Ministra do Ambiente e da Energia e Secretário de Estado do Ambiente encontram-se reunidos na sede da APA, para balanço sobre a gestão de cheias e a proteção do litoral.
Decorreu, esta tarde, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, a sessão pública de Assinatura do Protocolo de Colaboração entre as Entidades subscritoras do Plano de Ação da ENED – Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento.
O Registo Nacional das ONGA e Equiparadas (RNOE), gerido pela APA, enquadra-se na Lei n.º 35/98, de 18 de julho, e na Portaria n.º 478/99, permitindo o reconhecimento formal das ONGA enquanto parceiras relevantes na ação ambiental.
Esta reunião reforça a cooperação técnica e institucional entre Portugal e Espanha, promovendo a harmonização de abordagens, o reforço das capacidades dos reguladores e uma resposta mais eficaz a desafios com potencial impacto transfronteiriço.