A Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto entidade responsável pela gestão do Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas - RNOE, publica, anualmente, no Diário da República, a lista das associações nele registadas e o extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo.
Nesta conformidade foram publicados os seguintes avisos:
• Aviso n.º 3072/2025/2, 2ª Série, de 3 de fevereiro, referente à lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, em 31 de dezembro de 2024;
• Aviso n.º 3073/2025/2, 2ª Série, de 3 de fevereiro, referente a lista com o extrato dos atos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo em 31 de dezembro de 2024
