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11 Novembro, 2026

APA participou no workshop "Environmental Licensing Projects in Portugal"

A APA associou-se ao workshop promovido pela AICEP, sobre "Licensing Projects in Portugal", dedicado ao licenciamento ambiental em Portugal e aos principais aspetos que os investidores norte-americanos devem conhecer.

Na referida sessão, o presidente da APA salientou o papel da agência no domínio da proteção e sustentabilidade ambiental, reforçando que este objetivo não é incompatível com o desenvolvimento económico. Defendeu que uma governação ambiental sólida é um fator de estabilidade e confiança para o investimento. 
Sublinhou ainda que o principal objetivo da APA é assegurar processos de licenciamento mais claros, transparentes, previsíveis e eficientes, permitindo aos investidores identificar e mitigar riscos ambientais desde as fases iniciais dos projetos. Reforçou a importância da integração precoce das questões ambientais no desenvolvimento dos projetos e o envolvimento das partes interessadas, contribuindo para decisões mais robustas, menor risco de atrasos e maior segurança para o investimento sustentável em Portugal.

Foram ainda efetuadas apresentações orientadas para os procedimentos de avaliação de impacte ambiental e para a plataforma de licenciamento único de ambiente, evidenciando os desenvolvimentos introduzidos ao nível nacional ao nível do licenciamento ambiental tendo em vista uma maior robustez, integração e celeridade e certeza jurídica dos procedimentos. 

O encontro reuniu representantes de entidades públicas e investidores, promovendo o diálogo sobre oportunidades de investimento e os procedimentos de licenciamento ambiental em Portugal.

A sessão de encerramento contou com a presença do Embaixador dos EUA e da Ministra do Ambiente e Energia.

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