A Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade responsável pelo Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas - RONE e está obrigada a proceder, anualmente, à publicação no Diário da República, da lista das associações registadas e ao extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo.
Nesta conformidade foram publicados os 2 seguintes avisos:
- Aviso n.º 2646/2026/2, 2ª Série, de 9 de fevereiro - Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.
- Aviso n.º 2772/2026/2, 2ª Série, de 10 de fevereiro - Lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2025.
