Foram revistas as seguintes regras gerais aplicáveis às operações de valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) em obra:
- Triagem mecânica e fragmentação em obra ou em local afeto à mesma pertencente ao produtor do resíduo
- Fresagem e Britagem de RCD
- Incorporação de resíduos de betão
Estas atualizações reforçam o papel das Regras Gerais, enquanto garante da valorização de RCD através da sua incorporação em obra, e, por essa via, transformar estes resíduos em recursos, contribuindo para tornar as obras mais eficientes e ambientalmente sustentáveis e reforçando o compromisso do setor com a economia circular.
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