Diário da República a lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas - RONE com a inscrição ativa no Registo Nacional.
Dada a extensão dos danos e a gravidade da situação causada pela tempestade Kristin, e o aumento significativo dos resíduos gerados, é importante adotar um conjunto de medidas que agilizem o processo de recuperação e reconstrução do património nos municípios afetados.
A presença da APA nesta missão reforça o reconhecimento internacional da experiência técnica portuguesa nas áreas da proteção radiológica, segurança nuclear e resposta a emergências, contribuindo simultaneamente para a consolidação de boas práticas e para a aprendizagem institucional.