Destaques

Importante acordo alcançado na COP29

Na COP 29, que decorreu em Baku, foi alcançado um importante acordo que estabelece uma nova meta de financiamento climático para 2025-2035 para o apoio à ação climática aos países em desenvolvimento.

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR)

De 16 a 24 de novembro de 2024 assinala-se a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR), dedicada este ano ao combate ao desperdício alimentar, com o mote “O Desperdício Alimentar não tem Paladar”.

Aumento para 1% do limite da consignação fiscal da receita de IRS a favor das ONGA

De acordo com a alteração legislativa introduzida pela Lei n.º 42/2024, de 14 de novembro, as organizações não governamentais de ambiente (ONGA) passam a poder usufruir da possibilidade do benefício fiscal da consignação da quota equivalente a 1% da coleta do IRS liquidado com base nas declarações anuais.

APA acolheu delegação técnica do TAIEX

A Agência Portuguesa do Ambiente acolheu, entre 19 e 22 de novembro, uma delegação de técnicos de Montenegro no âmbito do TAIEX Establishing marine litter monitoring and collecting methods.
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